ferramentaria
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Decisões Monocráticas nº 1208201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria" Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ... PROCESSO ELETR\xC3" ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Acesso em: 31 ago. 2020 ... 9. E os desenvolvimentos de toda a ferramentaria para a indústria. Note-se que o processo revolucionário industrial veio acompanhado de mudanças na produção massiva de ferro, e também na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001005-54.2015.5.06.0191), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. As anotações consignadas na CTPS obreira possuem presunção juris tantum (relativa) de veracidade, na forma da Súmula nº 12 do C. TST, admitindo, assim, a produção de prova em sentido contrário, a cargo do reclamante, por se tratar de fato constitutivo do seu direito, a teor dos arts. 818 da CLT e 333, inciso I,
... como "ferramenteiro", função para a qual fora contratado, mas sim como "gestor dos ferramenteiros", agindo como um contramestre de ferramentaria. Explica que, na realidade, foi promovido a essa função duas semanas após a sua contratação, sem nunca, no entanto, ter recebido a ... -
Decisão da Presidência nº 869784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... Recte.(s) : Eder Leandro Antonio ... adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins ... recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Eduardo da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Ronaldo Nilander ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-061 ...
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Decisão da Presidência nº 869144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... Recte.(s) : Eder Leandro Antonio ... adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins ... recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Eduardo da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Ronaldo Nilander ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1205884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria ...
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Acórdão, Processo nº 5004273-39.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: AGUIA INDUSTRIA DE PROTOTIPOS E FERRAMENTARIA LTDA - EPP, MEIREANE DUARTE GARCIA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO - SP343759-A ... Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE APARECIDO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1006-37.2016.5.11.0006)
... Defende que acumulou as funções de supervisor de manutenção com a de supervisor de ferramentaria, requerendo o deferimento do plus salarial ... Pois bem ... Toda a pretensão do autor ampara-se na alegação de que acumulava a ...
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Acórdão, Processo nº 5007313-41.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 14-07-2022
... 3 TurmaAPELAO CVEL (198) N 5007313-41.2019.4.03.6110 ... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JNIOR ... APELANTE: FERRAMENTARIA USIMECA LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogados do(a) APELANTE: ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE - SP327297-A, SEBASTIAO CARLOS FERREIRA ...
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Acórdão Nº 1404764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : LIMER-STAMP ESTAMPARIA, FERRAMENTARIA E ... USINAGEM LTDA ... : FERNANDO CESAR LOPES GONCALES ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Ementa: DIREITO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5021410-44.2019.4.04.7201), 26-10-2020
... RECORRENTE : K1 FERRAMENTARIA E FABRICACAO DE UTENSILIOS DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Sentença nº 1001293-18.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... de detalhada descrição de cargos na reclamada, destacadamente quanto às funções de “Operador de Máquinas”, “Soldador de Ferramentaria” e “Operador de Empilhadeira” (fls.305, fls.310 e fls.314/315 do PDF), estando comprovado, também, o fornecimento de certificado específico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5065544-02.2017.4.04.0000), 15-01-2018
... AGRAVANTE : ESTAMPA FERRAMENTARIA LTDA ADVOGADO : JEAN RODRIGUES SALLES AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... DESPACHO/DECISÃO ... Foi proferida sentença no processo de ...
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Decisão da Presidência nº 869964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... Recte.(s) : Eder Leandro Antonio ... adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins ... recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Eduardo da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Ronaldo Nilander ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5034457-14.2016.4.04.7000), 16-11-2020
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : MRB MACHINING & FERRAMENTARIA LTDA (AUTOR) ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, da Constituição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5002463-40.2021.4.04.0000), 01-02-2021
... AGRAVANTE : TOP LINE FERRAMENTARIA DE MOLDES LTDA - EPP ADVOGADO : EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) ADVOGADO : ANA CLAUDIA ALBERINI INGLES (OAB PR072674) ADVOGADO : GELSON ...
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Decisão da Presidência nº 869966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... Recte.(s) : Eder Leandro Antonio ... adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins ... recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Eduardo da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Ronaldo Nilander ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-061 ...
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Decisão da Presidência nº 869735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... Recte.(s) : Eder Leandro Antonio ... adv.(a/S) : Ricardo dos Santos Martins ... recdo.(a/S) : Eliu Industria de Ferramentaria Ltda ... adv.(a/S) : Carlos Eduardo da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Ronaldo Nilander ... Observação ... DJe-061 DIVULG 27/03/2015 ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Código de Defesa do Consumidor: deveriam ser contidos na regulação das relações de consumo ou se expandiriam, a partir da própria ferramentaria conceitual do Código de Defesa do Consumidor, regendo também relações jurídicas extraconsumo? No centro do debate estava a verdadeira ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... Ferramentaria América Latina Eireli – EPP 4 o Suscitado: General Motors do Brasil Ltda ... Custus Legis : Ministério Público do Trabalho Origem: ...
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DEC 8294 de 12/08/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 7.819, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 40 A 44 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, E OS ARTIGOS 5 E 6 DA LEI 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
... correspondente IPI devido na saída do seu estabelecimento créditos presumidos relativos às aquisições de insumos estratégicos e ferramentaria utilizados no produto encomendado." (NR) ... "Art. 14-A. Na hipótese da fabricação por encomenda de que trata o § 8º do art. 14, o percentual de ...
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Decisões Monocráticas nº 1200849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1200470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... Publique-se ... Brasília, 23 de abril de 2019 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ...
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Decisão monocrática Nº 1322640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... Recurso Extraordinrio Com Agravo 1.322.640 So Paulo ... Registrado : Ministro Presidente ... Recte.(s) : Usinagem e Ferramentaria Glaudyj Ltda - Epp ... Adv.(a/s) : Yasmin Conde Arrighi ... Recdo.(a/s) : Municipio de Jundiai ... Adv.(a/s) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1200667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... 4 ... Publiquem ... Brasília, 23 de abril de 2019 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ...