existencia da etica

52091 resultados para existencia da etica

  • Classificação vLex
  • Diálogo interdisciplinar entre a estética da existência de Michel Foucault e a ética da estética de Michel Maffesoli

    ... objetivo apresentar algumas reflexões sobre a estética da existência na contemporaneidade, através do pensamento filosófico de Michel Foucault e da análise sociológica de Michel Maffesoli. Essas considerações são abordadas a partir de nossas formações disciplinares em História e Filosofia, para ensaiar um diálogo entre categorias teóricas que transitam na fronteira difusa entre estética, ética, sociologia do cotidiano e filosofia política.

  • Acórdão nº 70057543118 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 19 de Março de 2014

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. NOTA PROMISSÓRIA PARA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 42 DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. NULIDADE DO TÍTULO VERIFICADA. PROTESTO INDEVIDO. EXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO IN RE IPSA. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70057543118, Décima Quinta Câmara...

    ...IMPOSSIBILIDADE. ART. 42 DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. NULIDADE DO TÍTULO VERIFICADA. PROTESTO INDEVIDO. EXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO ...

  • Acórdão nº 1.0534.08.010233-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O EXERCÍO DO MANDATO PARLAMENTAR - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 53 E 27, § 1º, DA CR/88 - RECONHECIMENTO DA INVIOLABILIDADE CIVIL DO REQUERIDO POR SUAS OPINIÕES -...

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ...

  • Acórdão nº 1.0534.08.010230-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O EXERCÍO DO MANDATO PARLAMENTAR - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 53 E 27, § 1º, DA CR/88 - RECONHECIMENTO DA INVIOLABILIDADE CIVIL DO REQUERIDO POR SUAS OPINIÕES -...

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos...

    ...1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a ...

  • O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o direito no cenário brasileiro

    A admissão dos animais não-humanos como seres sensíveis e possuidores de interesses é um processo histórico e cultural em constante crescimento, não mais se restringindo ao campo filosófico, alcançando também o meio jurídico e fomentando a discussão quanto ao seu uso ou não na investigação. O objetivo deste trabalho, portanto, é mostrar como o debate a respeito do animal não-humano tem sido...

    . 1. Introdução. No cenário brasileiro, a ética animal apresenta-se como um tópico relativamente novo e cada vez mais em evidência, pedindo ...

  • Prescrição

    É COERENTE com a própria existência da Comissão de Ética da Presidência o parecer do conselheiro Fábio Coutinho a favor do pedido de explicações ao ministro Fernando Pimentel sobre rentáveis consultorias prestadas ao setor privado.

    É COERENTE com a própria existência da Comissão de Ética da Presidência o parecer do conselheiro Fábio Coutinho a favor do pedido de explicações ao ...

  • Prescrição

    É COERENTE com a própria existência da Comissão de Ética da Presidência o parecer do conselheiro Fábio Coutinho a favor do pedido de explicações ao ministro Fernando Pimentel sobre rentáveis consultorias prestadas ao setor privado.

    É COERENTE com a própria existência da Comissão de Ética da Presidência o parecer do conselheiro Fábio Coutinho a favor do pedido de explicações ao ...

  • Lei Anticorrupção é substancialmente de caráter penal

    Renato Silveira e Fernando Scaff: Lei Anticorrupção tem caráter penal

    ... auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica (VIII). Essa a explícita menção ao criminal ...

  • Acórdão nº 70036211944 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 09 de Junho de 2010

    Submissão de menor à prostituição. Insuficiência probatória. Absolvição. "Submeter" significa dominar, subjugar, sujeitar, reduzir à obediência, conduta absolutamente distinta daquela em que o agente somente induz ou atrai a vítima à prostituição (crime de favorecimento da prostituição). Ademais, a condenação só pode emergir da convicção plena do julgador - sua base ética indeclinável.

    ...2. Ademais, a condenação só pode emergir da convicção plena do julgador – sua base ética indeclinável. A ausência de provas seguras, seja do dolo, seja da própria existência do fato ...

  • Acesso à justiça: o advogado como instrumentalizador do exercício da cidadania na base da sociedade

    A função social do advogado vem sendo apregoada desde os primórdios da existência humana. Relacionada à função social do advogado inerente e intrinsecamente ligada está a questão do próprio acesso à justiça e da ética profissional. Inegável, porém, que, nos últimos anos, algumas mudanças de maior relevo se apontam no sentido de dar um contexto mais humanista ao exercício da advocacia, mormente...

    ... . Assim, a ética que predomina é a da eficiência técnica e não a da eqüidade e bem-estar da coletividade. . . ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.

    ... auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica;. IX - o valor dos contratos mantidos pela pessoa ...

  • Acórdão nº 1.0647.02.019269-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junho de 2006

    AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATOS BANCÁRIOS - CONTRATO DE ADESÃO - COBRANÇA DE JUROS NA TAXA DE ATÉ 6,8% AO MÊS - LIMITE - NÃO INCIDÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO DO IGPM PELO INPC - POSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - PERMITIDA APENAS NA FORMA ANUAL - COBRANÇA DE ENCARGOS DE FORMA ABUSIVA - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Aplicam-se

    ...Não se constata qualquer lesão à esfera ética da parte a cobrança excessiva prevista em contrato, já que não traz dor, humilhação ou lesão ...

  • Serviço Social e desafios da ética em pesquisa: um estudo bibliográfico

    A ética em pesquisa tem sido um tema de importância crescente no campo disciplinar do Serviço Social em virtude do aumento de pesquisas envolvendo seres humanos e da necessidade de proteger os direitos dos participantes. Este artigo tem o objetivo de apresentar um perfil das pessoas pesquisadas e os cuidados éticos adotados em pesquisas envolvendo seres humanos publicadas na Revista Katálysis de 1

  • Lei Anticorrupção torna relevante comportamento da empresa

    Paulo Lucon:

    ... auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica. Claro que a prova da cooperação e existência de ...

  • Acórdão nº 70027193499 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 29 de Julho de 2009

    APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE MÉDICO EM IMPOR, MODO AMPLO, AO HOSPITAL O DEVER DE AUTORIZAR SUA ATUAÇÃO INDISCRIMINADA COMO PROFISSIONAL, EMBORA NÃO CONSTANDO DE SEU CORPO CLÍNICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CASA HOSPITALAR, COMOAUTORIDADE CREDENCIADA PELO SISTEMA DE SAÚDE, A RESPONDER, COMO AUTORIDADE, POR SUPOSTA ILEGALIDADE NO EXERCÍCIO DE ATOS DELEGADOS...

    ...25, do código de ética médico. existência de outra demanda entre as partes – ação declaratória – que, embora ...