fecomercio df

135 resultados para fecomercio df

  • Classificação vLex
  • Tributarista Mírian Lavocat integra Câmara de Empreendedoras da Fecomércio-DF

    A advogada tributarista Mírian Lavocat, sócia do escritório Lavocat Advogados, foi indicada para compor o Conselho da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio do Distrito Federal, no papel de parceira insti...

  • ACÓRDÃO Nº 4031 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020

    REPRESENTAÇÃO DA FEcomércio/df e do ministério público junto ao tcu. alegação de vícios Nas eleições para diretoria da cnc em 2018. registro de candidatos supostamente inelegíveis. pedido cautelar para suspensão do procedimento eleitoral e nomeação de interventor. pedido de anulação do registro de cadidatos e do procedimento eleitoral. não conhecimento da representação por ausência de competência

    ... e discutidos estes autos de representação oferecida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - Fecomércio/DF e pelo Ministério Público junto ao TCU, a respeito de possíveis irregularidades no processo eleitoral para escolha da nova diretoria e conselho ...

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4031 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    REPRESENTAÇÃO DA FEcomércio/df e do ministério público junto ao tcu. alegação de vícios Nas eleições para diretoria da cnc em 2018. registro de candidatos supostamente inelegíveis. pedido cautelar para suspensão do procedimento eleitoral e nomeação de interventor. pedido de anulação do registro de cadidatos e do procedimento eleitoral. não conhecimento da representação por ausência de competência

    ...Cuidam os autos de representação, oferecida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - Fecomércio/DF, a respeito de possíveis irregularidades no processo eleitoral, realizado em 27/9/2018, para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da ...

  • ACÓRDÃO Nº 2586/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-11-2018

    REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ELEITORAL DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC). INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO. INDEFERIMENTO DO INGRESSO DE TERCEIRO COMO INTERESSADO. AGRAVO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.

    ... interpostos pelo Ministério Público de Contas (MPTCU) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF) contra despacho que indeferiu pedido de concessão de medida cautelar para suspender as eleições de membros da diretoria e do conselho fiscal ...

  • Juíza anula eleição da Fecomércio em Minas e declara inelegibilidade de candidatos

    A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou nula a eleição da Fecomércio de Minas Gerais referente ao mandato de 2018 a 2022, na qual Lázaro Luiz Gonzaga foi eleito presidente. A mesma decisão, proferi...

  • Impacto na política e no mercado

    ...Vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana afirmou que o evento serve “para repensarmos o país”:. " E para valorizarmos essa busca pela limpeza ética na política. O ...

  • Decisões Monocráticas nº 4539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Outubro de 2014

    ...Decido. A Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO/DF ajuizou ação declaratória contra a Junta Comercial do Distrito Federal – órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...

  • Esperança de um país melhor

    ...Vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana destacou o otimismo de Cármen Lúcia ao falar das mudanças pelas quais o Brasil passa atualmente:. " Tiramos de bom desse ...

  • MP pede suspensão das eleições da Confederação Nacional do Comércio

    ...A manifestação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, foi feita após representação ajuizada pela Fecomércio do Distrito Federal a respeito da situação de inelegibilidade de quatro integrantes da chapa da situação. Entre os impugnados está o cabeça de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-599-29.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 03 de Abril de 2013

    Embargos de declaração desprovidos por inexistir omissão a ser sanada.

    ... n° TST-ED-AIRR-599-29.2010.5.10.0019, em que é Embargante FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF e Embargado DISTRITO FEDERAL. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECOMERCIO/DF, opõe embargos de ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    ...Outro fato envolvendo o relator das contas governamentais de 2014 no TCU aconteceu durante um jantar oferecido pela Fecomercio-DF. O ministro foi recebido com aplausos. No evento, ele falou em “momentos duros” e afirmou que reforçou a segurança de seus filhos. As ...

  • Acórdão nº 2006/0052398-8 de T2 - SEGUNDA TURMA, 16 de Junho de 2009

    TRIBUTÁRIO. TAXA DISTRITAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. BITRIBUTAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO DE EFETIVA FISCALIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. Hipótese em que a recorrente argumenta ser inválida a taxa distrital de vigilância sanitária. Alega: a) bitributação em relação à taxa cobrada pela União e b) cobrança do tributo sem comprovação de efetiva fiscalização. 2. À luz do art. 145, II, da CF, a competê

    ...RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF ADVOGADO:LIRIAN SOUSA SOARES E OUTRO(S)T. ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS IMPETRADO :SECRETÁRIO DA SECRETARIA ...

  • Decisão da Presidência nº 4033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junho de 2008

    ... a manifestação apresentada pela postulante é idêntica às ponderações oferecidas pela Federação do Comércio do Distrito Federal - Fecomercio/DF (Petição 80.889/2008). Ausentes traços distintivos que confirmem a pluralização do debate, com a apresentação de informações relevantes e ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AA-309/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 26 de Abril de 2001

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. A teor do que dispõe o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo Trabalhista (art. 769 da CLT), os Embargos de Declaração somente se prestam a sanar omissão, obscuridade ou contradição da decisão hostilizada, pois não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões...

    ...Embargante a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF e são Embargados o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO e o. SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS SECRETÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. A ...

  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2126 de Tribunal de Contas da União, Plenário

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DA OBSCURIDADE ALEGADA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. CIÊNCIA.

    Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento do Distrito Federal IFPD/DF (peça 315) , em face do Acórdão 1.615/2020-TCU-Plenário, que conheceu e negou ...

  • Acórdão indexados nº AA-309/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Novembro de 2000

    ...Anulatória nº TST-ROAA-567875/99.1, em que são Recorrentes a FEDERAÇÃO DO. COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO/DF e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO. TRABALHO DA 10ª REGIÃO e Recorrido o SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS. SECRETÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - SIS/DF. O ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-599-29.2010.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. Não se conhece de agravo de instrumento por desfundamentado, nos termos da Súmula nº 422 do TST, quando a parte deixa de impugnar, especificamente, os fundamentos do despacho denegatório de seu apelo, no caso, referente à aplicação das Súmulas nºs 126 e

    ... n° TST-AIRR-599-29.2010.5.10.0019, em que é Agravante FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO e Agravado DISTRITO FEDERAL. A Federação do Comércio do Distrito Federal - Fecomércio/DF interpõe agravo de instrumento contra o despacho de ...

  • EXTRATOS DE CONTRATOS

    ... nº 635277/2018; Contrato nº 14/2018; Objeto: Serviços de integração de estágios remunerados; Contratada: Instituto Fecomércio-DF, CNPJ nº 01.514.382/0001-34; Vigência: 1º/1/19 a 31/12/19; Valor: R$ 2.100,00; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Signatários: pelo CAU/DF, ...

  • ACÓRDÃO Nº 1615 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-06-2020

    RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COM JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE, E IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (PLANFOR) NO DISTRITO FEDERAL. CONHECIMENTO. INSUFICIÊNCIA DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS PARA ENSEJAR A REFORMA DO JULGADO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.

    ...Wigberto Ferreira Tartuce, ex-titular da Secretária de Trabalho, Emprego e Renda do DF (Seter/DF) , e pelo Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento (IFPD/DF) , em face do Acórdão 1.467/2007-TCU-Plenário;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...

  • ACÓRDÃO Nº 2126 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-08-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DA OBSCURIDADE ALEGADA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. CIÊNCIA.

    VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos pelo Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento do Distrito Federal IFPD/DF, em face do Acórdão 1.615/2020-TCU-Plenário;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas ...

  • DECISÕES

    ...CURIAE. : FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMERCIO/DF ADV.(A/S) : CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (13455/DF) E OUTRO(A/S) AM. CURIAE. : ESTADO DE GOIÁS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ...

  • Acórdão indexados nº AA-218/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Março de 2001

    ...Anulatória nº TST-ROAA-631.090/2000.4, em que são recorrentes FEDERAÇÃO DO. COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO E OUTROS e recorridos SINDICATO. DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO. TRABALHO DA 10ª REGIÃO e SINDICATO DO ...

  • Acórdão nº 3201-004.048 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Setembro de 2018
  • Decisão da Presidência nº 35172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Outubro de 2017

    ... da segurança, para: determinar que ao Tribunal de Contas da União é defeso analisar e julgar contratos advocatícios celebrados com a FECOMÉRCIO-RJ, sob pena de violar prerrogativas da advocacia e a cláusula da reserva de jurisdição. Os autos vieram-me distribuídos, nos termos do art. 38, ...

  • Decisões Monocráticas nº 32516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Dezembro de 2018

    ... acórdãos paradigmas, ao afastar toda a diretoria da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG e nomear como interventor um advogado sem relação com o sistema sindical. É o relatório necessário. Decido. Bem examinados os autos, vê-se ...