execução contrato compra e venda imovel
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Acórdãos nº 1007648-97.2016.8.26.0084 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... DOURADO BERTON CHAVES EMBARGOS À EXECUÇÃO Contrato de venda e compra de ... até a regularização do imóvel Descabimento Farta documentação ...
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Acórdão nº 0318405-13.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Assunto : Embargos à Execução ... Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ... EXECUÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL. LIQUIDAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0068772-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL ... COBRANÇA CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMÓVEL ... PROPRIETÁRIO QUE É RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO ...
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Acórdão Nº 0016355-37.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... AÇÃO DE EMBARGOS DE ... TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO ... PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA PELA ...
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Acórdão Nº 0001597-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-06-2022
... EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ... CONTRATO DE RA E VENDA DE IMÓVEL - ... DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ... não pagou o valor ajustado da compra do imóvel, deixou de quitar o IPTU, acumulou ...
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Acórdãos nº 1060382-06.2018.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Voto nº 21.536 Embargos à execução. Nota promissória. Contrato de etagem. Venda" e compra de imóvel. Negócio n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300575-56.2015.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMBARGANTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EMBASADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES E DUAS TESTEMUNHAS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 783 E 784, III, AMBOS DO CPC. ALEGAÇÃO DE QUE O TÍTULO É INEXIGÍVEL DIANTE DA COMPENSAÇÃO DE VALORES E INADIMPLÊNC
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, DEVIDAMENTE ... -
Acórdãos nº 2076139-03.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... BEM MÓVEL AÇÃO DE EXECUÇÃO ARRESTO DE EVENTUAL CRÉDITO EM ONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ... DEFERIDO APÓS O DISTRATO DO CONTRATO CELEBRADO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Acórdãos nº 1007789-25.2016.8.26.0664 de 12ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... EXECUÇÃO. Contrato de compra e venda de imóvel. Multa ...
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Acórdão Nº 0010522-81.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... do vencimento da ltima parcela do contrato, em outubro de 2005 e, portanto, consumada antes ... INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, MTUO, COM OBRIGAES E HIPOTECA ...
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Acórdão Nº 1019382-93.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... do vencimento da ltima parcela do contrato, em outubro de 2005 e, portanto, consumada antes ... INTERCORRENTE.INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, MTUO, COM OBRIGAES E HIPOTECA.INTERSTCIO ...
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Acórdãos nº 2005790-72.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PENHORA SOBRE RENDA DE ALUGUEL ...
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Acórdão Nº 5014831-22.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-07-2023
... Filho - que, nos autos dos embargos à execução n. 5019797-24.2022.8.24.0045, opostos pelos ora ... as execuções estão garantidas pelo imóvel vide avaliações anexas e a presente Ação de ... e cinco centavos), abroquelados em "Contrato" Particular de Compromisso de Compra e Venda de Im\xC3" ...
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Acórdão Nº 0070776-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-03-2023
... Assunto Principal: Compra e Venda ... Agravante(s): O. C. BITTENCOURT ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU O PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 2009/0166784-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. VENDA POSTERIOR DE BEM. VERIFICAÇÃO DA DATA DO CONTRATO. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE. ART. 185 DO CTN COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LC 118/05. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE FRAUDE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Embargos de declaração admitidos como agravo regimental, em razão de...
... FRAUDE À EXECUÇÃO. INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. VENDA POSTERIOR DE BEM. VERIFICAÇÃO DA DATA DO CONTRATO. SÚMULA 7⁄STJ. INAPLICABILIDADE. ART. 185 DO ... compra e venda do imóvel foi firmado, para determinar ... -
Acórdão Nº 5032941-05.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
... a obrigao certa uma vez que consta do contrato entabulado entre as partes, exigvel uma vez que ... para a data da assinatura da escritura de compra e venda, sendo que quem estinadimplente a ...
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Acórdãos nº 0005478-19.2010.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CONTRATO OBJETO ...
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Decisão Monocrática N° 07167864020228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LICITAÇÃO DA TERRACAP. INÉPCIA DA INICIAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PRESTAÇÕES MENSAIS. REVISÃO...
... EMBARGOS EXECUO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL. LICITAO DA TERRACAP ... -
Acórdão Nº 0023000-73.2018.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CONTRATO DE ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA – ...
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Decisão Monocrática nº 50039990420208210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 22-02-2022
... RECONHECIMENTO ... EM CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE RAMA GOVERNAMENTAL DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA CLASSE DE BAIXA ...
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Acórdão nº 2004/0059915-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA. SENTENÇA ... SUBSTITUIÇÃO, NA EXECUÇÃO, DO POLO PASSIVO. INCLUSÃO DO PROPRIETÁRIO DO ... onde foi resolvida a rescisão de contrato de unidade imobiliária, com incidência de ... A responsabilidade do proprietário do imóvel entregue a empreendimento imobiliário - em caso ...
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Acórdãos nº 2266076-61.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... física – embargos à execução contrato de compromisso de compra e venda" de imóvel pretensão de situaç\xC3" ...
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Acórdão nº 51699669420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PENHORA DE DINHEIRO NAS CONTAS DA PROMITENTE VENDEDORA DO IMÓVEL, LOTEADORA DE IMÓVEIS, QUE CONTINUA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO FIGURANDO COMO PROPRIETÁRIA. CONSTRIÇÃO DO PRÓPRIO IMÓVEL. OBRIGAÇÃO "PROPTER REM". PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. ACOLHIMENTO DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO. Tratando-se de execução de IPTU referente a imóvel que foi objeto de...
... LTDA da decisão que, nos autos da execução fiscal que lhe move o MUNICIPIO DE CANOAS, ... Wan Fu, sendo esse o proprietário do imóvel desde 23/03/2011, afirmando que já foi ... referente a imóvel que foi objeto de contrato de promessa de compra e venda, cujas prestações ... -
Processo nº 0379733-75.2016.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... Direito Imobiliário. Contrato" particular de compra e venda de\xC2" ... imóvel". Embargos de execução. Alegação \xC2" ...
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Acórdão Nº 0001325-25.2012.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. OBRIGAÇÃO DO ALIENANTE DE DESMEMBRAR A ÁREA OBJETO DO CONTRATO. INÉRCIA. EMBARGOS PROCEDENTES. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO."Se o devedor não for obrigado a satisfazer sua prestação senão mediante a contraprestação do credor, este...
... realizaram loteamento rural; d) no contrato fora acordado que o lote seria entregue "em ... de contrato particular de compromisso de compra e venda, "UM TERRENO rural, situado no lugar ...