execução contrato compra e venda imovel
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Acórdão nº 2004/0059915-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA. SENTENÇA ... SUBSTITUIÇÃO, NA EXECUÇÃO, DO POLO PASSIVO. INCLUSÃO DO PROPRIETÁRIO DO ... onde foi resolvida a rescisão de contrato de unidade imobiliária, com incidência de ... A responsabilidade do proprietário do imóvel entregue a empreendimento imobiliário - em caso ...
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Acórdãos nº 2266076-61.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... física – embargos à execução contrato de compromisso de compra e venda" de imóvel pretensão de situaç\xC3" ...
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Acórdão nº 51699669420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PENHORA DE DINHEIRO NAS CONTAS DA PROMITENTE VENDEDORA DO IMÓVEL, LOTEADORA DE IMÓVEIS, QUE CONTINUA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO FIGURANDO COMO PROPRIETÁRIA. CONSTRIÇÃO DO PRÓPRIO IMÓVEL. OBRIGAÇÃO "PROPTER REM". PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. ACOLHIMENTO DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO. Tratando-se de execução de IPTU referente a imóvel que foi objeto de...
... LTDA da decisão que, nos autos da execução fiscal que lhe move o MUNICIPIO DE CANOAS, ... Wan Fu, sendo esse o proprietário do imóvel desde 23/03/2011, afirmando que já foi ... referente a imóvel que foi objeto de contrato de promessa de compra e venda, cujas prestações ... -
Processo nº 0379733-75.2016.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... Direito Imobiliário. Contrato" particular de compra e venda de\xC2" ... imóvel". Embargos de execução. Alegação \xC2" ...
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Acórdão Nº 0001325-25.2012.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. OBRIGAÇÃO DO ALIENANTE DE DESMEMBRAR A ÁREA OBJETO DO CONTRATO. INÉRCIA. EMBARGOS PROCEDENTES. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO."Se o devedor não for obrigado a satisfazer sua prestação senão mediante a contraprestação do credor, este...
... realizaram loteamento rural; d) no contrato fora acordado que o lote seria entregue "em ... de contrato particular de compromisso de compra e venda, "UM TERRENO rural, situado no lugar ... -
Acórdãos nº 2188189-35.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Ação anulatória de execução extrajudicial de imóvel Contrato ticular de venda e compra de bem imóvel dado em ...
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Acórdão Nº 0003838-40.2020.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 13-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 7º Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis ... anos, contado da data de celebração do contrato de concessão de uso ou de outro instrumento ... para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, hipótese em que esta será excluída da ... no § 1º os custos relativos à execução dos serviços topográficos, se executados pelo ...
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Acórdão nº 1.0487.19.002381-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIROS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PACTUADO - DATA ANTERIOR À PENHORA - FRAUDE À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - SENTENÇA MANTIDA.- Para se configurar fraude à execução, é necessária a comprovação de que tenha havido a citação válida do devedor, de que haja registro da penhora do bem alienado ou...
... pedidos iniciais, ao fundamento de que o contrato de compra e venda supostamente entabulado entre o ... -
Acórdão Nº 0302289-87.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... negcio jurdico firmado entre as partes (contrato e distrato de compra e venda deimvel). Aduziu ...
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Acórdãos nº 2187439-33.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Ação anulatória de execução extrajudicial de imóvel Contrato rticular de venda e compra de bem imóvel dado em ...
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Acórdão Nº 0808506-66.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE DIREITOS E AÇÕES. BEM IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. POSSIBILIDADE. REGISTRO DA ESCRITURA EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. MAIOR SEGURANÇA. CONVENIENTE. REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... L. PENHORA SOBRE DIREITOS E AÇÕES. BEM IMÓVEL ... OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... -
Acórdão Nº 0002794-55.2020.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO ... DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL RURAL. EXCESSO DE ...
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Acórdão Nº 0002024-28.2021.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO ... DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL RURAL. EXCESSO DE ...
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Acordao N° 1294139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Recebimento no duplo efeito. Sentença que julga improcedentes os embargos à execução. Requisitos não verificados. Ausência de fundamentação da sentença. Preliminar rejeitada. Execução de título executivo extrajudicial. Ajuizamento de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel. Pedido de suspensão da execução. Prejudicialidade externa não verificada no caso concreto.
... IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUISITOS NÃO VERIFICADOS ... AUSÊNCIA DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PEDIDO DE ... -
Acórdão Nº 0009274-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ATRIBUIÇÃO DE ... EXECUÇÃO REPRESENTADA PELO PRÓPRIO IMÓVEL OBJETO DO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ...
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Acórdãos nº 1094095-06.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... Apelação Embargos à execução - Contrato de compra e venda de bem imóvel ...
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Acórdão Nº 0011309-14.2010.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. QUITAÇÃO DO ... EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA CONTRA A RÉ. VALOR QUE FOI ...
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Acórdão Nº 0624333-32.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2018
... ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO ... IMÓVEL LOCADO ... - ... PROCEDENTE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO ALEGANDO ... DE ...
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Acórdão Nº 0003291-65.2021.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL RURAL ...
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Acórdãos nº 0006181-49.2010.8.26.0266 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... “APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE M IMÓVEL" ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO QUITA\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.11.030761-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2021
... 47/49), que nos autos da execução fiscal proposta pelo Município de Juiz de Fora ... que não é proprietário/possuidor do imóvel, objeto da tributação. Aduz que alienou o el em abril/1998, conforme cópia do contrato de compra e venda. Afirma que as faturas de IPTU ...
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Processo nº 0024524-49.2011.8.19.0203 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... ÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO ... O PARTICULAR DE COMPRA E ... o referido contrato ... venda ... de usucapião em relação ao imóvel, ...
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Acórdão Nº 0739182-30.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM EXECUÇÃO FISCAL. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. IPTU. AFIRMAÇÃO DE QUE O BEM IMÓVEL FOI OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DÉBITOS INSCRITOS NA CDA POSTERIORMENTE À VENDA DO IMÓVEL. COMPROVAÇÃO DO REGISTRO DO CONTRATO. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... EXECUÇÃO FISCAL. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA ... IPTU. AFIRMAÇÃO DE QUE O BEM IMÓVEL FOI OBJETO DE ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... -
Acórdãos nº 1029238-53.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Wickfield EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO Título executivo extrajudicial Contrato" particular Compra e venda Bem im\xC3" ...