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Decisões Monocráticas nº 771394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... adv.(a/S) : Renan de Arraes Queiroz ... intdo.(a/S) : FederaÇÃo do ComÉrcio do Estado do CearÁ - FecomÉrcio ... reqdo.(a/S) : Relator do Agravo de Instrumento Nº 0027065-74.2013.8.06.0000 do ...
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Acórdão nº 2015/0017657-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SISTEMA S. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EXAME DA NECESSIDADE DE DESTITUIÇÃO DE PRESIDENTE. CONTAS REPROVADAS PELO TCU.SUFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DE MULTA. ANÁLISE DE QUESTÃO PROBATÓRIA. SÚMULA
... REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ... AGRAVANTE ... : FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO FECOMERCIO RJ ... : ANDRÉ DE VILHENA MORAES SILVA E OUTRO(S) - DF050700 ... AGRAVANTE ... -
Decisão monocrática Nº 7195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... /2023 e 37.496/2023): Trata-se de pedidos formulados pela Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Estado do Amazonas - FECOMÉRCIO AM, pela Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado de Goiás - ADAG, pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado ...
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Federalismo fiscal nos 30 anos da Constituição de 1988
... do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... do nosso histórico republicano, embora não necessariamente o mais descentralizado. Mais democrático por ...
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A família na Constituição
... , muitas vezes colaborado com seu relator, Senador Bernardo Cabral, que, por seu lado, conselheiro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio" – SP, em sessão posterior à decisão do STF permitindo ser considerada união estável familiar o convívio de pares do mesmo sexo, afirmou que n\xC3" ...
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Sobre os coordenadores e autores
... Coordenador da Comissão de Estudos de Direito Digital do Conselho Superior de Direito – FECOMERCIO/SP. 1º Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Palestrante Convidado para as Conferências ...
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PORTARIA N° 577/2019 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de novembro de 2019
... 26/11/2019, em Brasília/DF; ... CONSIDERANDO a Semana da Gastronomia Regional no Senado Federal - Sistema Fecomércio AP/ESSC/SENAC/IPDC; ... ALTERAR, em parte, a Portaria n° 560/2019-GAB-PGJ/MP-AP, publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 19/11/2019, ...
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Em outubro, decano Celso de Mello se aposentou após 31 anos no Supremo
Em outubro, decano Celso de Mello se aposentou após 31 anos no STF
... Os advogados começaram a ser investigados a partir da delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio. O empresário foi preso duas vezes e tentava negociar acordo de delação premiada com o Ministério Público desde 2018. ... Na denúncia ... -
Decisão da Presidência nº 34296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... , o Impetrante somente teve acesso à cópia dos autos em 28/06/2016, após o próprio SESC/MG atender a requisição contida no Ofício FECOMÉRCIO GP/245/2016 (DOCS. 28 e 29) ... Como se não bastasse, conforme determinado no citado Acórdão 1555/2016 (DOC. 23 - item 151-TC-007445-2015-6) a ...
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Decisões Monocráticas nº 34296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... , o Impetrante somente teve acesso à cópia dos autos em 28/06/2016, após o próprio SESC/MG atender a requisição contida no Ofício FECOMÉRCIO GP/245/2016 (DOCS. 28 e 29) ... Como se não bastasse, conforme determinado no citado Acórdão 1555/2016 (DOC. 23 - item 151-TC-007445-2015-6) a ...
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Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho da política pública de São José dos Campos (SP)
Este trabalho apresenta uma análise do desenho da política pública de economia criativa no município de São José dos Campos (SP) à luz de uma perspectiva de desenvolvimento. O objetivo foi verificar se essas políticas endogeneizaram o conceito de economia criativa, promovendo a adaptação ao contexto local tendo em vista a melhoria das condições sociais. Esta é uma pesquisa exploratória e...
... Com base no Índice de Criatividade das Cidades (ICC), criado pela Federação do Comércio de São Paulo (FECOMÉRCIO, 2012), selecionamos o município de São José dos Campos como caso de estudo. O índice ranqueou cinquenta cidades utilizando diversos ... -
Decisões Monocráticas nº 4834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... * IX Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro FECOMÉRCIO-RJ. * Inciso incluído pela Lei nº 4516/2005. 2 ... O autor sustenta afronta à al ... XII do § 2º do art. 155 da Constituição da República ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000739-97.2018.5.06.0341), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS. O sistema de compensação de jornada denominado "banco de horas" deve observar os requisitos exigidos para sua validade. In casu, o reclamado não observava o limite de labor suplementar a duas horas diárias, estipulado no art. 59 da CLT. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... do contrato de trabalho, foram celebrados Acordos Coletivos de Trabalho, individualizados por empresa, pela JODIBE, com assistência da FECOMERCIO/PE, juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Pesqueira, Sertânia e Serra Talhada; que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000740-82.2018.5.06.0341), 15-10-2019
ADICIONAL NOTURNO. INEXISTÊNCIA DE HABITUALIDADE. A súmula 60 do TST determina que "O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos". Porém, não observo habitualidade no trabalho noturno, tampouco em seu pagamento. Assim, por não restar caracterizada a habitualidade do trabalho noturno, dou parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir...
... do contrato de trabalho, foram celebrados Acordos Coletivos de Trabalho, individualizados por empresa, pela JODIBE, com assistência da FECOMERCIO/PE, juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Pesqueira, Sertânia e Serra Talhada; que ... -
Decisão monocrática Nº 59110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul - Fecomércio" MS, por meio da Petição/STF nº 38.252/2023, requer o ingresso no feito na qualidade de amicus curiae (e-Doc. 30) ... Decido ... I - Peti\xC3" ...
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A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... 150, incisos III, alínea ‘b’ e VI, da CF/88). (39) Trechos da decisão reproduzidos em Veredicto, boletim jurídico da Fecomércio-SP, n. 34, out./nov. 2016 ... 6122.6 Reforma Trabalhista.indd 104 27/09/2018 14:45:07 ... Reforma Trabalhista — Avanço ou Retrocesso? ...
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Acórdão nº 1.0000.18.121315-8/023, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1. Não se devem acolher embargos de declaração, quando, a pretexto de integrar ou esclarecer o julgado anterior, sanando eventual contradição, omissão ou obscuridade, buscam, na verdade, reformá-lo.