Faturamento
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Acórdão nº 2006/0056563-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... STF A RESPEITO DA QUESTÃO CONTROVERTIDA. VIOLAÇÃO DA ... LEGISLAÇÃO ... TRIBUTAÇÃO ... FATURAMENTO DAS COOPERATIVAS (ATOS COOPERATIVOS ... IMPRÓPRIOS). ... REDISCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0002223-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ... PENHORA SOBRE O FATURAMENTO" DE CARTÃO DE ... CRÉDITO. POSSIBILIDADE. PERCENTUAL FIXADO COM ... OBSERVÂNCIA DA FUNCIONALIDADE DA EMPRESA \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0295200-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA CONCESSIONÁRIA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DESTA CORTE. ACÓRDÃO QUE DIRIMIU A CONTROVÉRSIA COM BASE NOS FATOS DA CAUSA. REFORMA DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA nº 7 DO STJ. 1. Este Superior Tribunal entende não...
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... EXECUÇÃO. ... FATURAMENTO ... CONCESSIONÁRIA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 ... -
Acórdão nº 2015/0029824-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. CONCEITO DE FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SÚMULA 83/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o decisum vergastado está em consonância com o entendimento firmado em ambas as Turmas componentes da Primeira Seç&#x
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. CONCEITO DE ... FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA ... BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. REPERCUSSÃO GERAL ... -
Acórdão nº 2015/0009215-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. OFENSA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A penhora sobre o faturamento da empresa, sem dúvida, consiste em medida excepcional a ser adotada nas hipóteses em que...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO". POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO ... DA MENOR ONEROSIDADE. OFENSA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... INVIABILIDADE. SÚMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0098174-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECEITAS ORIUNDAS DA LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. CONCEITO DE FATURAMENTO. BASE DE CÁLCULO PARA A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS. INCLUSÃO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça já assentou que as receitas auferidas com a locação de imóveis próprios das pessoas juríd
... FATURAMENTO". BASE DE CÁLCULO PARA A ... INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS. INCLUSÃO. PRECEDENTES ... 1. O Superior Tribunal de Justi\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0249093-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. PENHORA. FATURAMENTO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Este Superior Tribunal entende não ferir o princípio da menor onerosidade na execução, observadas as cautelas legais, a penhora sobre o faturamento da empresa. 2. Rever o entendimento do Tribunal de...
... RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ... FATURAMENTO. ... PRINCÍPIO ... ONEROSIDADE. ... REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ ... -
DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... ção dos mercados serão faturados e pagos com base em tarifas específicas, fixadas mensalmente pelo DNAEE e considerada a forma de faturamento aprovada pelos GCOI, CCON e GTON ... Art. 13. Os contratos de suprimento a concessionários não integrantes dos GCPS, GCOI, CCON e GTON serão ...
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Acórdão nº 2014/0046722-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO OUTRO SUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO (10%). POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é assente quanto à possibilidade de a penhora recair, em caráter excepcional, sobre o...
... FATURAMENTO (10%). ... POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0312626-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO, COM OBSERVAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE 159 LOTES E OUTROS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA, QUE, EM ATENÇÃO AO CONTEÚDO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO, REMANESCE PERFECTIBILIZADA E INCÓLUME. POSTERIOR DETERMINAÇÃO DE CONSTRIÇÃO...
... PERFECTIBILIZADA ... INCÓLUME. POSTERIOR DETERMINAÇÃO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE ... PERCENTUAL DE FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA, SEM OBSERVÂNCIA, EM ... -
Acórdão nº 2015/0162396-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO OUTRO SUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO (5%). POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A omissão a que se refere o inciso II do artigo
... FATURAMENTO" (5%). ... POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. A omissão a que se refere o inciso II do artigo 535 do CPC é aquela\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0112414-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. RECEITA OU ... FATURAMENTO. INCLUSÃO DO ICMS ... 1. A Constituição Federal de 1988 somente veda expressamente a inclusão de um ...
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Acórdão nº 2015/0117839-0 de T4 - QUARTA TURMA
... recorrente deve corresponder a 4% do faturamento da recorrida ... projetado no período de cinco anos, nos termos do que dispõe o art. ...
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Acórdão nº 2014/0339962-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que, apesar de constar de lei federal, a definição de faturamento para delimitar ... a base de cálculo da COFINS tem índole constitucional, de forma que toda a ...
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‘Eles saíam rebocando para aumentar o faturamento’, diz paes
Uma semana depois da suspensão do contrato com a J.S Salazar, responsável pelo reboque de veículos estacionados em situação irregular e pela administração dos pátios para onde esses automóveis são levados, o prefeito Eduardo Paes acusou a empresa de ...
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Estudo mostra que região do Centro do Rio concentra empresas responsáveis por metade do faturamento de toda a cidade
Agência O Globo -RIO — Mesmo atingido em cheio pela crise econômica e pela pandemia, o Centro respira. O home office abalou o happy hour, assim como o medo da Covid-19 espantou o turismo. Negócios fecharam ou mudaram de endereço — como grandes escrit...
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Estudo mostra que região do Centro do Rio concentra empresas responsáveis por metade do faturamento de toda a cidade
RIO — Mesmo atingido em cheio pela crise econômica e pela pandemia, o Centro respira. O home office abalou o happy hour , assim como o medo da Covid-19 espantou o turismo. Negócios fecharam ou mudaram de endereço — como grandes escritórios de advo...
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Faturamento do mercado editorial cai 39% desde 2006
Apesar da melhora recente, o mercado editorial brasileiro ainda pena para se recuperar da sucessão de crises que o atingiu na última década e meia. Já descontada a inflação, o faturamento do setor com vendas ao mercado (livrarias, e-commerce etc.) en...
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Faturamento, emprego e rendimento crescem na indústria em julho, diz CNI
A pesquisa Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que quatro dos seis indicadores da indústria de transformação aumentaram entre junho e julho deste ano.Faturamento, emprego, massa salarial e rendimento médio sub...
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Espaçolaser vê patamar de faturamento superior mesmo com recrudescimento da pandemia
Embora a pandemia tenha se agravado e novos fechamentos do varejo tenham acontecido nos últimos dias, o presidente da Espaçolaser, Paulo Morais, afirmou nesta terça-feira que a empresa tem conseguido superar os desafios encontrados quando a covid-19 ...
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Milicianos rivais travam guerra por faturamento milionário na Zona Oeste
RIO — Faturamentos milionários estão por trás de uma guerra que envolve dois grupos de milicianos rivais no Rio. Alvo de um ataque, nesta quinta-feira, feito por homens do grupo paramilitar chefiado por Danilo Dias Lima, o Danilo Tandera, a Zona Oes...
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Faturamento cai 89% em pequenas empresas
Perto de se completar um mês de fechamento da maior parte do comércio no Rio, pequenos empresários começam uma nova etapa de reestruturação em seus negócios. Em abril, o maior desafio é negociar aluguel e fornecedores, quitar dívidas e analisar empré...
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Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, decide juiz federal
Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, diz juiz
Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada exclusivamente sobre o valor da comissão recebida pelas associadas pela venda de produtos turísticos e sobre taxas cobradas diretamente do consumidor. Com es... -
Faturamento do mercado editorial brasileiro cresceu 8,33% em 2022; preço do livro subiu 5,19%
O faturamento do mercado editorial brasileiro aumentou 8,33% em 2022. No entanto, descontada a inflação, o índice cai para 2,54%. A venda de livros, por sua vez, aumentou 2,98%. No ano passado, foram vendidos 58,61 milhões de livros no país — 1,7 mil...
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Faturamento do mercado editorial brasileiro cresceu 8,33% em 2022; preço do livro subiu 5,19%
O faturamento do mercado editorial brasileiro aumentou 8,33% em 2022. No entanto, descontada a inflação, o índice cai para 2,54%. A venda de livros, por sua vez, aumentou 2,98%. No ano passado, foram vendidos 58,61 milhões de livros no país — 1,7 mil...