faturamento direto
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Acórdãos nº 0010065-82.2014.8.26.0319 de 17ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... a medição, além de ficar abaixo do esperado, foi faturamento direto da Samatec e nem atingiu o valor negociado. Quanto ao ...
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Acórdãos nº 1075939-38.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... dos materiais empregados na obra, mediante pagamento direto aos respectivos fornecedores, conforme consignado na cláusula ... referido instrumento, havendo inclusive previsão de faturamento direto pelo fornecedor do valor cobrado na presente ...
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Acórdão nº 1001110-29.2022.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-03-2024
Ementa.APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PRIVADO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - COMPRA DIRETA COM O FABRICANTE – COBRANÇA DE ICMS - ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.O recorrente não tem direito a ressarcimento do valor pago a título de ICMS, vez que o seu recolhimento era devido no local da entrega do automóvel, que se...
... que o Magistrado não percebeu que o veículo foi comprado direto de fábrica, também não percebeu que não foi no Estado de Goiás, que ... Como consta da nota fiscal do veículo desde o faturamento os Requeridos tinham o conhecimento de que o veículo seria emplacado na ... -
Acórdão Nº 0000369-68.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 15-02-2024
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO (ART. 337-F DO CÓDIGO PENAL) E DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS (ART. 1º, I, DECRETO LEI N. 201/67). RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. ALEGADA POR JOÃO PAVIN E HILÁRIO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUSTENTADA CONEXÃO COM DELITOS APURADOS NA JUSTIÇA FEDERAL. PROCESSO INICIADO NA JUSTIÇA ESTADUAL E DECLINADA A COMPETÊNCI
... As duas vezes que o João esteve em Abdon, o encaminhei direto para o setor de obras e secretaria da agricultura, ele não falou comigo ... No ente privado, normalmente, era faturamento direto. Eles já saiam da empresa com os preços das máquinas ... -
Acórdão, Processo nº 5004394-53.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... compensar do ICMS, não se incluir todo ele na definição de faturamento aproveitado por este Supremo Tribunal Federal. O ICMS não compõe a base ... RECURSO IMPROVIDO. CPRB é tributo direto, incidente sobre a receita/faturamento, elemento contábil que não se ...
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Acórdão Nº 0174920-83.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-03-2022
... faturamento direito para o consumidor ... No parágrafo único da Cláusula primeira ... em que ocorra faturamento direto" ao consumidor pela montadora ou pelo importador, observarse-ão as disposi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000270-76.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... serviços, da forma de faturamento e de pagamento, assim como da ... responsabilidade direta da CBEMI acerca ... expressamente o faturamento direto da subcontratada à VALE ... Conclui, dessa forma, diante da ausência de ...
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Acórdãos nº 1091837-91.2015.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2019
... que quanto ao valor referente ao material de faturamento direto na quantia de R$ 36.590,61, este não atendeu ...
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Atos e Despachos do Governador
... faturamento direto para consumidor, de que trata o Anexo XXIV deste Decreto; ... V – ...
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Atos e Despachos do Governador
... faturamento direto para consumidor, de que trata o Anexo XXIV deste Decreto; ... V – ...
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Relatório e Voto com número 5252643-46.2021.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 21-06-2023
... Escola Idéia Eireli-ME fez pedido direto da fábrica FCA Fiat Chrysler ... Automoveis Brasil Ltda., cujo objeto era ... AUTOMOTOR NOVO EFETUADO COM FATURAMENTO DIRETO A CONSUMIDOR ... No entanto, a maioria desses veículos citados ...
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Gabinete do Governador
... a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a ... automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor ... 238ª reunião extraordinária do CONFAZ ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra ... faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela con- ...
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‘Identifique o que traz 80% da receita. o resto, terceirize’
EntrevistaEntender o propsito da marca e o que garante o faturamento o principal pilar para definir quais operaes uma empresa deve manter numa ... Invista no dilogo com o cliente.Seja direto ao demitir:Prefira sempre conversas individuais. E seja direto, porque seu ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... 2. PIS/PASEP e COFINS. Aspectos Gerais. Faturamento. Receita bruta ... 2.1 Competência tributária e limites ... A ... ão “desses conceitos constitucionais pode ser feita de modo direto, nos casos em que a Constituição já enuncia expressamente as ...
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Acórdão, Processo nº 5008948-24.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... INCLUSÃO DO PIS/COFINS EM SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. TRIBUTO DIRETO. PRESSUPOSTO DE INGRESSO DEFINITIVO. RECEITA E FATURAMENTO ...
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Acórdão, Processo nº 5003915-18.2018.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... INCLUSÃO DO PIS/COFINS EM SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. TRIBUTO DIRETO. PRESSUPOSTO DE INGRESSO DEFINITIVO. RECEITA E FATURAMENTO ...
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Acórdão, Processo nº 5001476-71.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... INCLUSÃO DO PIS/COFINS EM SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. TRIBUTO DIRETO. PRESSUPOSTO DE INGRESSO DEFINITIVO. RECEITA E FATURAMENTO ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... origem e destino da mercadoria, veículos, em operações de faturamento direto pelo consumidor ... Contudo, afirma que, além de referido ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra ... faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela con- ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra ... faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela con- ...
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Acórdão Nº 0030748-53.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 31-05-2021
... Mercadoria/Sistema Harmonizado - NBM/SH, em que ocorra ... faturamento direto ao consumidor pela montadora ou pelo importador, ...
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Acórdãos nº 1030318-73.2015.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... beneficiária dos serviços prestados, era usual o faturamento direto, com a ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ...
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Acórdão Nº 0052726-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-11-2023
... Além da falta de ... informação no que tange ao faturamento direto, uma vez que não são ... especificados os escopos e ...
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Acordão nº 0000115-94.2010.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... de documento intitulado "autorização para subcontratação e faturamento direto", no qual a empresa "Elisete Maria Alves da Silva", pessoa ...