ferramentaria
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Decisões Monocráticas nº 1201260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
...Ferramentaria e Usinagem Ltda. adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales. ...
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Decisões Monocráticas nº 1200849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
...Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda. adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales. recdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : ...
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Acórdão, Processo nº 0027039-66.2017.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... das informações do sistema do Seguro-Desemprego com o CNIS, que o autor estaria vinculado à sociedade empresária J/A COQUILHAS FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA-ME, a qual se encontra ativa. Segundo os registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo, referida empresa tem como sócios as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10910-82.2013.5.03.0144)
... dava manutenção dentro e fora do hangar; que na maior parte da jornada ficava fora do hangar, transportando ferramentas de uma ferramentaria para outra ou então na . área chamada área de lavagem". A testemunha da reclamada afirmou, em seu depoimento, que: "(.)as atividades no setor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000069-39.2016.5.06.0144), 30-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - Para a configuração da equiparação salarial, faz-se mister a existência dos seguintes requisitos: identidade de funções, trabalho de igual valor, mesma localidade, mesmo empregador, simultaneidade na prestação do serviço e inexistência de quadro organizado em carreira, desde que homologado pelo MTE. Esses requisitos são concomitantes. A...
...Alexsandro dos Santos Ferreira, em 01/04/2010 passou a exercer a função de 'Preparador de ferramentaria' percebendo o salário correspondente a R$ 1.798,98 (Um mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), enquanto que o reclamante ... -
Acórdão Nº 1404764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS. REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO. DEVEDOR CONTUMAZ. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 280/STF. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As...
...PAULO. RELATORA. AGTE.(S). ADV.(A/S). AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MINISTRA PRESIDENTE. : LIMER-STAMP ESTAMPARIA, FERRAMENTARIA E. USINAGEM LTDA. : FERNANDO CESAR LOPES GONCALES. : ESTADO DE SÃO PAULO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMENTA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ... -
Decisão da Presidência nº 854801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
...intdo.(a/S) : Marcos Martins da Costa Santos. intdo.(a/S) : MetalÚrgica Tubos de PrecisÃo Ltda. intdo.(a/S) : Kg Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda. intdo.(a/S) : Alujet Industrial e Comercial Ltda. intdo.(a/S) : Mtp Fabril Tubos de AÇo e ServiÇos Ltda. intdo.(a/S) : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000377-66.2017.4.04.7201),13-03-2018
...FORM4, evento2), que o autor trabalhou na empresa KRISMA FERRAMENTARIA LTDA., exercendo a atividade de operador de injetora, no setor injeção, exposto a ruído de 82,1 dB(A).O laudo ambiental apresentado confirma o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5021410-44.2019.4.04.7201), 26-10-2020
... . . . RECORRENTE : K1 FERRAMENTARIA E FABRICACAO DE UTENSILIOS DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) . . . DESPACHO/DECISÃO . ...
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Acórdão nº 2014/0121032-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OCORRÊNCIA. 1. É inviável, em recurso especial, a veiculação de questão não suscitada oportunamente em face da preclusão consumativa. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acord
...(2014/0121032-1). RELATORA. : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI. EMBARGANTE. : IFER ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDA . ADVOGADOS . : CAROLINA PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTO . . RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS E OUTRO(S). EMBARGADO. ... -
Acórdão, Processo nº 5020760-25.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 13-05-2022
...6ª TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020760-25.2021.4.03.0000. RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES. AGRAVANTE: FEIC FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL MESQUITA - SP193189-A, RODRIGO QUINTINO PONTES - SP274196-A, RICARDO FUMAGALLI NAVARRO - ...
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Decisão da Presidência nº 870320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
...Partes. Recte.(s) : Eder Leandro Antonio. adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins. recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria...
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Acórdão, Processo nº 5001029-51.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
...1ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001029-51.2018.4.03.6110. RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA. APELANTE: CVL FERRAMENTARIA E USINAGEM EIRELI - EPPAdvogado do(a) APELANTE: GERVASIO RODRIGUES DA SILVA - SP120211-AAPELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Decisão da Presidência nº 681471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
...intdo.(a/S) : Marcos Martins da Costa Santos. intdo.(a/S) : MetalÚrgica Tubos de PrecisÃo Ltda. intdo.(a/S) : Kg Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda. intdo.(a/S) : Alujet Industrial e Comercial Ltda. intdo.(a/S) : Mtp Fabril Tubos de AÇo e ServiÇos Ltda. intdo.(a/S) : ...
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Acórdão, Processo nº 0001587-88.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-12-2021
...RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY. APELANTE: SAW-USINAGEM ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA" LTDA - MEAdvogado do(a) APELANTE: FELIPE BERNARDI - SP231915-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL (198) N\xC2"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5034457-14.2016.4.04.7000), 09-02-2018
... . RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : ZAIRE FERRAMENTARIA LTDA (AUTOR) . ADVOGADO : Eduardo Casillo Jardim . . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se ...
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Decisão da Presidência nº 869141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
...Partes. Recte.(s) : Eder Leandro Antonio. adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins. recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria...
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Acórdão, Processo nº 5011196-90.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
...6ª TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011196-90.2019.4.03.0000. RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MAIRAN MAIA. AGRAVANTE: FERRAMENTARIA METHODO LTDA - EPPAdvogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE SIQUEIRA MARTINS - SP314960, JORGE FERNANDO VAZ - SP273575-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
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Decisão da Presidência nº 869914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
...Partes. Recte.(s) : Eder Leandro Antonio. adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins. recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria Ltda. adv.(a/S) : Carlos Eduardo da Silva e Outro(a/S). adv.(a/S) : Ronaldo Nilander. ...
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Acórdão, Processo nº 5001650-16.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2022
...2ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001650-16.2021.4.03.6119. RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR. APELANTE: ORBITAL FERRAMENTARIA & SERRALHERIA LTDAAdvogado do(a) APELANTE: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LOPES - SP245483-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS ...
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Decisão da Presidência nº 869857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
...Partes. Recte.(s) : Eder Leandro Antonio. adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins. recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria...
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Decisão monocrática Nº 197388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
...17001480094 (fls. 05/06), da qual se extrai que o imposto (ICMS) devido pela empresa GM USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA nos meses de fevereiro/2016 (R$ 375,62), março/2016 (R$ 36.620,67), abril/2016 (R$ 11.750,67), maio/2016 (R$ 5.574,62), junho/2016 (R$ ...
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Acórdão, Processo nº 5027355-45.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027355-45.2018.4.03.0000. RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS. AGRAVANTE: FERRAMENTARIA GASPEC LTDA.Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
...* As vidas úteis sugeridas referem-se aos períodos médios estimados, podendo variar para mais ou para menos, de acordo com o uso em ferramentaria...
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Decisões Monocráticas nº 1200578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
...Brasília, 23 de abril de 2019. Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria...