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Tributarista Mírian Lavocat integra Câmara de Empreendedoras da Fecomércio-DF
Mírian Lavocat integra Câmara de Empreendedoras da Fecomércio-DF
A advogada tributarista Mírian Lavocat, sócia do escritório Lavocat Advogados, foi indicada para compor o Conselho da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio do Distrito Federal, no papel de parceira insti... -
ACÓRDÃO Nº 4031 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
REPRESENTAÇÃO DA FEcomércio/df e do ministério público junto ao tcu. alegação de vícios Nas eleições para diretoria da cnc em 2018. registro de candidatos supostamente inelegíveis. pedido cautelar para suspensão do procedimento eleitoral e nomeação de interventor. pedido de anulação do registro de cadidatos e do procedimento eleitoral. não conhecimento da representação por ausência de competência
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4031 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DA FEcomércio/df e do ministério público junto ao tcu. alegação de vícios Nas eleições para diretoria da cnc em 2018. registro de candidatos supostamente inelegíveis. pedido cautelar para suspensão do procedimento eleitoral e nomeação de interventor. pedido de anulação do registro de cadidatos e do procedimento eleitoral. não conhecimento da representação por ausência de competência
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Decisão Monocrática N° 07137009320248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2024
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL (FIBRA), contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na execução fiscal nº 0721922-02.2024.8.07.0016, pela qual indeferiu a tutela de urgência consistente na obtenção a expedição de certidões negativas de débitos em favor da FIBRA,...
... Em suas razes recursais, a executada agravante argui, preliminarmente a ilegitimidade do CONSORCIO FIBRA-FECOMERCIO-CDLDF. Sustenta, em apertada sntese, a prescrio quinquenal da dvida e, ainda, a extino do crdito tributrio em razo da homologao tcita da compensao ... -
Juíza anula eleição da Fecomércio em Minas e declara inelegibilidade de candidatos
Juíza anula eleição da Fecomércio-MG e torna candidatos inelegíveis
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou nula a eleição da Fecomércio de Minas Gerais referente ao mandato de 2018 a 2022, na qual Lázaro Luiz Gonzaga foi eleito presidente. A mesma decisão, proferi... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001172-52.2021.5.06.0000), 24-01-2022
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO. A Constituição Federal de 1988 foi enfática ao assegurar a ampla liberdade de associação, atribuindo-lhe duplo status de fundamentalidade. Previu, em seu artigo 5°, incisos XVII, XVIII e XX, a plenitude da liberdade de associação para fins lícitos, vedou a interferência estatal no funcionamento das entidades...
... É com base nessa norma fundamental que o artigo 15 do Estatuto da FECOMÉRCIO-PE deve ser lido e, segundo ele, data máxima vênia, o Conselho de Representantes é o órgão máximo da Federação, a quem cabe, entre outros, ... - Impacto na política e no mercado
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Decisões Monocráticas nº 4539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2014
... A Federação do Comércio do Distrito Federal FECOMÉRCIO/DF ajuizou ação declaratória contra a Junta Comercial do Distrito Federal órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
- Esperança de um país melhor
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ACÓRDÃO Nº 2586/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-11-2018
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ELEITORAL DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC). INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO. INDEFERIMENTO DO INGRESSO DE TERCEIRO COMO INTERESSADO. AGRAVO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
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MP pede suspensão das eleições da Confederação Nacional do Comércio
Ministério Público pede suspensão das eleições da CNC
... A manifestação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, foi feita após representação ajuizada pela Fecomércio do Distrito Federal a respeito da situação de inelegibilidade de quatro integrantes da chapa da situação ... Entre os impugnados está o cabeça ... -
Sentença nº 1000803-62.2021.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... Em relação as normas coletivas ajustadas com a FECOMÉRCIO DF e FECOMÉRCIO SP, diante do descumprimento das cláusulas relativas ao reajuste salarial e quinquênio julgo parcialmente procedente o pedido ...
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extrato de CONVÊNIO N° 1/2022
... extrato de CONVÊNIO N° 1/2022Partes. SEBRAE/DF e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECOMÉRCIO-DF. Objeto: Pesquisa Conjuntural Econômica e Seguimento do Mapa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Micro e Pequenas Empresas do Distrito ...
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extrato do CONVÊNIO Nº 1/2019
... extrato do CONVÊNIO Nº 1/2019PARTES. SEBRAE/DF e FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF. OBJETO: Pesquisa conjuntural econômica e mapa do comércio de bens, serviços e turismo de micro e pequenas empresas do Distrito Federal ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001075-03.2021.5.00.0000)
... és da Resolução CNC Nº 560/2021, por suposta intervenção do AUTOR na eleição da Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO-DF, cujo único objetivo é a cassação de seu mandato; Ressalta que a comissão processante do Processo Diretoria n. 02/2021 foi designada por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-599-29.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
Embargos de declaração desprovidos por inexistir omissão a ser sanada.
... n° TST-ED-AIRR-599-29.2010.5.10.0019, em que é Embargante FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF e Embargado DISTRITO FEDERAL ... A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECOMERCIO/DF, opõe embargos de ... -
Extrato de encerramento
... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de encerramentoSEBRAE/DF - ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO Nº 1/2019PARTES. SEBRAE/DF e FECOMERCIO/DF. OBJETO: Composição de Bancos de Dados setoriais e empresariais no valor de R$ 450.817,30 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e dezessete ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... Outro fato envolvendo o relator das contas governamentais de 2014 no TCU aconteceu durante um jantar oferecido pela Fecomercio-DF. O ministro foi recebido com aplausos. No evento, ele falou em “momentos duros” e afirmou que reforçou a segurança de seus filhos. As ... -
Acórdão nº 2006/0052398-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF ADVOGADO:LIRIAN SOUSA SOARES E OUTRO(S)T. ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS IMPETRADO :SECRETÁRIO DA SECRETARIA ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... º Termo aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: Serviços de integração de estágios remunerados para o CAU/DF; Contratada: Instituto Fecomércio-DF; CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1/1/20 a 31/12/20; Valor: R$ 2.100,00; Fundamento legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/93; Signatários: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de integração de estágios; Contratado: Instituto Fecomércio-DF, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023; Valor: R$ 2.100,00; dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Fundamento legal: Lei ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de integração de estágios; Contratado: Instituto Fecomércio-DF, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/2022 a 31/12/2022; Valor: R$ 2.100,00; dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Fundamento legal: Lei ...
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Sobre os autores
... Liebman) e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO ... MIRIAM NARDELLI ... Mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduada em Iluminação e Design pelo IPOG-DF. Arquiteta. Professora ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de Aprendizagem Comercial, Administração Regional do Distrito Federal - SENAC-DF; José Aparecido da Costa Freire, Presidente da FECOMÉRCIO ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... 2º Aditivo ao Contrato nº 14/2018; Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de integração de estágios; Contratado: Instituto Fecomércio-DF, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/2021 a 31/12/2021; Valor: R$ 2.100,00; dotação nº 6.2.2.1.1.01.04.04.003; Fundamento legal: Lei ...