Faturamento
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Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, decide juiz federal
Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, diz juiz
Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada exclusivamente sobre o valor da comissão recebida pelas associadas pela venda de produtos turísticos e sobre taxas cobradas diretamente do consumidor. Com es... -
Faturamento do mercado editorial brasileiro cresceu 8,33% em 2022; preço do livro subiu 5,19%
O faturamento do mercado editorial brasileiro aumentou 8,33% em 2022. No entanto, descontada a inflação, o índice cai para 2,54%. A venda de livros, por sua vez, aumentou 2,98%. No ano passado, foram vendidos 58,61 milhões de livros no país — 1,7 mil...
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Faturamento do mercado editorial brasileiro cresceu 8,33% em 2022; preço do livro subiu 5,19%
O faturamento do mercado editorial brasileiro aumentou 8,33% em 2022. No entanto, descontada a inflação, o índice cai para 2,54%. A venda de livros, por sua vez, aumentou 2,98%. No ano passado, foram vendidos 58,61 milhões de livros no país — 1,7 mil...
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Faturamento da indústria de materiais recua 0,1% em setembro e 2,2% no ano, diz Abramat
O faturamento da indústria de materiais de construção apresentou pouca variação em setembro. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve queda de 0,1% no indicador. Em relação a agosto deste ano, a queda foi de 0,2%. Os dados são do Indice A...
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Faturamento da Smiles aumenta em novembro e chega a 92% do registrado há um ano
O faturamento da Smiles Fidelidade de novembro atingiu 92% do registrado em igual período do ano anterior. O resultado revela uma alta de 10 pontos percentuais em relação a outubro, e um salto de 21 pontos na comparação com a média do terceiro trimes...
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Faturamento da Smiles em outubro chega a 82% do registrado há um ano
O faturamento da Smiles Fidelidade de outubro atingiu 82% do registrado em igual período do ano anterior. O resultado revela uma queda de 8 pontos percentuais em relação a setembro, mas um salto de 11 pontos na comparação com a média do terceiro trim...
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Faturamento do setor mineral no Brasil cresce 36% em 2020, para R$ 209 bi
O faturamento do setor mineral brasileiro no ano passado cresceu 36%, chegando a R$ 209 bilhões. A produção apresentou aumento de 10% em 2020, passando de 985 milhões de toneladas para 1,009 bilhão de toneladas. Os dados foram divulgados nesta terça-...
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Faturamento da Smiles em setembro chega a 90% do registrado há um ano
O faturamento da Smiles Fidelidade de setembro atingiu 90% do registrado em igual período do ano anterior. O resultado revela um salto de 28 pontos percentuais em relação à receita de agosto. As informações constam de dados parciais não auditados ref...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 837-838 ... 32. Os tributos incidentes sobre o faturamento decorrente da prestação de serviços incidem sobre a remuneração auferida pelo concessionário, por isso que a criação ou a ...
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Faturamento do pequeno e médio varejo on-line recua 11% no Natal
O faturamento de pequenas e médias lojas on-line com as vendas de Natal, entre 1º e 25 de dezembro, somou R$ 387 mil por loja, alta de 5,4% no faturamento nominal na comparação com as vendas natalinas de 2021, mas descontada a inflação, o resultado r...
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Faturamento da indústria de materiais tem queda real de 9,8% em janeiro, diz Abramat
O faturamento da indústria de materiais teve queda real de 9,8%, em janeiro, na comparação anual, e redução de 2,1% em relação a dezembro. Os dados foram divulgados hoje pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Pa...
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Faturamento das mineradoras chega a R$ 39 bi no 2º trimestre, diz Ibram
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou hoje que o faturamento das mineradoras chegou a R$ 39 bilhões no segundo trimestre. De acordo com a entidade, a produção de minério de ferro rendeu às empresas uma receita de R$ 23,28 bilhões o que...
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Faturamento do setor mineral cresce 6% no 1º semestre, para R$ 120 bilhões, diz Ibram
O setor mineral brasileiro encerrou o primeiro semestre com faturamento de R$ 120 bilhões, resultado 6% acima do registrado no mesmo período de 2022. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).As exportações minerais no ...
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Faturamento da indústria de materiais de construção cai 1,1% em outubro, diz Abramat
O faturamento da indústria de materiais de construção recuou 1,1% em outubro, na comparação com o mesmo período de 2022, segundo o índice Abramat, feito pela FGV para Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção.Os materiais de acaba...
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67% das operadoras de turismo tiveram até 25% do faturamento pré-pandemia no 1º semestre
Diante dos efeitos da pandemia ainda complicando a vida do setor de turismo, um total de 67% das operadoras de turismo do Brasil registraram no primeiro semestre deste ano um faturamento de até 25% do que costumava ser antes da pandemia. Os números f...
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Governo decide elevar para R$ 144,9 mil limite de faturamento do MEI. Proposta vai ao Congresso
O governo trabalha em uma proposta que amplia o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 144,9 mil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandando pelo vice-presidente...
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Faturamento da indústria de materiais de construção cai 2% em janeiro, diz Abramat
O faturamento da indústria de materiais de construção recuou 2% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2024, segundo o Indice Abramat, elaborado pela FGV, com dados do IBGE, para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção.T...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ... INCLUSÃO DO ICMS. CONCEITO DE FATURAMENTO. ACÓRDÃO ... FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL. ... VEDADA NESTA VIA RECURSAL. ...
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Acórdão nº 2015/0150062-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE EMPRESA. TRIBUNAL LOCAL QUE, COM BASE NOS FATOS DA CAUSA, RECONHECEU A DESNECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR. REFORMA DO ENTENDIMENTO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO...
... RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO. ... PENHORA SOBRE FATURAMENTO" DE EMPRESA. TRIBUNAL ... RECONHECEU A DESNECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE ... ADMINISTRADOR. REFORMA DO ENTENDIMENTO. S\xC3" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem considerou 10% (dez por cento) sobre o valor do faturamento adequado, considerando as peculiaridades do caso concreto. Assim, para se alcançar conclusão...
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE ... O FATURAMENTO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA ... 1. A Corte de origem considerou 10% (dez por cento) sobre o valor do ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... imóveis integram o conceito de faturamento", para os fins de tributação a título de ... PIS e COFINS, incluindo-se aí as receitas provenientes da locaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0133176-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... faturamento . Naquela ... ocasião, a Suprema Corte sinalizou que a base de cálculo da COFINS ...
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Acórdão nº 2013/0018974-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as teses de que: a) "O valor do ICMS, destacado na nota, devido e recolhido pela ... seu faturamento , submetendo-se ... à tributação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE CRÉDITOS. OPERAÇÕES NA ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO AO FATURAMENTO DA EMPRESA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, ao dirimir a controvérsia, conferiu a limitação da penhora de recebíveis provenientes de vendas realizadas por cartão de crédito a
... DE CRÉDITOS. OPERAÇÕES NA ADMINISTRADORAS DE CARTÕES ... DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO AO FATURAMENTO DA EMPRESA. ... ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DO ... STJ. RECURSO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2011/0214736-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. PENHORA DO FATURAMENTO DE EMPRESA CONTROLADA. POSSIBILIDADE. 1. É cabível a penhora do faturamento de sociedade empresária, quando, apesar de não constar como principal devedora, integrar grupo econômico da executada, sendo...
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. ... PENHORA DO FATURAMENTO DE EMPRESA CONTROLADA. POSSIBILIDADE. ...