ferias brasil cabo frio
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... com mais de 50 anos de idade goze férias em dois ou mais períodos mediante acordo ... para as macroempresas que, ao fim e ao cabo, têm o mesmo direito de disputar no mercado ... , o juiz procura dar, ao texto frio da lei, certo calor humano. Não lhe é ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... com mais de 50 anos de idade goze férias em dois ou mais períodos mediante acordo ... para as macroempresas que, ao fim e ao cabo, têm o mesmo direito de disputar no mercado ... , o juiz procura dar, ao texto frio da lei, certo calor humano. Não lhe é ...
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Governo do Estado
... e 202º da Independência do Brasil ... RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA ... Governadora ... Bloco B, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de Santo Agostinho/PE, com CNPJ/MF nº ... bifeteira gás - NCM 8419.81.90; buffet frio gelo - NCM 8419.81.90; buffet restaurante - NCM ... a ausência de sua titular, em gozo de férias ...
- Estado do Rio: dez praias imperdíveis para você conhecer nas próximas férias de verão
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... suas atividades laborais, foi içado por um cabo de aço e por ele erguido até a roldana, ficando ... remunerada, terá reflexo no cálculo das férias anuais, se a paralisação tiver duração ... Agente insalubre frio. A NR 15, anexo 9 da Portaria 3.214/78 do MTb, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10346-41.2012.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. PEDIDO DE CORTE FUNDAMENTADO NO ART. 485, V, DO CPC/1973. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 8.º, VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 543, § 3.º, DA CLT. EMPREGADO ELEITO COMO DIRETOR DO CONSELHO FISCAL DO SINDICATO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INCIDÊNCIA DA OJ SBDI-1 N.º 365 DO TST. HIPÓTESE DE...
... Brasil (ID. 17900 - Pág. 7 - segundo parágrafo) ... Municípios de Cabo" Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Arma\xC3" ... salários, férias, 13.º salário e depósitos do Fundo de Garantia ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005341-36.2013.8.19.0005 (Cível), 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INICIAL ALEGANDO PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELOS RÉUS ANTE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, LEI ELEITORAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO COLETIVO EM NOME DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (COMAP) COM O SINDICATO DOS...
... Vara Única de Arraial do Cabo ... Apelante 1: MARCELO MENDONÇA DE MELLO ... para quem, "se no Brasil não há dúvidas quanto à retroatividade das ... noturno, abono de férias, auxílio alimentação inclusive nas férias, ... Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio (Inq ... Civil nº 086/2011 - Anexo I, fl.03) ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... introduzida na legislação do trabalho no Brasil inicialmente ... pela Lei n. 13.467/17 e, em ... pagar aviso-prévio e as proporcionais de férias e 13 o salário, nem liberar seu FGTS ... As ... passaram a deferir esse pleito, e, ao cabo, tribunais (como o TRT da 8 a Região, de ... do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 ...
- PMs são presos acusados de matar e carbonizar militares na Região dos Lagos
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... ário mínimo; repouso semanal remunerado; férias anuais; duração do trabalho; segurança e ... das graves e abusivas práticas levadas a cabo pelo paciente. 7. Ordem não conhecida. STJ, HC ... do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de uma hora e quarenta ...
- Empresário é procurado após matar ex-mulher com quatro tiros na Região dos Lagos; veja vídeo
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de ... nas zonas de fronteira e a levar a cabo as ações necessárias para melhorar as ... 2) Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... No Brasil, ainda há gente que só acredita no paternalismo ... ário mínimo; repouso semanal remunerado; férias anuais; duração do trabalho; segurança e ... do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de uma hora e quarenta ... jornalística, configura, ao fim e ao cabo, controle prévio que, em verdade, caracteriza ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA ... ART. 215 ... -se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3" ... ) (TJRJ; AI 0052847-81.2017.8.19.0000; Cabo Frio; Décima Quinta Câmara Cível; Rel. Des ...
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Legislação Complementar
... Art. 13. O período de férias do aprendiz deve ser definido no programa de ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... nas zonas de fronteira e a levar a cabo as ações necessárias para melhorar as ... 2) Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000107-25.2020.5.06.0172), 25-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 195 DA CLT. Embora, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479 do CPC/2015, o magistrado não se encontre adstrito ao laudo pericial, para afastar as conclusões do perito, é preciso constar nos autos elementos que invalidem o resultado da perícia. Assim, sendo a caracterização da insalubridade...
... Procedência: 2ª Vara do Trabalho do Cabo/PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL ... com fundamento no agente insalubre "frio". Explica que não há pedido de adicional de ... labor (excluindo-se períodos de " férias, faltas e afastamentos "). Ainda sucessivamente, ... ção da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil - o ato só foi considerado publicado em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001013-13.2016.5.06.0121), 25-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, no grau médio, em razão do desempenho de atividade em câmaras frias, estando o trabalhador exposto ao frio, de forma habitual e intermitente, sem o uso de equipamentos de proteção individual adequados, conforme dispõe o Anexo n° 9 da NR-15 do Ministério do
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO ... Confirma-se a condenação ao pagamento de ... fundamentos da República Federativa do Brasil", a teor do artigo 1º, inciso III, da Constituiç\xC3" ... ato ilícito, em razão de elas, ao fim e ao cabo, terem repercussões negativas no ambiente social ... não trabalhados em virtude de gozo de férias a partir da comprovação da concessão de ...