Exame pericial
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Acórdão nº 2010/0027545-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O ...
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Acórdão nº 2009/0010278-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O ...
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Acórdão nº 2010/0074410-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O ...
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Acórdão nº 2016/0103054-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA ... PERICIAL". ... NECESSIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... 1. \"O \xC2" ... pericial, demandaria, necessariamente, novo exame do acervo ...
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Acórdão nº 2008/0128863-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E EXAME PERICIAL. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR A EFICÁCIA DO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... perícia e, ainda, se o exame" realizado por médico psiquiatra nomeado como ... perito pelo Ju\xC3" ... pericial ...
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Acórdão nº 2008/0009109-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 1- A necessidade de apreensão da arma de fogo e posterior exame pericial para a implementação da causa de aumento de pena do inciso I, ...
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Acórdão nº 2014/0085588-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CONCUSSÃO. INTEMPESTIVIDADE. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. NULIDADE. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INOCORRÊNCIA. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. CRIMES FORMAIS. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão nº 2014/0139032-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PROVA PERICIAL. NOMEAÇÃO NÃO IMPUGNADA DE EMPRESA DE PERITAGEM QUE SE PRETENDE VALER DE LABORATÓRIO JÁ ANTERIORMENTE CONTRATADO POR UMA DAS PARTES. RECONHECIMENTO, PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA, DA IMPARCIALIDADE DO REPRESENTANTE DA EMPRESA NOMEADA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO NEM AO MENOS POTENCIAL DECORRENTE DA...
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Acórdão nº 2006/0281606-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PECULATO. ASSINATURA EM CHEQUE. DISCUSSÃO ACERCA DA AUTORIA. EXAME PERICIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA ...
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Acórdão nº 2010/0215899-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 157, § 2.º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. ARMA DE FOGO. EXAME PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO APREENSÃO DO INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº HC 182761 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II. ARMA DE FOGO. EXAME PERICIAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO APREENSÃO DO INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº HC 180626 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. SUMULA Nº 439 DO STJ. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO ... idôneos para determinação de que seja realizado o exame pericial, tampouco sendo suficientes para denotar a periculosidade do paciente ou ...
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Acórdão nº HC 197189 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. EXAME PERICIAL INDIRETO. PRESENÇA DOS VESTÍGIOS. ILEGALIDADE. CONCESSÃO DA ...
- Acórdão nº 2014/0002659-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0249894-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 306 DO CTB. DELITO DE PERIGO CONCRETO DE DANO. REALIZAÇÃO DE EXAME BAFÔMETRO. PRESCINDIBILIDADE DE EXAME PERICIAL ESPECÍFICO. ORDEM ...
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Acórdão nº REsp 1191622 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVAS - DELIMITAÇÃO - NECESSIDADE E UTILIDADE DA MEDIDA - NATUREZA INSTRUMENTAL - AUSÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO EXAME - POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DO DIREITO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE - APRESENTAÇÃO DE QUESITOS - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - Na ação cautelar de produção...
... - AUSÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL - URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO EXAME - POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DO DIREITO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE ... III - Na espécie, tratando-se de exame pericial a ser realizado em lavoura de soja, a eventual demora na produção da ... -
Acórdão nº 2007/0275808-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA. PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. VESTÍGIOS FACILMENTE PERCEPTÍVEIS POR QUALQUER PESSOA. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA PARA O ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE...
... PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA. PROVA TESTEMUNHAL. SIBILIDADE. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. VESTÍGIOS FACILMENTE PERCEPTÍVEIS POR QUALQUER PESSOA. IRRELEVÂNCIA ... -
Acórdão nº 2009/0114702-7 de T6 - SEXTA TURMA
... do habeas corpus em casos em que se questiona a validade de laudo pericial que concluiu existirem indícios suficientes da materialidade do crime e ... do Superior Tribunal de Justiça a exigência de realização de exame pericial por dois peritos era aplicável apenas aos casos de peritos ...
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Acórdão nº 2010/0187075-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - RECLAMO DO BANCO ASSISTIDO JULGADO EM ANTERIOR ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO APELO DA ASSISTENTE - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INÉRCIA DO BANCO RÉU EM PRESTÁ-LAS - CONTAS APRESENTADAS PELA ASSISTENTE (CESSIONÁRIA DE CRÉDITO...
... necessidade do processo, uma vez que o exame, a discussão ... realização de exame pericial a ser procedido na instância de ... -
Acórdão nº 2008/0075967-4 de T4 - QUARTA TURMA
... de falsidade documental das cópias reprográficas e realizado exame pericial dos documentos impugnados, não há ofensa ao art. 383, caput e ...
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Acórdão nº HC 195354 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. DEMONSTRAÇÃO POR OUTROS ELEMENTOS. ARGUMENTO DE QUE A ...
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Acórdão nº 2005/0165373-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECUSA REITERADA DA MÃE A SUBMETER O MENOR A EXAME GENÃTICO. QUADRO PROBATÃRIO. EXISTÃNCIA DE LAUDO NOS AUTOS ... pericial perpetrada pela mãe da criança, conjugado à existência de um ...
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Acórdão nº HC 231510 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EXAME PERICIAL. NÃO APREENSÃO DO INSTRUMENTO. DISPENSABILIDADE PARA A ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... JULGADO DO "DESPACHO" SANEADOR QUE TERIA INDEFERIDO ... PROVA PERICIAL NÃO PREQUESTIONADA. APLICAÇÃO DAS ... INEXISTÊNCIA DE ... PRECEDENTES. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DO ... EXAME DE DNA. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTONÔMO DO ... ACÓRDÃO RECORRIDO ...