ferias coletivas vw
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Acordão nº 0000308-43.2011.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... pagamento da multa prevista na cláusula 22ª das Convenções Coletivas juntadas aos autos, referente aos meses em que o pagamento dos salários ... como salário utilidade; horas extras; comissões - diferenças de férias com 1/3, 13º salário e FGTS; nove dias de salário no mês de março de ...
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Acordão nº 0001416-91.2010.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Enero de 2013
... coletivas da categoria. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ... contratuais do período, como, por exemplo, décimo terceiro, férias e FGTS ... Por fim, mantida a sentença quanto ao desvirtuamento do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: ELIETE OLIVEIRA ANDRADE CEZAR ... ofício do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia destinado a informar o ...
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Acordão nº 20110369739 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Marzo de 2011
... Integração das horas extras. Não recpercussão no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS ... a fundamentação da sentença, verifico que nas normas coletivas a partir de 1998, ante a crise que atingiu a economia mundial e a ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de aposentadoria do servidor público, tais como ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ... ço que não existe litispendência entre ações individuais e coletivas, especialmente ante a observância ao direito fundamental de ação (art ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 351575/21-2 - LOPES ... REFEICOES COLETIVAS LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... 35902198881, ... NIRE - ... NIRE - 35220802776 - N. DA ALTERACAO: 355249/21-2 - ESTA- ... CAO FERIAS OPERADORA DE TURISMO LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... NIRE - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... de Serviço – FGTS –, férias, décimo terceiro salário, salários proporcionais, verbas rescisórias e ... de mercado da região onde atua a OSC, acordos e convenções coletivas de trabalho e não superior, em seu valor bruto e individual, ao teto da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... de Serviço – FGTS –, férias, décimo terceiro salário, salários proporcionais, verbas rescisórias e ... de mercado da região onde atua a OSC, acordos e convenções coletivas de trabalho e não superior, em seu valor bruto e individual, ao teto da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.573 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2021
... ões, no período de 14/07/2021 a 23/07/2021, durante o período de férias do ... titular, Procurador do Estado João Cláudio dos Santos, matrícula ... DA CIDADE: ... EXPRESSÕES ... COLETIVAS DE UMA ... 28/05/2021 até ... 28/05/2022 ... Marilena da ... Silva Grolli ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a competência para o julgamento das demandas individuais ou coletivas que envolvam a efetivação do direito à saúde, e que tenham como ... árias, o auxílio-alimentação e o terço constitucional de férias ... Sucessivamente, pede a repetição do indébito dos valores pagos a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... qualquer outra vantagem, salvo as relativas à remuneração de férias, abono pecuniário e gratificação natalina ... Parágrafo único - ... 3. Com relação à execução de sentenças coletivas, o STJ firmou a compreensão, sob o rito do art. 543-C do CPC/1973, de que ...