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Estado pode pedir ajuda ao Exército para vacinação
Agência O Globo - A Secretaria estadual de Saúde pode pedir ao Exército ajuda para vacinar a população fluminense. De acordo com o secretário Luiz Antônio Teixeira Jr., num primeiro momento, as equipes que vão atuar nos municípios mais vulneráveis se...
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Exército emite documento necessário para Bolsonaro entregar armas
A defesa de Jair Bolsonaro confirmou em nota que o Exército emitiu, nesta terça-feira, a guia de tráfego que autoriza o transporte das duas armas, um fuzil e uma pistola. Essas armas foram presenteadas pessoalmente ao presidente pelos Emirados Árab...
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Exército emite documento necessário para Bolsonaro entregar armas
A defesa de Jair Bolsonaro confirmou em nota que o Exército emitiu, nesta terça-feira, a guia de tráfego que autoriza o transporte das duas armas, um fuzil e uma pistola. Essas armas foram presenteadas pessoalmente ao presidente pelos Emirados Árab...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; ... d) Comandantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica; e ... e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no exterior; ... II - no grau secreto, das autoridades ...
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DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... II - um representante do Comando da Marinha; ... III - um representante do Comando do Exército; e ... IV - um representante do Comando da Aeronáutica ... V - um representante do Ministério da Fazenda ... VI - um representante do Ministério ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Ministério da Marinha ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Ministério do Exército ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Ministério da Aeronáutica ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Parágrafo ...
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Decreto nº 10.629 de 12/02/2021. Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
... Parágrafo único. O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais que se enquadrem nos limites estabelecidos nos incisos I, II e IV do ...
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Em aceno ao STF, novo comandante do Exército convida Fux para cerimônia do Dia do Exército
BRASILIA — No momento em que o presidente Jair Bolsonaro aumenta o tom dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o novo comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, convidou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para partici...
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Em aceno ao STF, novo comandante do Exército convida Fux para cerimônia do Dia do Exército
BRASILIA — No momento em que o presidente Jair Bolsonaro aumenta o tom dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o novo comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, convidou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para partici...
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Lei nº 2.370 de 09/12/1954. REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1º Define e regula a presente lei a situação de inatividade dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ... Parágrafo único. Inatividade, para os efeitos desta lei, é o estado ou a situação do militar afastado ...
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Acórdão nº 2015/0289882-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NEOPLASIA ... CANCELAMENTO ... DA ISENÇÃO ... DE IMPOSTO DE RENDA. ... AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE DO EXÉRCITO. ATO ... COATOR: ATO ADMINISTRATIVO DO CHEFE DO ÓRGÃO DE ...
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Acórdão nº 2016/0153743-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NEOPLASIA ... CANCELAMENTO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ... AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE DO EXÉRCITO. ATO ... COATOR: ATO ADMINISTRATIVO DO CHEFE DE SUBSEÇÃO DE ...
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Juiz autoriza Exército para liberar estrada no Rio, e governo anuncia acordo
Juiz autoriza Exército para liberar via, e governo anuncia acordo
A 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar na tarde desta quinta-feira (24/5) determinando a reintegração de posse do trecho da rodovia federal BR-101 entre a cidade fluminense e a divisa do estado com o Espírito Santo. O juiz federal William D... -
Não cabe mandado para definir critérios de progressão no Exército, diz STJ
Não cabe mandado para definir critérios de progressão no Exército
Cabe ao presidente da República propor, e ao Congresso aprovar, a regulamentação de progressões hierárquicas no Exército, não cabendo pedido judicial sobre a questão sob pena de ferir a Constituição. Com esse entendimento, a Corte Es... -
Interventor do DF diz que acampamento no QG do Exército serviu de 'centro de construção de planos contra a democracia'
O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou nesta sexta-feira que o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército funcionou como um "centro de construção de planos contra a democracia". Ao ...
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Comandante do exército fala em evitar ‘nova comissão da verdade’
BRASÍLIA O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou ontem durante a reunião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional que os militares que atuarão na intervenção da segurança do Rio precisam de “garantias” para que não enfre...
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Interventor do DF diz que acampamento no QG do Exército serviu de 'centro de construção de planos contra a democracia'
O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou nesta sexta-feira que o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército funcionou como um "centro de construção de planos contra a democracia". Ao ...
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STM condena civil que fez gesto obsceno para Exército dentro da favela
STM condena civil que fez gesto obsceno para Exército na favela
É inadmissível o desrespeito à ação das Forças Armadas quando atuam em operações para tentar garantir a lei e a ordem, se o acusado tem potencial consciência do caráter ilícito do fato, sem aparente efeito de bebida alcoólica ou entorpecente. Com ... -
Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
O Exército Brasileiro (EB) lançou uma cotação internacional para compra de drones kamikazes. O requerimento foi publicado na última segunda-feira pela Comissão do EB em Washignton. O documento descreve os requisitos exigidos para a aquisição de um si...
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Exército brasileiro lança cotação internacional para compra de drones kamikazes
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Lula participa de cerimônia com militares no Dia do Exército
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira de cerimônia no Quartel General do Exército em homenagem ao Dia do Exército, data em que a instituição completa 375 anos. Lula foi recebido com honras de chefe de Estado e apresentado...
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Chefe do Exército foi comunicado previamente de participação de Pazuello em ato com Bolsonaro, mostra processo que tinha sigilo de 100 anos
Alvo de processo disciplinar por infringir as regras do Exército, a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em um ato com o então presidente Jair Bolsonaro, no dia 23 de maio de 2021, foi previamente comunicada ao comandante da Força da...
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Chefe do Exército foi comunicado previamente de participação de Pazuello em ato com Bolsonaro, mostra processo que tinha sigilo de 100 anos
Alvo de processo disciplinar por infringir as regras do Exército, a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em um ato com o então presidente Jair Bolsonaro, no dia 23 de maio de 2021, foi previamente comunicada ao comandante da Força da...