extrato pasep bb
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-04-2021
... Secretaria de Estado de ... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação ... Créditos Recuperados PIS/PASEP e COFINS 1.076.467,76 1.009.504,77 ... Transferência Contra Partida ...
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Po��es - Vara c�vel
... Determino que a Autora junte o seu extrato bancário do período da realização do empréstimo, no prazo de 15 ... encontram-se custodiados pelo Banco do Brasil S.A, decorrente de PIS/PASEP, saldo do FGTS e ABANO SALARIAL, consoante fatos e fundamentos aduzidos ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ... Pois bem. O PASEP foi criado pela Lei Complementar nº 8 , de 03 ... , de forma detalhada, a origem do débito, colacionando, inclusive, extrato explicitando os encargos, acessórios, juros, amortizações incidentes ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinar a revisão somente dos contratos BB Capital de Giro Mix Pasep (fls. 75/83) e BB Giro Cartões (fls. 88/105), acima especificados, desde ... o acionado alegue que não deixou de efetuar os pagamentos, o extrato bancário que acompanha a contestação demonstra que houve débitos em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2018
... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... Extrato do Contrato nº 10164. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018 ... Créditos Recuperados PIS/PASEP e COFINS 935.219,67 861.159,22 ... Transferência Contra Partida Convênio ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... contratação, contudo, a parte autora não fez juntada de extrato de empréstimos consignados extraído do aplicativo “MEU INSS”, nem ... em contas de caderneta de poupança, saldos bancários, FGTS e PIS-PASEP, desde que de pequena monta ... Ademais, o STJ firmou compreensão de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2. Contribuição para o PIS/Pasep; ... 3. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS ... § 4º - O extrato das decisões dos Conselhos de Orientação será publicado no ... Diário ...
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Decisão Monocrática N° 07510436020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por LOURIVAL SOARES MENDES, contra a decisão de ID 177317208 proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação indenizatória por danos materiais e morais n. 0701854-18.2020.8.07.0001, ajuizada em face do BANCO DO BRASIL S/A. Na ocasião, o Juízo de origem se declarou incompetente para processar e...
... eventual falha na prestao do servio quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, alm da ausncia de aplicao dos rendimentos ... a agncia bancria em que percebe seus rendimentose onde o seu extrato do PASEP foi requerido (ID.54177051). o relatrio. DECIDO. Inicialmente, ... -
Jacaraci - Vara cível
... operações lastreadas com recurso do Fundo de Participação do PIS-PASEP limitam a incidência das taxas de juros a 10,0% ao ano. Ao final, ... 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil, com o seguinte extrato do julgado: ... “1) É permitida a capitalização de juros com ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... “Negativação” que se dá até o presente momento, em anexo um extrato do SPC/SERASA emitida pela CDL de Esplanada – BA no dia 12 de novembro ... 845/1981, podendo ser levantados quaisquer valores referentes a PIS/PASEP, FGTS, verbas devidas aos empregados e servidores públicos, restituição ...
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Balanço - BB MAPFRE PARTICIPACOES S.A
... COFINS 5 13 ... PIS/PASEP 1 2 ... Total 6 15 ... 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ... a) Capital social: O ... panhia. A presente ata é publicada na forma de extrato, nos termos da lei ... Assinaturas: Mesa: Rodrigo Lacombe Abbud - ...
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BALANÇO - BB MAPFRE PARTICIPACOES S.A
... COFINS 5 13 ... PIS/PASEP 1 2 ... Total 6 15 ... 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ... a) Capital social: O ... panhia. A presente ata é publicada na forma de extrato, nos termos da lei ... Assinaturas: Mesa: Rodrigo Lacombe Abbud - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... 22 1219056 - 1 ... Editais e Avisos ... EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2019 ... celebrado entre a ... da constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de PASEP/ ... COFINS (mais detalhes na nota explicativa nº 13); ... ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Extrato bancários colacionados em ID nº 44883401 e 44883427 ... Decisão ... -16.2020.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material] Autor: KARLA RIBEIRO CADIDE Réu: BANCO ...
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ACÓRDÃO Nº 17231 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-10-2021
REPRESENTAÇÃO. MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. RECURSOS DE PRECATÓRIOS RELATIVOS A DIFERENÇAS DE REPASSES DO EXTINTO FUNDEF EM 2017. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS. DILIGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO PELO PREFEITO. AUDIÊNCIA. REVELIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA ANÁLISE CONCLUSIVA DO FEITO. MULTA E PROMOÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA.
... extrato completo das seguintes contas bancrias para o perodo de julho de 2017 a ... 03010003, 03070162, 03040158 e 10180291, concernente a pagamentos de PASEP;9.4.5. informaes sobre o rateio supostamente pago com recursos dos ... -
Planalto - Vara c�vel
... Extrato emitido pela Caixa Econômica Federal informando a existência de saldo ... de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 17231 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
REPRESENTAÇÃO. MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. RECURSOS DE PRECATÓRIOS RELATIVOS A DIFERENÇAS DE REPASSES DO EXTINTO FUNDEF EM 2017. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS. DILIGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO PELO PREFEITO. AUDIÊNCIA. REVELIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA ANÁLISE CONCLUSIVA DO FEITO. MULTA E PROMOÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA.
... 16. Foi juntado, entre outros elementos, o extrato com os lanamentos referentes s contas requisitadas (1879-1 e 1880-5, ambas ... 'parcelamento de dvidas tributrias exerccios anteriores' pelo termo 'PASEP/INSS', que consta dos extratos bancrios e que melhor reflete a destinao ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ção material, discutindo-se a atualização de valores em conta PIS/PASEP de titularidade da parte autora ... O STJ afetou a matéria ... extrato de pp. 130/131 e, em seguida, arquivem-se estes autos com baixa na ...
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Acórdão Nº 0209779-96.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
... informações constem do extrato mensal da conta bancária. Inteligência da Súmula 259 do ... STJ: - “A ... Giro Mix Pasep, conforme discriminados na exordial, com o intuito de impulsionar ... suas ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... relativo a correção monetária efetiva a menor em sua conta PASEP. Antes de se determinar o regular prosseguimento ao feito, é necessária ... em juízo, determino a secretaria que apresente nos autos extrato detalhado dos valores existente e partes vinculadas, a fim de se ...