existencia da etica

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  • Classificação vLex
  • Diálogo interdisciplinar entre a estética da existência de Michel Foucault e a ética da estética de Michel Maffesoli

    ... objetivo apresentar algumas reflexões sobre a estética da existência na contemporaneidade, através do pensamento filosófico de Michel Foucault e da análise sociológica de Michel Maffesoli. Essas considerações são abordadas a partir de nossas formações disciplinares em História e Filosofia, para ensaiar um diálogo entre categorias teóricas que transitam na fronteira difusa entre estética, ética, sociologia do cotidiano e filosofia política.

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ..., inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica. #Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989. § 6o Serão exigidos exames toxicológicos, ...

  • Em vigor Código Civil
  • O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o direito no cenário brasileiro

    A admissão dos animais não-humanos como seres sensíveis e possuidores de interesses é um processo histórico e cultural em constante crescimento, não mais se restringindo ao campo filosófico, alcançando também o meio jurídico e fomentando a discussão quanto ao seu uso ou não na investigação. O objetivo deste trabalho, portanto, é mostrar como o debate a respeito do animal não-humano tem sido...

    . 1. Introdução. No cenário brasileiro, a ética animal apresenta-se como um tópico relativamente novo e cada vez mais em evidência, pedindo ...

  • Prescrição

    É COERENTE com a própria existência da Comissão de Ética da Presidência o parecer do conselheiro Fábio Coutinho a favor do pedido de explicações ao ministro Fernando Pimentel sobre rentáveis consultorias prestadas ao setor privado.

    É COERENTE com a própria existência da Comissão de Ética da Presidência o parecer do conselheiro Fábio Coutinho a favor do pedido de explicações ao ...

  • Prescrição

    É COERENTE com a própria existência da Comissão de Ética da Presidência o parecer do conselheiro Fábio Coutinho a favor do pedido de explicações ao ministro Fernando Pimentel sobre rentáveis consultorias prestadas ao setor privado.

    É COERENTE com a própria existência da Comissão de Ética da Presidência o parecer do conselheiro Fábio Coutinho a favor do pedido de explicações ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador

    ... voltada para a proteção das liberdades e consagradora da ideia da existência de uma ética universal a nortear a ação dos Estados de maneira a assegurar garantias dirigidas à proteção ... mesmo, num momento supremo de sua afirmação como valor supremo em termos de existencialidade concreta". 39 . Ingo Wolfgang Sarlet menciona a circunstância de se destinarem à proteção de ...

  • Acórdão nº 1.0534.08.010233-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O EXERCÍO DO MANDATO PARLAMENTAR - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 53 E 27, § 1º, DA CR/88 - RECONHECIMENTO DA INVIOLABILIDADE CIVIL DO REQUERIDO POR SUAS OPINIÕES -...

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ...

  • Acórdão nº 1.0534.08.010230-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O EXERCÍO DO MANDATO PARLAMENTAR - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 53 E 27, § 1º, DA CR/88 - RECONHECIMENTO DA INVIOLABILIDADE CIVIL DO REQUERIDO POR SUAS OPINIÕES -...

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ...

  • Da ética do advogado

    ...Foram prestigiadas, a um só tempo, tanto a atuação e a própria razão existencial dos Tribunais de Ética no que diz respeito à disciplina dos advogados, quanto a competência recursal característica do Conselho Seccional em matéria disciplinar. Este Código consegue ser ...

  • Da advocacia

    ...8.906/94), no Regulamento Geral e no Código de Ética e Disciplina. III - Caso os profissionais ou sociedades não inscritos na OAB venham a prestar tais ...

  • Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junho de 2013

    AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PRELIMINARES REJEITADAS, SALVO A DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. ANULAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO RÉU CARLOS ALBERTO QUAGLIA, A PARTIR DA DEFESA PRÉVIA. CONSEQUENTE PREJUDICIALIDADE DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. Rejeição das preliminares de desmembramento do processo;...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ..., esclarece essa lei que os Conselhos poderão cobrar (a) multas por violação da ética, conforme disposto na legislação; (b) anuidades; e (c) outras obrigações definidas em ...

  • DECRETO Nº 1171, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Aprova o Codigo de Etica Profissional do Servidor Publico Civil do Poder Executivo Federal.
  • Em vigor Lei de Execução Penal

    ...A Comissão, no exame para a obtenção de dados reveladores da personalidade, observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações do processo, poderá:. I- entrevistar ...