excesso de prazo hc
- Acórdão nº HC 230291 / ES de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0132404-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ARGUMENTO SUPERADO ...
-
Acórdão nº 2008/0284150-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PORTE ILEGAL DE ARMA. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA ... I - O prazo para a ...
-
Acórdão nº 2006/0278585-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRONUNCIADO HÁ 3 ANOS. OCORRÊNCIA. 2. JUSTIFICATIVA ...
-
Acórdão nº 2007/0149722-7 de T5 - QUINTA TURMA
... a reabertura da instrução criminal ensejará em flagrante excesso de prazo ... 3. Ordem concedida ... Vistos, relatados e discutidos os ...
-
Acórdão nº 2009/0219964-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ...
-
Acórdão nº 2010/0068133-8 de T5 - QUINTA TURMA
... preso, restando prejudicado a análise do pedido no tocante ao excesso de prazo na duração da medida ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
-
Acórdão nº HC 164873 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO" DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21\xE2\x81" ...
-
Acórdão nº 2005/0180531-2 de T6 - SEXTA TURMA
... relaxar a prisão imposta ao paciente, em razão do conseqüente excesso de prazo na formação da culpa ... Vistos, relatados e discutidos os ...
-
Acórdão nº 2008/0020702-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ...
-
Acórdão nº 2009/0015608-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO" DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DO FEITO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. IMPETRAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 2008/0221766-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXCESSO" DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA Nº 52/STJ. AUTO DE PRIS\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0060699-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
- Acórdão nº HC 229617 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0067993-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. PLURALIDADE DE DENUNCIADOS. COMPLEXIDADE DA ...
-
Acórdão nº 2007/0305243-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO - AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SÚMULA 52, STJ - PEDIDO ...
-
Acórdão nº 2006/0283861-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 21⁄STJ ... 1. A análise da argüição de ...
-
Acórdão nº 2008/0053741-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 312 DO CPP. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. PLURALIDADE DE RÉUS E COMPLEXIDADE DO FEITO. PRECEDENTES DO ...
-
Acórdão nº 2003/0114590-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO. FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. ORDEM DENEGADA ... 1 ...
-
Acórdão nº HC 231067 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PLURALIDADE DE RÉUS. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2008/0189519-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDIÇÕES PESSOAIS DO RÉU. AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA. EXCESSO" DE PRAZO INJUSTIFICÁVEL ... 1. O pedido de extensão da liberdade provis\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0247268-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE. PEDIDO PREJUDICADO ...
-
Acórdão nº 2006/0283862-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHAS. FALTA. DEMONSTRAÇÃO. PREJUÍZO. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52⁄STJ ... 1. Inviável a apreciação por esta ...
-
Acórdão nº 2009/0155461-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE QUE DESISTIU DA IRRESIGNAÇÃO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO ... EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIENTE SOLTURA DO PACIENTE. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE ...
- Acórdão nº HC 230138 / SP de T6 - SEXTA TURMA