exceção pré executividade juizado especial
-
Acórdão Nº 0808680-07.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 01-04-2024
... Impetrado : Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital ... LitsPassiv: ... o enfrentamento do mérito da exceção de pré-executividade apresentada ... pela ...
-
Relatório e Voto com número 5263964-44.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-08-2022
... Origem: 4º Juizado Especial Cível – Goiânia/Goiás ... o recebimento de seus embargos como exceção de pré-executividade, sendo ... julgada ...
-
Decisão monocrática Nº 0001173-38.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 19-05-2022
... REJEIÇÃO DE EXCESSÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. UTILIZAÇÃO ... DO COMO SUBSTITUTO DE AGRAVO DE ... ória proferida pelo Juiz do 5º Juizado ... Especial Cível de Londrina, que indeferiu o ... ora impetrante, bem como rejeitou a exceção de pré-executividade ... apresentada ... Alega ...
-
Decisão monocrática Nº 0002830-15.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 20-10-2022
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem (CPF/CNPJ: Não ... Cadastrado) ... JUDICIAIS COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; ... AGRAVO DE INSTRUMENTO; ... FILHO contra ato do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Faxinal/PR, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000004-92.2014.8.24.9003 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 29-08-2014
... Impetrado : Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Abelardo Luz/SC ... contra a decisão judicial que acolheu exceção de pré-executividade interposta pelo ...
-
Sentença Nº 0800640-06.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 20-04-2022
... , o autor poder apresentar embargos execuo e exceo de pr executividade para questionar o vcio de citao ou at mesmo aguardar a anlise do vcio ...
-
Acórdão Nº 0000616-17.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 14-02-2024
... Juizado Especial Cível de Paranavaí ... M J N CANDIDO - ... , que rejeitou a exceção de pré-executividade nos autos de nº 0000933- ...
-
Decisão monocrática Nº 0002324-39.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-09-2022
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... Vistos e examinados ... Trata-se ... Juizado Especial Cível do Foro Descentralizado de Santa ... DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA ...
-
Decisão monocrática Nº 0002356-44.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... Vistos e examinados ... Trata-se ... Juizado Especial Cível de União da Vitória, que não acolheu o ... DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA ...
-
Decisão monocrática Nº 0001963-22.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-08-2022
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... Vistos e examinados ... Trata-se ... Especial Cível de Londrina, que não acolheu o pedido de ... DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ- ... EXECUTIVIDADE. NATUREZA ...
-
Decisão monocrática Nº 0002723-68.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2022
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... Vistos e examinados ... Trata-se ... ato da Juíza de Direito do Juizado Especial Cível de Cambé, ... que deferiu a tutela ... DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ- ... EXECUTIVIDADE. NATUREZA ...
-
Decisão monocrática Nº 0001170-49.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-05-2023
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... Vistos e examinados ... Trata-se ... ato da Juíza de Direito do Juizado Especial Cível de Curitiba ... (PUC-Cajuru), que não ... DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ- ... EXECUTIVIDADE. NATUREZA ...
-
Decisão monocrática Nº 0004683-25.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-11-2023
... Juizado Especial Cível de Realeza, que acolheu a executividade e ... indeferiu o pedido de penhora nos autos n ...
-
Acordao N° 1812844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito processual civil. Querela nullitatis. Vício transrescisório. Violação ao princípio da dialeticidade. Não configurado. Citação eletrônica. Nulidade. Erro de cadastramento no sistema. Violação aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso...
... Juizado Especial Cível de Brasília que julgou ... a falta da citação por meio de exceção de pré-executividade, a qual foi indeferida em ... -
Decisão monocrática Nº 0002602-40.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 03-10-2022
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... Trata-se de mandado de segurança ... Tribunal de Justiça, por sua Corte Especial, já se pronunciou: “A utilização do mandado ... embargos à execução (mov. 114) e de exceção de pré-executividade (mov. 117), com as mesmas ...
-
Decisão monocrática Nº 0000207-07.2024.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-02-2024
... Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE ... PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA PARTE ... Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Apucarana junto ao mov. 158 ...
-
Acórdão Nº 0000347-12.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2022
... Juizado Especial Cível de Londrina ... HAROLDO PORFÍRIO ... DECISÃO SUPERVENIENTE QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO ... DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA E EXTINGUIU ...