exército
- DEC 8705 de 05/04/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE OS REGULAMENTOS DE UNIFORMES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA.
- Em vigor Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969. Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 31 ... Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Exército", nos ... termos do § 1º do art. 30 do Decreto 5.123/2004 ... 2. No caso, assentou o Tribunal a quo, soberano\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... TÍTULO I Das finalidades ... ARTIGO 1 ... Em tempo de paz, o serviço militar prestado nas Forças Armadas - Marinha, Exército" e Aeronáutica - pelos brasileiros regularmente matriculados em institutos de ensino (IEs), oficiais ou reconhecidos, destinados à formação, resid\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 29 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 ... XIII- o bolsista da Fundação Habitacional do Exército contratado em conformidade com a Lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980; e ... #Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999 ... XIV- o ...
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David Kopenawa: 'Lula está muito devagar, e o Exército cruzou os braços', diz líder indígena sobre crise ianomâmi; vídeo
Líder e xamã do povo yanomami, Davi Kopenawa não poupou críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Exército seis meses após o decreto de estado de emergência instaurado na maior terra indígena do Brasil . Uma combinação de cris...
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David Kopenawa: 'Lula está muito devagar, e o Exército cruzou os braços', diz líder indígena sobre crise ianomâmi; vídeo
Líder e xamã do povo yanomami, Davi Kopenawa não poupou críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Exército seis meses após o decreto de estado de emergência instaurado na maior terra indígena do Brasil . Uma combinação de cris...
- DECRETO Nº 7299, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Anexo I ao Decreto 5.751, de 12 de Abril de 2006, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e das Funções Gratificadas do Comando do Exercito, do Ministerio da Defesa.
- DECRETO Nº 7964, DE 21 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 7.946, de 7 de Março de 2013, que Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, para 2013.
- Decreto nº 10.391 de 05/06/2020. Restaura a vigência do Decreto nº 93.206, de 3 de setembro de 1986, e revoga o Decreto nº 10.386, de 2 de junho de 2020, que dispõem sobre a Aviação do Exército.
- Decreto nº 10.567 de 09/12/2020. Revoga o Decreto nº 10.563, de 7 de dezembro de 2020, que altera o Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7750, DE 13 DE ABRIL DE 1989. Amplia as Atividades da Fundação Habitacional do Exercito - Fhe e da Outras Providencias.
- DEC 8399 de 04/02/2015 - DECRETO. DISTRIBUI O EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO EM TEMPO DE PAZ PARA 2015.
- DECRETO Nº 3182, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei 9.786, de 8 de Fevereiro de 1999, que Dispõe Sobre o Ensino No Exercito Brasileiro e da Outras Providencias.
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STJ diz que processos estão preservados e conta com a inteligência do Exército
STJ diz que processos estão preservados e conta com o Exército
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, assina comunicado em que mantém a previsão de retorno do sistema do tribunal Gustavo Lima O Superior Trib... -
Exército quer que Justiça Militar passe a julgar crime doloso contra civil
Exército quer que Justiça Militar julgue crime doloso contra civil
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, quer que o Código Penal Militar seja alterado para que crimes dolosos contra a vida cometidos por integrantes das Forças Armadas contra civis em "operações de garantia da lei e da ordem" volte... - DECRETO Nº 1340, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorarem em 1995.
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Subtenente do exército, fã de margaret thatcher e ‘irmão’ de bolsonaro
Ao fim de cada postagem nas redes sociais, o subtenente do Exército Helio Fernando Barbosa Lopes se apresenta, em forma de hashtag, como "o negão do Bolsonaro". Aos 49 anos, orgulha-se de ter sido o único de fora da família do presidente eleito a rec...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2º): ... I - armas ou explosivos de qualquer natureza, salvo com prévia autorização do Comando do Exército; e ... II - material radioativo, salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear ... § 2º O prazo de que trata ...
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... São criadas, na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, as Consultorias Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ficando extintas as Consultorias Jurídicas dos antigos Ministérios Militares ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Temer chama o exército
a república em chamas BRASÍLIA Prédios de ministérios incendiados, com uma longa coluna de fumaça preta que tomava o céu de Brasília, mascarados armados com coqueteis Molotov, policiais disparando com munição letal na direção de manifestantes, e toda...
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Temer chama o exército
a república em chamas BRASÍLIA Prédios de ministérios incendiados, com uma longa coluna de fumaça preta que tomava o céu de Brasília, mascarados armados com coqueteis Molotov, policiais disparando com munição letal na direção de manifestantes, e toda...
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Justiça Militar arquiva investigação de tortura em quartel do Exército no Rio
Agência O Globo -Durante a intervenção federal na segurança do Rio, sete presos denunciaram ter sido vítimas de tortura num quartel do Exército no Rio. Em depoimento, os homens — capturados durante uma operação no Complexo da Penha — relataram terem ...
- Decreto nº 10.825 de 29/09/2021. Reativa a 7ª Divisão de Exército, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro.