exame medico habilitação
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,II
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... de cassação do documento de habilitação, de acordo com os artigos 256, inciso V, 263, ... -se a todos os exames necessários: exame médico, avaliação psicológica, exame teórico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001765020154058404), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800176-50.2015.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: FELIPE DA SILVA MOULIN DE SOUZA e outro ADVOGADO: Milana Lopes Chaves Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky...
... exame REVALIDA - Revalidação de Diplomas Médicos - ... eles o de já ser portador de diploma médico expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, e que não se trata de habilitação para cargo como aduz a Súmula 266 do STJ, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034442620214058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803444-26.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PH PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: Marina De Oliveira Jardim Pedrosa e outros PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... E CONTRUCOES EIRELI ME a imediata habilitação nas atividades de itens A-401 e B-401 descritas ... os limites do aprendizado no ensino médico, sendo adquiridos apenas em formação de nível ... ômica Federal, proferindo o julgamento com exame do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e) o médico residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de ... exame médico-pericial a cargo do INSS ... Art. 20. A ... outro documento que comprove a habilitação para o exercício do magistério, na forma da Lei ...
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