ferramentaria
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5034457-14.2016.4.04.7000), 09-02-2018
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : ZAIRE FERRAMENTARIA LTDA (AUTOR) ... ADVOGADO : Eduardo Casillo Jardim ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ...
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Acórdão nº 2014/0121032-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OCORRÊNCIA. 1. É inviável, em recurso especial, a veiculação de questão não suscitada oportunamente em face da preclusão consumativa. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acord
... (2014/0121032-1) ... : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... EMBARGANTE ... : IFER ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA" LTDA ... ADVOGADOS ... : CAROLINA PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTO ... RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS E OUTRO(S) ... : ADAUTO PAIVA DA\xC2" ... -
Acórdão, Processo nº 5011196-90.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... 6ª TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011196-90.2019.4.03.0000 ... RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MAIRAN MAIA ... AGRAVANTE: FERRAMENTARIA METHODO LTDA - EPPAdvogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE SIQUEIRA MARTINS - SP314960, JORGE FERNANDO VAZ - SP273575-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... * As vidas úteis sugeridas referem-se aos períodos médios estimados, podendo variar para mais ou para menos, de acordo com o uso em ferramentaria ...
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Decisões Monocráticas nº 1200639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria ...
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Decisões Monocráticas nº 1200578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... Brasília, 23 de abril de 2019 ... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria ...
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Sentença nº 1000950-31.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... Descreve que, na função de ponteador, deveria atuar no setor de montagem, porém, laborava também na estamparia e ferramentaria; no setor da estamparia, atuava como prensista, e na ferramentaria, realizava as atividades de soldador. Assim, requer o pagamento de adicional e ...
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Decisões Monocráticas nº 1201606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-Ag-AIRR - 1001983-02.2017.5.02.0467)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. São infundados os segundos embargos de declaração opostos pela Parte, nos quais apenas reitera os argumentos anteriormente manejados, sem apontamento de nenhum vício sanável por
... ÍNTEGRA) RESTRITA À CLÁUSULA DE QUITAÇÃO AO EFETIVO DA FERRAMENTARIA, SENDO QUE O AUTOR ... TINHA A FUNÇÃO DE CONFERENTE EMBARQUE PATIO I em setor distinto, "MOV. DE VEIC ... ZP8/RECEB.VEIC.PATIO A ... -
Acórdão Nº 0021202-96.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-07-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa que contratou, quando incorre em culpa in vigilando. Aplicação das Súmulas 331, IV, V e VI, do TST e 11 deste TRT
... Transcreve trecho da prova oral. Sustenta que a segunda reclamada é confessa quanto à existência de ferramentaria. Destaca que a segunda reclamada deve ser considerada confessa quanto as funções exercidas por Dorlene de Lima Castro, Luis Gonçalves Pinto e ... -
Acórdão Nº 0020524-69.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
EMENTA ADOÇÃO SIMULTÂNEA DE REGIMES COMPENSATÓRIOS (SEMANAL E BANCO DE HORAS). INCOMPATIBILIDADE. A adoção concomitante dos dois sistemas de compensação - semanal e banco de horas - desvirtua a finalidade de tais regimes compensatórios, tornando-os irregulares, pois faz com que o trabalhador tenha que prestar serviços quando, na verdade, deveria estar folgando.
... "h Fazia manutenção hidráulica e mecânica das cabines transportadoras; ... "h Trabalhava na ferramentaria, ajustes dispositivos, manipuladores, desenvolvendo alguns tipos de processo, fazia trabalho com solda MIG e eletrodo revestido - corte (plasma); ... -
Acórdão, Processo nº 5001096-92.2019.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELI ... Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623-A ... APELADO: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E ...
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Decisão da Presidência nº 4574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
... 2013.8.26.0000, MS 006997.06.2013.8.26.0000, Metalúrgica Tubos de Precisão Ltda., MS 0238911.83.2012.8.26.000/50001, KG Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda, MS 0235898-76.2012.8.26.0000, MS 00637060620138260000, Alujet Industrial e Comercial Ltda., MS 02348672120128260000, MS ...
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Acórdão, Processo nº 5005188-52.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... sentença incorreu em cerceamento de defesa por não determinar a perícia técnica ambiental na empresa ITAMOLDES FERRAMENTARIA LTDA –EPP com finalidade de averiguar a especialidade do ambiente de labor como operador de eletro erosão, no período de 20/07/2004 a 11/10/2005 ...
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Acórdão, Processo nº 5004503-74.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... 4 TurmaAPELAO CVEL (198) N 5004503-74.2020.4.03.6105 ... RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA ... APELANTE: ASPEM - USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA - EPPAdvogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE RIGINIK - SP306381-A, PAULO ROBERTO CURZIO - SP349731-A, WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO - ...
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Acórdão, Processo nº 5011879-42.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... 77 a 01.03.80, laborados na empresa “Borlem S/A Empreendimentos Industriais”, onde exerceu as funções de torneiro, no setor de Ferramentaria, conforme PPP, exposto a ruído de 89,7 dB, agente nocivo previsto no item 1.1.6 do Decreto 53.831/64; ... - 05.05.80 a 08.05.81, laborado na ...
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Acórdão, Processo nº 0001375-08.2015.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR ... APELANTE: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELI Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA PAVAN ROSA - SP317519-A, EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS ...
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Decreto nº 8.544 de 21/10/2015. ALTERA O DECRETO Nº 7.819, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 40 A 44 DA LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO E O DECRETO Nº 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
... correspondente IPI devido na saída do seu estabelecimento créditos presumidos relativos às aquisições de insumos estratégicos e ferramentaria." (NR) ... "Art. 14-A. Na hipótese da fabricação por encomenda de que trata o § 8º do art. 14, a empresa encomendante poderá utilizar o valor ...
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Acórdão, Processo nº 5008924-55.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 29-04-2022
... Postulou o enquadramento como atividade especial dos seguintes períodos:Ferramental Ferramentaria e Metalúrgica Ltda. - De 16.09.1976 a 30.04.1978 e de 01.05.1978 a 21.12.1979; ... Iderol S/A - De 12.12.1984 a 02.03.1987 e de 22.04.1992 a ...
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Acórdão, Processo nº 5001759-54.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
... RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: USIMASTER FERRAMENTARIA EIRELI - EPPOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 Regio1 Turma ... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N ...
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Acórdão, Processo nº 5004277-34.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: FEMES FERRAMENTARIA E MAQUINAS ESPECIAIS LTDA ... Advogado do(a) APELADO: LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA - SP252647-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal ...
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Acórdão, Processo nº 0014326-07.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... restou comprovada a especialidade da atividade especial do perodo de 07.11.2008 a 04.08.2009, laborado junto empresa Usimor Usinagem e Ferramentaria Ltda. EPP, tendo em vista a exposio a agentes nocivos, de forma habitual e permanente. Devidamente intimada na forma do artigo 1.021, 2, do NCPC, a ...
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Acórdão, Processo nº 5007562-28.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... a 19.08.2019, em que o autor laborou no setor de Produo Corte Laser da empresa CENTAURO INDSTRIA E COMRCIO LTDA, como projetista de ferramentaria, em virtude to somente do contato com leo mineral (hidrocarboneto aromtico), agente nocivo previsto no cdigo 1.0.19 do Decreto 3.048/1999 (Anexo IV), ...
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Acórdão Nº 1404764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 1.404.764 SÃO PAULO ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : LIMER-STAMP ESTAMPARIA, FERRAMENTARIA E ... USINAGEM LTDA ... : FERNANDO CESAR LOPES GONCALES ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... EMBARGOS DE ...
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Acórdão, Processo nº 5017605-03.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: FATHOR COMERCIO DE FERRAMENTARIA LTDA - EPPAdvogado do(a) APELADO: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-AOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº ...