Exposto
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Acórdão nº 2016/0073948-5 de T5 - QUINTA TURMA
... intervenção estatal, além de permitir que o adolescente ... permaneça em situação de risco, exposto aos mesmos fatores ... que o levaram à prática infracional (HC 346.380/SP, Rel. p/ ...
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Acórdão nº 2013/0042541-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... supramencionada, devendo ser afastada a extinção do processo sem ... julgamento de mérito em razão do exposto." ... 2. O Tribunal a quo, analisando os aspectos fáticos e probatórios que ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AFASTADA VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC/73. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 535 do CPC/73. Isso porque,...
... litigantes de modo que, para rever esse entendimento exposto pelo ... Tribunal local e acolher a pretensão recursal seria imprescindível o ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PREJUDICADO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. O alegado excesso de prazo ante a demora para encaminhamento dos autos à segunda instância está superado com a...
... exposto, verifica-se que a fundamentação apresentada pelo ... -
Acórdão nº 2014/0305512-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. VÍTIMA ESTABELECIMENTO COMERCIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. RES FURTIVA DE VALOR INFERIOR A 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. REINCIDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. RECURSO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação...
... exposto na frente de estabelecimento comercial, a este ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 466742 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... de defesa; e b) seria capaz de comprovar o dever indenizatório da Fazenda Pública -, com a consequente reversão do entendimento exposto pela Corte a quo, exigiria, necessariamente, o reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... Diante de todo o exposto, ante a incidência do entendimento consubstanciado na Súmula nº 425 do TST, conclui-se que os embargos de declaração em agravo de instrumento ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 161000 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE. ATIVIDADE ESPECIAL. O segurado exposto ao agente eletricidade aproveita o respectivo período como atividade especial para os efeitos da contagem de tempo de serviço, mesmo após a ...
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Motorista exposto à vibração de veículo tem direito a adicional de insalubridade
Motorista exposto à vibração de veículo tem direito a adicional
Motorista exposto à vibração na condução do veículo de transporte de carga tem direito a adicional de insalubridade em grau médio. Seguindo a Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, a juíza Maritza Eliane Isidoro, na ... -
LEI 12977 de 20/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. REGULA E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES; ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á documento, padronizado e numerado conforme as normas do Contran, comprobatório do registro da unidade de desmontagem, que deverá ficar exposto no estabelecimento em local visível para o público ... § 5º O registro terá a validade de: ... I - 1 (um) ano, na 1ª (primeira) vez; e ... II ...
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Nikolas Ferreira vira réu por transfobia por ter exposto aluna em banheiro escolar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou a denúncia do Ministério Público (MPMG) e tornou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) réu por transfobia em um processo que investiga um vídeo publicado em junho do ano passado. Na ocasião, Fer...
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Homem é preso por deixar cachorro dentro de carro exposto ao sol em Santa Catarina
Um homem foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos após deixar seu cachorro dentro do carro estacionado sob sol forte em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A prisão aconteceu na última sexta-feira, na Avenida Normando Tedesco. Violência sexua...
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Homem é preso por deixar cachorro dentro de carro exposto ao sol em Santa Catarina
Um homem foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos após deixar seu cachorro dentro do carro estacionado sob sol forte em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A prisão aconteceu na última sexta-feira, na Avenida Normando Tedesco. De acordo com o...
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Escolhido após recusa de datena, foi mais exposto do que a campanha previa
PerfilCaso elejam o prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, os paulistanos terão um vice que pouco falou na campanha: Ricardo Nunes, vereador pelo MDB, não discursa nos eventos nem aparece no horário eleitoral.Aos 53 anos, ele foi indicad...
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Nikolas Ferreira vira réu por transfobia por ter exposto aluna em banheiro escolar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou a denúncia do Ministério Público (MPMG) e tornou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) réu por transfobia em um processo que investiga um vídeo publicado em junho do ano passado. Na ocasião, Fer...
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'Corpo exposto e jogado no chão', diz mulher agredida por advogado no DF
Um dia após ser agredida por um advogado na região do Sudoeste, em Brasília, a também advogada Gizelle Piza diz que esteve, no momento das agressões, no lugar de todas as mulheres vítimas de violência que já defendeu na Justiça. Ao GLOBO, a vítima co...
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Ex-bbb Lucas Penteado é processado por segurança que foi exposto em 'live da traição'
Agência O Globo -Acontece na próxima semana, no 9º Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, a audiência preliminar do processo por difamação e injúria contra o ex-BBB Lucas Penteado. A ação é movida pelo segurança Sergio Guim...
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Ex-BBB Lucas Penteado é processado por segurança que foi exposto em 'live da traição'
Agência O Globo -Acontece na próxima semana, no 9º Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, a audiência preliminar do processo por difamação e injúria contra o ex-BBB Lucas Penteado. A ação é movida pelo segurança Sergio Guim...
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Sorvete que não derrete em altas temperaturas ou quando exposto ao fogo causa polêmica na China; vídeo
Uma marca chinesa de sorvetes está no centro de uma polêmica após revelações de que seus produtos não derretem em temperaturas quentes ou quando expostos ao fogo. Desde esta terça-feira, quando vídeos nos quais consumidores submetem os produtos a tes...
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‘O serviço fica muito exposto à empresa’
A Oi é concessionária de serviço público. Ela pode entrar em recuperação judicial? Não há impedimento do ponto de vista da Lei Geral de Telecomunicações e da Lei das S.A., mesmo sendo concessionária de telefonia fixa. Existe um problema econômico. Na...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ARTIGO 12 ... Nenhum dos produtos de que trata esta Lei, inclusive os importados, poderá ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado no Ministério da Saúde ... § 1o - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ...
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Acórdão nº 2012/0147358-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO DESTE COLEGIADO. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. CARÁTER PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Como dito no acórdão ora embargado, a decisão monocrática não promoveu reexame de provas ou interpretação
... promoveu reexame de provas ou interpretação contratual, inclusive foi ... transcrito o exposto pela embargante na inicial (causa de pedir), a ... sentença e o acórdão recorrido ... -
Acórdão nº 2014/0161443-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. RESCISÃO CONTRATUAL POR FRAUDE. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONTRATAÇÃO DEPOIS DE PROCESSO LICITATÓRIO. JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM OUTRO ESTADO DA...
... examinada e decidida, desiderato este claramente exposto" pela Embargante ... 3. Nenhuma questão relevante ao deslinde da controvérsia deixou de ... ser examinada. Todo o contexto\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... entendimento jurisprudencial exposto, o trânsito em julgado para a defesa deve ...
- Acórdão nº 2015/0132421-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA