executivos financeiros
- Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Desse modo, todos os atos executivos devem convergir para satisfação do crédito do exequente ... Nesse ... bens do sócio ou até mesmo determinar o bloqueio de ativos financeiros deste. O sócio, tomando ciência da penhora, poderá se valer do ...
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Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... Sem restrições de contrôles financeiros, regulamentos ou moratória de qualquer espécie: ... a) As agências ... Os diretores executivos, os assistentes dos diretores executivos, os diretores de departamentos e ...
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Com acordo de Palocci, 13 dos 15 réus em ação penal da 'lava jato' são delatores
Com Palocci, 13 dos 15 réus em ação penal da "lava jato" são delatores
... Branislav Kontic, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, executivos" da construtora Odebrecht e ex-executivos da Petrobras. Na ação, o Minist\xC3" ... , cinco são executivos da Odebrecht, dois prestavam serviços financeiros para a empresa, dois eram executivos da Petrobras e um é o ex-presidente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000448820184058500), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800044-88.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DE CASSIA SOARES GUIMARAES ADVOGADO: Antonio Jorge Santos Oliveira CURADOR: EVANEZE AYRES DE SOUZA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800573-83.2013.4.05.85
... á decidiu que "após a Emenda 30, limitou-se o âmbito dos atos executivos, mas não foi inteiramente extinta a execução provisória. Nada impede ... de sua cota-parte na pensão por morte de seu pai, com efeitos financeiros desde 2009, sem, no entanto, a possibilidade de acumulação do ... -
Decisão monocrática Nº 37810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... executivos da Astra e operadores financeiros, por crimes de corrupção e lavagem de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00177244420074058100), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0017724-44.2007.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ: ANA CRISTINA ARRUDA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Macedo Peixoto De Carvalho EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONFIGURAÇÃO. 1. Trata-se de remessa...
... equívoco interpretativo responsável pelos inúmeros feitos executivos paralisados no Poder Judiciário ou Procuradorias, prolongando ... em juízo requerendo a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens ... " ... No caso, passaram- se mais de cinco anos ... -
Lei nº 14.341 de 18/05/2022. Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
... IV – obrigatoriedade de publicação de relatórios financeiros anuais e dos valores de contribuições pagas pelos Municípios em sítio ... interesses gerais dos Municípios filiados perante os Poderes Executivos da União, dos Estados e do Distrito Federal; ... VII – apoiar a defesa ...
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Decisão da Presidência nº 741673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... , qualquer necessidade do prévio esgotamento de outros meios executivos ... A penhora de ativos financeiros não se confunde com penhora de ...
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Decisão monocrática Nº 31021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... geral, razão pela qual o direito às férias e seus efeitos financeiros somente lhes serão concedidos quando expressamente autorizados em lei ... mas dotados de capacidade processual, como as Chefias dos Executivos, as Presidências das Mesas dos Legislativos, os Fundos Financeiros, as ...
- Executivas nos eua recebem 25% menos que os homens
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140871420214050000), 22-03-2022
PJE 0814087-14.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. UTILIZAÇÃO CAUTELAR DO SISBAJUD ANTES DA CITAÇÃO. DESCABIMENTO, NO CASO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de execução fiscal, "a fim de assegurar a efetividade da execução fiscal", determinou o arresto prévio dos bens de propriedade da executada, ora agravante,
... ência nesta 16ª Vara Federal/SJCE demonstra que nos feitos executivos fiscais é comum o executado se desfazer dos seus bens após a citação, ... a sua tese, requer, liminarmente, a liberação dos ativos financeiros já constritos via BACENJUD, bem como a suspensão de outras medidas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059922920204050000), 15-12-2020
PJE 0805992-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ARTIGO 516, I, CPC/2015. 1. Agravo de instrumento interposto por Neidson Cruz de Menezes, em face de decisão que rejeitou sua impugnação ao cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação 0001342-15.2008.4
... Caetano/PE: a) desvio de finalidade na aplicação de recursos financeiros do SUS; b) irregularidades em processos licitatórios; c) superfaturamento ... Assim, verifico que as partes e os títulos executivos são diversos, sendo que o presente cumprimento envolve não apenas a ... -
Remuneracao executiva, valor e desempenho das empresas brasileiras listadas.
... 1. Introdução ... A remuneração dos executivos e sua relação com o valor e desempenho das empresas vêm sendo estudadas ... (2010) analisam empresas de servicos financeiros e encontram que o tamanho da firma afeta diretamente o nível de ...
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Remuneração do Chief Executive Officer (CEO) e criação de valor em empresas brasileiras listadas no IBRX 100
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre a remuneração dos CEOs e a criação de valor em empresas brasileiras listadas no IBRX 100. Para tal, contemplou-se o conceito de criação de valor a partir da utilização de medidas que incorporam o custo de oportunidade das empresas, quais sejam: Economic Value Added (EVA) e Market Value Added (MVA). O período em análise foi de 2015 a 2019,...
... A crise financeira global de 2008 colocou a remuneração dos executivos em destaque, devido à detecção de um fraco vínculo entre remuneração ... aumentos na remuneração dos executivos diante de resultados financeiros decepcionantes (Lindqvist & Grunditz, 2004). Quanto a isso, a literatura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08154908620194050000), 20-10-2020
PROCESSO Nº: 0815490-86.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: M G BRRAZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO: Charles Roger Araujo Vieira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI Nº 6830/1980. LAPSO...
... equívoco interpretativo responsável pelos inúmeros feitos executivos paralisados no Poder Judiciário ou Procuradorias, prolongando ... em juízo requerendo a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens ... " ... Na espécie, a Fazenda Nacional se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050514520214050000), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0805051-45.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TRIUNFO PEDRAS LTDA ADVOGADO: Julio Alberto Patriota Casado AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. EFETIVA CONSTRIÇÃO...
... equívoco interpretativo responsável pelos inúmeros feitos executivos paralisados no Poder Judiciário ou Procuradorias, prolongando ... em juízo requerendo a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens ... " ... O contribuinte aderiu ao parcelamento ... -
Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2020
... o Departamento de Justiça (item 52 do NPA) e identificou os executivos e políticos supostamente envolvidos, sem qualquer referência direta ou ... que eram responsáveis, em parte, por implantar os controles financeiros e contábeis internos da Companhia, deliberada e conscientemente, deixaram ...
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Acórdão nº 1.0390.09.023625-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA - INCIDÊNCIA DE ENCARGOS FINANCEIROS - IMPOSSIBILIDADE - INCOMPATIBILIDADE DE RITOS. 1. É incabível, na execução de obrigação de entrega de coisa incerta, a exigência de encargos moratórios. 2. Os procedimentos executivos de entrega de coisa incerta e de execução por quantia certa são incompatíveis entre si.
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Direito e tecnologia
... executivos desde maio de 2017, mas, pela Portaria n. 267/2018, foi estendida aos ... , a fim de permitir o acesso dos magistrados aos dados financeiros e bancários de pessoas físicas e jurídicas, através de um canal ...
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Decreto nº 10.655 de 22/03/2021. Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União.
... tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do Fundeb ... Art. 3º O Conselho de ... I – pelos Secretários-Executivos dos órgãos de que tratam os incisos I e II do caput do art. 3º; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074143920204050000), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0807414-39.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA ANTONIA GADELHA MOREIRA ADVOGADO: Paloma Mourao Macedo Feijao Cavalcante e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
... equívoco interpretativo responsável pelos inúmeros feitos executivos paralisados no Poder Judiciário ou Procuradorias, prolongando ... em juízo requerendo a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens ... " ... Portanto, o STJ, no julgamento do REsp ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046377420194058000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0804637-74.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: PILAR PREFEITURA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro ADVOGADO: Ana Karina Pedrosa De Carvalho ADVOGADO: Claudio De Azevedo Monteiro APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves...
... do STF sobre a temática, tal não pode atingir títulos executivos consolidados, especialmente onde a preliminar foi expressamente repelida" ... impediu a obtenção por parte dos Municípios aos recursos financeiros, estando pendente de julgamento de embargos declaratórios opostos pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115617420214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0811561-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CARLA MACIEL SALGUEIRO CARVALHO ADVOGADO: Luciano Brito Caribe e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESBLOQUEIO DE ATIVOS. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
... ção da tutela, para determinar o desbloqueio de ativos financeiros da autora, constritos via SISBAJUD ... Em suas razões recursais, a parte ... do executado (pelo menos desde 2014), e não havia nos autos executivos a demonstração de qualquer reserva de bens pelo executado; f) a penhora ... -
Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO RESTRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MESMO CONTEXTO FÁTICO. POSSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA E LIMINAR REVOGADA.1. De acordo com o art. 105, I, "f", da Constituição Federal, cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, "a reclamação para a preservação de sua competência e...