ferias coletivas vw
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... de Serviço – FGTS –, férias, décimo terceiro salário, salários proporcionais, verbas rescisórias e ... de mercado da região onde atua a OSC, acordos e convenções coletivas de trabalho e não superior, em seu valor bruto e individual, ao teto da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... de Serviço – FGTS –, férias, décimo terceiro salário, salários proporcionais, verbas rescisórias e ... de mercado da região onde atua a OSC, acordos e convenções coletivas de trabalho e não superior, em seu valor bruto e individual, ao teto da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.573 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2021
... ões, no período de 14/07/2021 a 23/07/2021, durante o período de férias do ... titular, Procurador do Estado João Cláudio dos Santos, matrícula ... DA CIDADE: ... EXPRESSÕES ... COLETIVAS DE UMA ... 28/05/2021 até ... 28/05/2022 ... Marilena da ... Silva Grolli ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a competência para o julgamento das demandas individuais ou coletivas que envolvam a efetivação do direito à saúde, e que tenham como ... árias, o auxílio-alimentação e o terço constitucional de férias ... Sucessivamente, pede a repetição do indébito dos valores pagos a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... qualquer outra vantagem, salvo as relativas à remuneração de férias, abono pecuniário e gratificação natalina ... Parágrafo único - ... 3. Com relação à execução de sentenças coletivas, o STJ firmou a compreensão, sob o rito do art. 543-C do CPC/1973, de que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2023
... ATO 2429/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, ... nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor ... aprimoramento das habilidades individuais e coletivas e a promoção ... de um estilo de vida saudável, mediante ao cumprimento ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... ério Público Municipal, ora substituídos, fazem jus a 45 dias de férias" anuais remunerada com acréscimo de 1/3 sobre o total, uma vez que o Munic\xC3" ... nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas (Súmula 345), afastando, portanto, a ...
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Acórdão Nº 0003037-31.2004.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... suas atividades laborais pelo perodo de 10 dias, somados s frias coletivas (Informao 57 - Evento 220, AO), no havendo nos autos comprovao de que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2023
... – 6.623 1.576 6.623 ... Provisão para férias ... Ações coletivas ... 1. A Companhia é parte em ações cíveis públicas e ações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... da deflagração de operações policiais ou realização de coletivas de imprensa; ... Art 6. Na formatação das matérias oficiais a serem ... férias dos Procuradores de Estado, abaixo ... relacionados, publicado através da ...