executivos financeiros
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE: I - do INSS para a ... análise e emissão de parecer sobre demonstrativos econômico-financeiros e contábeis e sobre pagamento de benefícios, com submissão dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004822520154058402), 30-11-2021
PJE 0800482-25.2015.4.05.8402 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INCLUSÃO INDEVIDA DE TERCEIRO COMO ADQUIRENTE DE VEÍCULO DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LICENCIAMENTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO BEM PELA AUTORA EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL (TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL A CIDADES DA REGIÃO DO SERIDÓ). ALUGUEL DE VEÍCULO SIMILAR NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2014.
... ção e liberação de gravames junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito, inclusive não podendo alegar o mau uso ou fraude nos ... se presumir ser prática ordinária de instituições/agentes financeiros a inclusão, modificação ou retiradas de gravames no CRLV de veículos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008086320024058308), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0000808-63.2002.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PEDRO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO: José Ricardo De Alencar Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40...
... equívoco interpretativo responsável pelos inúmeros feitos executivos paralisados no Poder Judiciário ou Procuradorias, prolongando ... em juízo requerendo a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens ... " ... A Fazenda Nacional quedou-se inerte, ... -
Corrupção na Petrobras, por si só, não atrai competência eleitoral, diz STJ
Corrupção na Petrobras, por si só, não atrai competência eleitoral
... apontou que o ex-diretor integrava grupo criminoso composto por executivos da empreiteira Andrade Gutierrez e operadores financeiros, que desviavam ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001478-97.2018.5.07.0032), 2019-05-08
... em sede antecipação de tutela, no mesmo valor pago aos caixas executivos, com repercussões financeiras sobre FGTS, 13.º salário, férias e horas ... Tesoureiro Executivo, suporta riscos de assumir prejuízos financeiros tal qual os Caixas Executivos ... E nos termos do que dispõe o RH 053 ...
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Acórdão Nº 0061312-24.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INTENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS AGENTES FINANCEIROS DE CUSTÓDIA DA AGRAVANTE/EXECUTADA. ORDEM PREFERENCIAL DA PENHORA. ART. 835 DO CPC. ATIVOS FINANCEIROS. TÍTULOS PÚBLICOS E DE VALORES IMOBILIÁRIOS. POSSIBILIDADE. MENOR ONEROSIDADE. AUSÊNCIA DE
... DEFERIU O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS AGENTES FINANCEIROS DE ... CUSTÓDIA DA AGRAVANTE/EXECUTADA. ORDEM PREFERENCIAL DA PENHORA ... executivos já determinados ... VISTOS, relatados e discutidos estes Autos de Agravo ... -
Acórdão, Processo nº 5014494-85.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-11-2022
... eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados.”) ... Ademais, cumpre ressaltar que, ao contrário do sustentado pela agravante, houve penhora de ativos financeiros, via BACENJUD, oportunidade na qual se logrou êxito em bloquear pouco ...
- Open insurance pode elevar portabilidade na previdência privada, afirmam executivos
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... - conhecer dos recursos interpostos de decisões dos órgãos executivos da política traçada pelo órgão normativo do Sistema; ... VII - ... I - regimes financeiros; ... II - tábuas biométricas; ... III - taxa de juro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077382920204050000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0807738-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE AURELIANO CARNEIRO PIRES ADVOGADO: Ivon D Almeida Pires Filho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000744-86.2016.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇ
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08141780720214050000), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0814178-07.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JOSE NILDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: Camilo Ramos Cavalcante REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE PROVIMENTO JURISDICIONAL LASTREADO EM FORTE ACERVO PROBATÓRIO. A REVISÃO CRIMINAL NÃO...
... -, e que na ocasião a empresa mudou sua razão social de EXECUTIVOS S/A para ELETROCOOP, tendo investido R$ 60.000,00 reais para aquisição ... ção nº 0486-05-NURFIN da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará que, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068088320194058200), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0806808-83.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GIZEUDA MARIA DE ALMEIDA CUNHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE...
... não apontam claramente a forma de incidência dos encargos financeiros. Alega que houve capitalização ilegal de juros sem previsão no contrato ... 784, XII, do Código de Processo Civil, são títulos executivos extrajudiciais "todos os demais títulos aos quais, por disposição ... -
Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... demais entidades financeiras independentes e de conglomerados financeiros que não possuam entre suas empresas bancos de qualquer espécie; ... d) ... 38. O Diretor do DENASUS encaminhará aos Secretários-Executivos dos Ministérios da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão, até o ...
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Os impactos da lei 13.303, de 30 de junho de 2016, no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Uma análise sob a ótica da governança corporativa
O objetivo do trabalho é fazer uma análise em torno dos impactos que o sistema de governança previsto na Lei 13.303/2016 poderá gerar no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Para tanto, será realizada uma revisão de literatura multidisciplinar visando demonstrar esses impactos, adiantando-se que os estudos confirmam que boas práticas de governança...
... que, devido o problema econômico da escassez, os recursos financeiros são limitados e, portanto, o Estado não tem dinheiro disponível para ... nos papéis dos acionistas, dos conselhos, dos auditores e dos executivos. A OCDE ampliou o espectro da boa governança, evidenciando suas fortes ... - Otimismo entre executivos brasileiros com retomada econômica perde adeptos
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Decisao Nº 8000243-76.2021.8.05.0090 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-12-2022
... , mas dotados de capacidade processual, como como as Chefias dos Executivos; as Presidências das Mesas dos Legislativos , os Fundos Financeiros, as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2120-61.2015.5.02.0017)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... a meio salário nominal por ano trabalhado, que é devida aos executivos da ... empresa por ocasião da rescisão contratual ... financeiros e de benefícios aos executivos desligados da Sadia e abrangência aos ... -
Divórcio de empresário do petróleo pode ser o mais caro e complexo da história dos EUA
Divórcio pode ser o mais caro e complexo da história dos EUA
... As testemunhas são executivos corporativos, economistas, analistas financeiros, analistas jurídicos e ... - Fim de ano na firma: CEO de gestora gigante dos EUA imita Taylor Swift em vídeo; assista
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Jurídico se aproxima da área estratégica de negócio das empresas
Jurídico se aproxima da área estratégica de negócio das empresas
... ções é demonstrado na nova edição do Anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, lançado nesta terça-feira (16/6), em São ... -
Acórdão nº 1.0145.11.004967-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA DE OFÍCIO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - JULGAMENTO IMEDIATO EM GRAU RECURSAL - CABIMENTO - PRECEDENTE VINCULANTE RESP. 1340553/RS - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - DECURSO SUBSEQUENTE DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO ANUAL E DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUINQUENAL - VERIFICAÇÃO - REDIRECIONAMENTO DO FEITO EXECUTIVO FISCAL -...
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Premissas fundamentais
... de sentença para pagamento de quantia dependem de atos executivos cuja regulamentação se encontra no Livro II dedicado ao Processo de ... não passam apenas pela ineficiência e mau uso dos recursos financeiros e humanos, e tampouco as vetustas regras do procedimento executivo, mas ...
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Acórdão nº 1.0183.12.017669-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MEDIDAS COERSITIVAS ATÍPICAS - POSSIBILIDADE - SUSPENSÃO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) - INTELIGENCIA DO ART. 805, PARAGRAFO ÚNICO, DO NCPC - BOA-FÉ PROCESSUAL - COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES.Sabe-se que as partes tem o dever de cooperação, princípio este que permeia todo o código de processo civil.O art. 805
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Acórdão nº 1.0183.12.017669-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MEDIDAS COERSITIVAS ATÍPICAS - POSSIBILIDADE - SUSPENSÃO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) - INTELIGENCIA DO ART. 805, PARAGRAFO ÚNICO, DO NCPC - BOA-FÉ PROCESSUAL - COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES.Sabe-se que as partes tem o dever de cooperação, princípio este que permeia todo o código de processo civil.O art. 805
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Proposal of a managerial method for organizations' internal analysis/Proposicao de um metodo gerencial para a analise interna das organizacoes/Proposicion de un metodo gerencial para el analisis interno de las organizaciones.
... a operacionalizacao da RBV e seu real valor no auxilio aos executivos no processo de administracao ... O objetivo deste artigo e apresentar um ... de negocios, linhas de produtos, mercados-alvo e relatorios financeiros. Por ultimo, foram identificados os executivos que deveriam ser ...