Faturamento
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Acórdão nº 2014/0291626-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. CONCEITO DE FATURAMENTO. TEMA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. COMPETÊNCIA DO STF. 1. A alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil, sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão...
... DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ... CONCEITO DE FATURAMENTO. TEMA CONSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. COMPETÊNCIA DO STF. ... -
Acórdão nº 2014/0295038-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BASE DE CÁLCULO. ICMS. INCLUSÃO. CONCEITO DE RECEITA ... BRUTA E FATURAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL ... 1. A Segunda Turma desta Corte possui o entendimento firmado de ...
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Acórdão nº 2015/0040771-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESULTANTES DE VENDAS EFETUADAS POR CARTÃO DE CRÉDITO E ... DÉBITO. FATURAMENTO DA EMPRESA. MEDIDA EXCEPCIONAL. MEDIDA ... CAUTELAR JULGADA PROCEDENTE. MANTIDO O DEFERIMENTO DA ...
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Acórdão nº 2015/0152804-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE EMPRESA. AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS FÁTICOS AO DEFERIMENTO DA CONSTRIÇÃO. EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO...
... EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE EMPRESA. AVALIAÇÃO DOS ... REQUISITOS FÁTICOS AO DEFERIMENTO DA CONSTRIÇÃO. EXAME DE MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2015/0078960-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DESCONSTITUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA INVERTIDA. INDÍCIOS DE FRAUDE. PREMISSAS FÁTICAS QUE NÃO PODEM SER MODIFICADAS NA VIA DO ESPECIAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... QUE NÃO PODEM SER MODIFICADAS NA VIA DO ESPECIAL. PENHORA SOBRE O ... FATURAMENTO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0086148-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO. ICMS. NÃO INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. CONCEITO DE RECEITA BRUTA E FATURAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. 1. Em obediência aos Princ
... INDICAÇÃO ... DISPOSITIVOS ... VIOLADOS. ... FUNDAMENTAÇÃO ... DEFICIENTE. ... CONCEITO DE RECEITA BRUTA E FATURAMENTO. ... MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ... 1. Em obediência aos Princípios da Economia ... -
Acórdão nº 2015/0051418-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DA EMPRESA. SÚMULA N. 83/STJ. LIMITES DOS VALORES PENHORADOS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. É possível a penhora sobre o faturamento mensal da empresa, desde que isso não inviabilize seu regular funcionamento. Incidência da Súmula n. 83/STJ. 2....
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE ... FATURAMENTO DA EMPRESA. SÚMULA N. 83/STJ. LIMITES DOS ... VALORES PENHORADOS. SÚMULA N. 7/STJ ... -
Acórdão nº 2011/0248467-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. COBRANÇA DE ISS. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO FATURAMENTO ANUAL DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE DA VIA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1. A questão referente à (i) legitimidade ativa da Fazenda Pública Municipal foi...
... MUNICIPAL. COBRANÇA DE ISS. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO ... FATURAMENTO" ANUAL DA EMPRESA. IMPOSSIBILIDADE DA VIA A ... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... 1. A questão referente à \xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0106467-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. "FATURAMENTO" E "RECEITA BRUTA". LEI COMPLEMENTAR 70/91 E LEIS 9.718/98, 10.637/02 E 10.833/03. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO QUE OBSERVA REGIMES NORMATIVOS ...
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Acórdão nº 2015/0072921-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCLUSÃO. CONCEITO DE RECEITA BRUTA E FATURAMENTO. ... MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ART. 535, INCISOS I E II, DO CPC. ...
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Acórdão nº 2015/0085590-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FATURAMENTO" DA EMPRESA. MEDIDA EXCEPCIONAL. BEM ... OFERECIDO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART.\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0106467-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. "FATURAMENTO" E "RECEITA BRUTA". LEI COMPLEMENTAR 70/91 E LEIS 9.718/98, 10.637/02 E 10.833/03. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO QUE OBSERVA REGIMES NORMATIVOS ...
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Acórdão nº 2007/0087134-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DO PERICULUM IN MORA. MEDIDA CAUTELAR IMPROCEDENTE ... Vistos e relatados os autos em que são partes as ...
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Iggy Azalea recebe US$ 48 milhões e se torna a celebridade de maior faturamento no Onlyfans
A cantora Iggy Azalea, que se apresentou na última edição do The Town, se tornou a celebridade de maior faturamento no Onlyfans, segundo informações do Marca. De acordo com a publicação, a artista faturou US$ 48 milhões na plataforma no último ano, d...
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Juíza exclui PIS da base da Cofins e Cofins da base do PIS, pois não são faturamento
Juíza exclui PIS da base de cálculo da Cofins e Cofins da base do PIS
A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Cofins não pode ser incluída na base de cálculo do PIS e o PIS na base de cálculo da Confis, pois são tributos e... -
Polícia investiga se Jair Renan e ex-assessor usaram documento com faturamento milionário falso para obter empréstimo
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga se Jair Renan Bolsonaro e um ex-assessor, o instrutor de tiro Maciel Carvalho, usaram um documento com informações falsas de sua empresa para obter um empréstimo bancário que não foi pago. As suspeitas re...
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Polícia investiga se Jair Renan e ex-assessor usaram documento com faturamento milionário falso para obter empréstimo
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Polícia investiga se Jair Renan e ex-assessor usaram documento com faturamento milionário falso para obter empréstimo
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'Torto arado' é o livro mais vendido do ano na Amazon; faturamento das editoras cresce 32,5% com Black Friday
Acampado na lista de mais vendidos desde o final do ano passado, "Torto arado", romance do baiano Itamar Vieira Junior , foi o livro que os brasileiros mais compraram na Amazon em 2021. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pela gigant...
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Paes acusa empresa de fazer reboque em locais de estacionamento permitido para 'aumentar faturamento'
Agência O Globo -No dia em que completa uma semana da suspensão por tempo indeterminado, o contrato com a J.S Salazar, responsável pelo serviço de reboque de veículos estacionados em situação irregular e pela administração dos pátios para onde esses ...
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Paes acusa empresa que operava no Rio de fazer reboque irregular para aumentar faturamento
RIO — No dia em que completa uma semana da suspensão por tempo indeterminado, o contrato com a J.S Salazar, responsável pelo serviço de reboque de veículos estacionados em situação irregular e pela administração dos pátios para onde esses automóvei...
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Fusão de shoppings é aprovada e surge novo gigante, com R$ 2 bilhões em faturamento
Depois de cerca de seis meses de idas e vindas, a Aliansce Sonae, dona do Shopping Leblon (Rio), e a BRMalls, que controla NorteShopping (Rio) e Villa-Lobos (SP), anunciaram a aprovação fusão de suas operações. Juntos, os dois grupos terão valor de m...
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ICMS não integra contribuição previdenciária sobre faturamento, define STJ
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