exército
- Decreto nº 11.135 de 15/07/2022. Transforma a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea em Comando de Defesa Antiaérea do Exército.
- Decreto nº 10.763 de 09/08/2021. Desafeta do uso especial do Comando do Exército as terras públicas federais que menciona.
- Decreto nº 10.856 de 11/11/2021. Desafeta do uso especial do Comando do Exército o imóvel rural que menciona.
- DECRETO Nº 2907, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 1999.
- DECRETO Nº 98660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre os Efetivos do Exercito a Vigorarem em 1990.
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... 5. o Advogado-Geral da União e o Consultor-Geral da República; ... 6. os chefes do Estado-Maior da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... 7. os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; ... 8. os Magistrados; ... 9. os Presidentes, Diretores ...
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Política e moral 10 x 0 Direito: e Deus mandará um exército de anjos
Política e moral 10 x 0 Direito: e Deus mandará um exército de anjos
Cansado de levar críticas, escrachos e xingamentos todas as semanas — sem ganhar nada e sem poder me defender — falei com o gerente de meu banco que me sugeriu montar uma “ofishore” no Panamá para lançar um cartão de crédito. Conversei co... -
'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
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Após mudança no Exército, Lula mira novas trocas e tem pela frente outros focos de tensão com as Forças
Depois de substituir o comando do Exército com apenas três semanas de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá pela frente possíveis novos focos de atrito com a caserna nos próximos meses. Diante das investigações que apuram o envolviment...
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Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO I ... DA REMUNERAÇÃO ... Art. 1º A remuneração dos militares integrantes das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, compõe-se de: ... I - soldo; ... II - adicionais: ... a) militar; ... b) de habilitação; ... c) de ...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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'Fazíamos reuniões, mas não tinha mais clima', diz ministro da Defesa sobre demissão de comandante do Exército
O ministro da Defesa, José Múcio, chamou o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, para uma reunião no sábado de manhã na pasta. Ao se encontrarem, os dois tiveram uma conversa dura e objetiva. Múcio disse que, apesar de gostar d...
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Sob pressão do PSOL de Guajajara e da Casa Civil, Exército apresenta novo plano para ianomâmis
Cobrado a reforçar a presença na Terra Indígena Yanomami em meio ao novo avanço do garimpo ilegal, o Exército sugeriu uma série de investimentos permanentes para a região. A cúpula da Força apresentou na semana passada um plano de trabalho ao Ministé...
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8 de janeiro: golpistas acampados no QG do Exército planejaram 'vigília' contra equipe de transição de Lula, aponta Abin
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fez um monitoramento diário da movimentação nos dois meses que durou o acampamento golpista montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, após o segundo turno das eleições do ano passado. R...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pediu ajuda do Exército para deslocar bombeiros e médicos a áreas do Litoral Norte onde ocorreram deslizamentos de terra. Segundo Tarcísio, os bombeiros não estão conseguindo acessar áreas onde ocorrera...
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