extensão rar
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Processo nº 0011191-22.2015.8.19.0031 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... vada e facultativa, por meio do qual foram convencionados tipos ... distintos de cobertura, conforme a natureza e a extensão das le- ... sões (sinistros) eventualmente sofridas pelos beneficiários. ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ões de fios blindados de 124kgf/m², pressões de isoladores de 233kgf/m², suspensões dos períodos de ventos de 1.500m, suspensões de extensão de pesos de 2.500m, extensões de pesos com suspensões dos ventos de 3.100m e deflexões de suspensão nulas. 7309.00.10 001 Silos pressurizados com ...
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Processo nº 0007848-15.2013.8.19.0087 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... extensão", ... provido. 1 ... In casu, como se observa de fls. 34-36 (000028), fls. ... 106-110 (000109-000113) e de fls.\xC2" ...
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Acrelândia
... missões, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão ... 12. Realizar consultoria e auditoria sobre matéria de enfermagem. 13. Elabo- ... rar relatórios e laudos técnicos em sua área de ...
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Decisão monocrática nº 1002891-53.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 13-01-2023
... • Extensão do dano: gravidade e repercussão da ofensa – não há ... prova da extensão do dano; ... • Intensidade do ânimo de ofender – é patente ante ...
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Acordão nº 20140366916 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Mayo de 2014
... PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ACTIO NATA – CIÊN CIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. 2. RESPON SABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3. DANOS ...
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Acórdãos nº 1025116-07.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... - Complementação de aposentadoria - Autores aposentados/pensionistas de ex- servidores da extinta FEPASA - Extensão do piso salarial da categoria (2,5 salários mínimos), estabelecido no Contrato Coletivo de Trabalho ...
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Acórdãos nº 0070347-83.2008.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... Apelação Ação de Obrigação de Fazer - Complementação de aposentadoria - Autor aposentado da extinta FEPASA - Extensão do piso salarial da categoria (2,5 salários mínimos), estabelecido no Contrato Coletivo de Trabalho 1995/1996 ...
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Acórdãos nº 0070347-83.2008.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... Apelação Ação de Obrigação de Fazer - Complementação de aposentadoria - Autor aposentado da extinta FEPASA - Extensão do piso salarial da categoria (2,5 salários mínimos), estabelecido no Contrato Coletivo de Trabalho 1995/1996 ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033854-22.2017.8.19.0054 (Criminal), 25-04-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 e 35 AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. CÚMULO MATERIAL. CRIME DE TRÁFICO. DECRETO CONDENATÓRIO ACERTADO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório. ASSOCIAÇÃO. FRAGILIDADE...
... volve à instância superior o exame integral da matéria discutida ... na ação penal, não se limitando a extensão do efeito devolutivo ... às razões de recurso, conforme se pode conferir com o seguinte ... passo extraído da lição doutrinária de Guilherme ... -
Oficina. Processo administrativo e judicial
... argumentos para se opor às cobranças da Fazenda Nacional, que encontraram na lei os argumentos necessários para levar esses processos à extensão que o Professor acabou de mencionar. De modo que o problema não é um problema de legislação. Quanto menos se mexer na legislação, melhor será, ...
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Acórdão Nº 5006857-02.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
... Acesso Santo Antônio de Lisboa - Entr. SC-404 (P/ Lagoa da Conceição) entre os KM 12+695 e 19+285 em Florianópolis, extensão total aproximada de 10,07 km". Afirmou que a licitante NORDEN ENGENHARIA EIRELI foi declarada vencedora; contudo, a análise da proposta técnica e ...
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Acórdão Nº 0300290-91.2017.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... Porém, existindo ... nos autos elementos suficientes a convencer da procedência do ... pedido, mas não na extensão em que foi formulado, e ... sendo esta uma questão impugnada pela parte ( ... ), ao juiz não ... pode ser proposta como alternativa dar tudo ou nada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão" Rural (Agraer) e os municípios do Estado de Mato Grosso do ... Sul para fins de transferência de bens móveis para o desenvolvimento de política p\xC3" ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... II – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR (na área do certame) ... (máximo 40 pontos) ... – Cursos de extensão (1 ponto para cada 8 horas) (se o ... certificado não apresentar carga horária, considerar 4 horas) ... III – PUBLICAÇÕES (máximo 100 pontos) ...
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Acórdão nº 1017971-23.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – ENERGIA ELÉTRICA – DÉBITO APURADO UNILATERALMENTE PELA CONCESSIONÁRIA – COBRANÇA IRREGULAR – OFENSA AO CONTRADITÓTIO E AMPLA DEFESA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - QUANTUM ARBITRADO – VALOR JUSTO E ADEQUADO – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL – RECURSO DESPROVIDO.Ao elaborar o laudo pericial no medidor de energia elétrica,...
... os aspectos do caso, sempre com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos e à capacidade econômica das partes, devendo ser mantido o valor arbitrado na sentença, quando se apresenta consentâneo ... -
Acórdão Nº 08020889720218230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/04/2022
... Diante do exposto, conheço parcialmente do recurso e, nesta extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO ... 6 Em virtude da sucumbência recursal, majoro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026763-39.2017.8.19.0066 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO. DIREITO PENAL. DELITO DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA TÉCNICA PUGNA PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O DELITO DO ARTIGO 155, DO CP. REQUER, AINDA, A FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL, A INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA, O AFASTAMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DO ART. 61, II, ¿H¿, DO CÓDIGO PENAL, O ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL, A SUBSTITUIÇÃO DA
... Claudio Tavares de Oliveira Junior Fl. 6 de 20 ... prévio acerca da existência, extensão e comprova- ... ção suficiente das despesas arcadas pela vítima ... Assim, a fixação do valor indenizatório pelo juízo ... penal, na ... -
Comissões Técnicas
... Esfera Orçamentária: F O Programa de Trabalho deverá atender a: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E RIO ESTIVA, NA EXTENSÃO DA COMUNIDADE CIDA- DE DE DEUS, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 Deputado Brazão EMENDA Nº407 PRIORIDADE Órgão: 24. 010 - ...