Exposto
12353574 resultados para Exposto
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Acórdão nº 2015/0197107-8 de T5 - QUINTA TURMA
... exposto" à venda cigarros em condições impróprias ... ao consumo. Naquela, o recorrente estaria, em tese, incurso nas \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... exposto, submeto a presente Questão de Ordem para ...
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Acórdão nº 2016/0113616-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Clínicos, manifesto o fato de que a análise da pretensão recursal, com a consequente ... reversão do entendimento exposto no julgado impugnado, exigiria, necessariamente, o ...
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Acórdão nº 2016/0189227-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ...
... agressor - o qual foi surpreendido pela mãe da vítima, deitado ... em seu quarto com o órgão genital exposto" e com a menina, ... também despida, em cima dele, aproveitando-se do momento ... de ausência de sua \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0321523-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interpretativas devem ser observadas, como o teleológico e a sistemática. ... 4. Como exposto em antigo precedente do STJ, de relatoria do Ministro ...
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Acórdão nº 2012/0109069-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ART. 535, II, DO CPC. POSSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODA MATÉRIA COGNOSCÍVEL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO MP. SÚMULA 283/STF. 1. É pacífico o entendimento no STJ de...
... exposto, não se acham presentes o ... -
Acórdão nº 2008/0228147-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... exposto ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0153477-4 de T6 - SEXTA TURMA
... exposto aos ... mesmos fatores que o levaram à prática infracional. [ ... ] 8. Ordem ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... além de permitir que o adolescente permaneça em situação de ... risco, exposto aos mesmos fatores que o levaram à prática ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... local do fato), mas em comarca onde, segundo alega, o produto contrafeito foi ... exposto" à venda por terceiro que não integra a lide ... 7- Destarte, incidindo à espécie a regra do art. 100, parágrafo único, do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0145596-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exposto", vê-se que a decisão ... recorrida formou-se no mesmo sentido da jurisprudência que é ... esposada nesta\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0302035-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... 5. Ante o exposto, nego provimento ao agravo regimental ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 5. No caso concreto, verifica-se do exposto nos autos que a demora para ...
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Acórdão nº 2016/0105365-8 de T5 - QUINTA TURMA
... lastrearam a prisão preventiva, que não padecem de vícios de ilegalidade, ... conforme exposto acima ... Agravo regimental conhecido e provido para negar provimento ao ... recurso ordinário. ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... similitude fática com o reconhecimento da especialidade do tempo de ... labor exposto à eletricidade, pois, naquele caso, o fundamento foi a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... permaneça em situação de risco, exposto aos mesmos fatores que o levaram à ... prática infracional". Precedentes ... 3. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2016/0187364-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exposto, o Recurso Especial foi provido para afastar a decadência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. FALTAS GRAVES. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. LIMITAÇÃO DO PERÍODO DE AFERIÇÃO DO REQUISITO SUBJETIVO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, malgrado não interrompa o prazo para fins de...
... durante a execução penal é causa suficiente para o indeferimento do benefício ... legal, consoante exposto no art. 83, III, do Código Penal. ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2016/0098549-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EXPEDIÇÃO INDEVIDA DE MANDADO DE PRISÃO. INOCORRÊNCIA DE ENCARCERAMENTO. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO FÁTICO
... por parte dos Agentes de Polícia, bem como que o autor tenha sido exposto a ... constrangimento, sofrido violência física ou moral, ameaça ou encarceramento, não ... -
Acórdão nº 2016/0246528-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA GRAVE. LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO. CUMPRIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Segundo reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a conduta do reeducando, no curso do cumprimento da pena, deve ser avaliada de forma...
... durante a execução penal é causa suficiente para o indeferimento do benefício ... legal, consoante exposto" no art. 83, III, do Código Penal ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos os\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Pargendler, Terceira Turma, DJe 5/11/2008 ... 2. Conforme exposto pelo Ministério Público Federal, "o Ministério Público ...
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Acórdão nº 2016/0154178-2 de T4 - QUARTA TURMA
... certeza e exigibilidade dos títulos, de modo que, para rever esse ... entendimento exposto" pelo Tribunal local e acolher a pretensão ... recursal seria imprescindível o reexame de provas e a interpretação\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0243852-1 de T4 - QUARTA TURMA
... probabilidade de êxito do agravo em recurso especial ... interposto, consoante exposto na decisão impugnada. Há de ... se ressaltar, igualmente, que a irresignação deduzida por meio ...
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Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exposto ainda que "o Conselho Nacional de ...