Exposto
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TRF-4 concede aposentadoria especial a metalúrgico exposto a agentes químicos
TRF-4 concede aposentadoria a metalúrgico exposto
Devido à exposição reiterada a produtos nocivos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria especial ao diretor de produção de uma metalúrgi... -
Motorista de ônibus deve receber insalubridade por ficar exposto a vibração
Motorista deve receber insalubridade por ficar exposto a vibração
Motoristas de ônibus devem receber adicional de insalubridade por serem expostos à vibração dos automóveis durante várias horas seguidas. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou empresa de viação ao pagamento da... -
Empresa pagará R$ 100 mil a trabalhador exposto a substância cancerígena
Empresa indenizará trabalhador exposto a substância cancerígena
Empresa que não adota medidas de proteção contra agentes nocivos à saúde dos trabalhadores comete dano moral. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma empresa química contra decisão que a condenou a... -
Empresa indenizará por morte de ex-funcionário exposto a amianto
Empresa indenizará por morte de ex-funcionário exposto a amianto
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. pela morte de ex-empregado, 37 anos após o fim do contrato, em decorrência de câncer causado pela exposição ao amianto. image di... -
Iate de luxo avaliado em R$ 55 milhões é vendido antes de ser exposto em feira na Marina da Glória; veja modelos
RIO - Avaliado em R$ 55 milhões e considerado uma das estrelas do Rio Boat Show, maior evento náutico outdoor da América Latina, realizado na Marina da Glória, no Rio, o Iate 90 Explorer foi vendido antes de ser exposto na feira. O comprador - que nã...
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Novo dinossauro brasileiro, Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
RIO — Pesquisadores do Museu Nacional anunciaram, nesta quinta-feira (18), importantes descobertas acerca de um fóssil encontrado em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Su...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
RIO — Pesquisadores do Museu Nacional anunciaram, nesta quinta-feira (18), importantes descobertas acerca de um fóssil encontrado em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Su...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
RIO — Pesquisadores do Museu Nacional anunciaram, nesta quinta-feira (18), importantes descobertas acerca de um fóssil encontrado em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Su...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
RIO — Pesquisadores do Museu Nacional anunciaram, nesta quinta-feira (18), importantes descobertas acerca de um fóssil encontrado em escavações feitas numa área rural de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, próximo à divisa com o estado do Mato Grosso do Su...
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
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Novo dinossauro brasileiro, Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
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Mais um dinossauro brasileiro: Berthasaura tem características raras, nome em homenagem a escola de samba, e fóssil será exposto no Museu Nacional
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Marcos Pontes é criticado durante reunião ministerial por ter exposto Bolsonaro
BRASILIA — Incomodado desde que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sofreu um remanejamento de R$ 565,6 milhões do orçamento, o comportamento do ministro Marcos Pontes, chefe da pasta, gerou mal-estar durante a reunião ministerial na última se...
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Nikolas Ferreira vira réu por transfobia por ter exposto aluna em banheiro escolar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou a denúncia do Ministério Público (MPMG) e tornou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) réu por transfobia em um processo que investiga um vídeo publicado em junho do ano passado. Na ocasião, Fer...
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Marcos Pontes é criticado durante reunião ministerial por ter exposto Bolsonaro
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Nikolas Ferreira vira réu por transfobia por ter exposto aluna em banheiro escolar
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Empresa terá de indenizar ajudante que era exposto a risco ao receber valores
Empresa deve indenizar ajudante exposto a risco ao receber valores
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de logística de Benevides (PA) a indenizar um ajudante de entrega que, por não ter recebido treinamento específico, ficava exposto a situação de risco ao fazer transporte de valores.... -
Funcionário exposto a radiação deve ter jornada de 24 horas por semana, define juiz
Funcionário exposto a radiação deve ter jornada menor, reafirma juiz
Servidores expostos habitual e permanentemente a agentes agressivos devem ter jornada de trabalho reduzida. Com este entendimento, a 8ª Vara Federal Cível de São Paulo julgou procedente o pedido de redução da carga horária de trabalho de uma funci... -
Servidor exposto a radiação tem direito a jornada de 24 horas semanais
Servidor exposto a radiação tem direito a jornada de 24 horas
O trabalhador exposto de forma habitual e permanente a substâncias prejudiciais à saúde tem direito à jornada semanal de 24 horas. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao reconhecer o direito de um servidor do Instituto Federal ... -
Aluno exposto a situação vexatória na escola deve ser indenizado, diz TJ-DF
Aluno exposto a situação vexatória na escola deve ser indenizado
A 2ª Turma Cível do TJ-DF manteve a sentença que condenou o Centro Educacional Águas Claras a indenizar um estudante que foi exposto à situação vexatória por conta da sexualidade na frente dos colegas de sala. Os desembargadores concluíram que hou... -
TRF-4 confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos
TRF-4 confirma benefício para trabalhador exposto a ruídos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu negar um recurso do INSS e manteve a concessão de aposentadoria especial para um segurado de Alegrete (RS). Trabalhador processou o INSS para ... -
Acórdão nº HC 264151 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 3. No caso concreto, examinando de forma minudente cada argumento exposto, verifica-se que as razões apresentadas neste mandamus são idênticas àquelas já debatidas no Recurso Especial 1.183.134⁄SP, ao qual esta Sexta ...