ferramentaria
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006174-30.2019.8.19.0042 (Criminal), 20-09-2019
SESSÃO: 18/09/2019 PROCESSO: 0006174-30.2019.8.19.0042 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: ANDREA DE SÁ KREISCHER SOARES E OUTRAS RECORRIDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS VOTO Cuida-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que extinguiu o feito com análise do mérito, em virtude da prescrição. De acordo com o que consta dos autos, as...
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Decisão Monocrática Nº 0021071-57.2007.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 09-12-2019
... Agravante : Tooling Orger Ltda ... Advogados : Diego Lago Taschetto (OAB: 41371/PR) e outro ... Agravado : Top Line Ferramentaria de Moldes Ltda - ME ... Advogados : Marco Antonio Santos Schettert (OAB: 5425/SC) e outro ... Relator(a) : 3º Vice-Presidente ...
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Decisão Monocrática Nº 4003388-96.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-04-2020
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : José Antonio Broglio Araldi (OAB: 30425/SC) ... Agravado : 3R Ferramentaria e Usinagem Ltda ME ... Advogados : Luciano Duarte Peres (OAB: 13412/SC) e outro ... Agravado : Sergio Martins de Oliveira ... Agravado : ...
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Decisão Monocrática Nº 0021071-57.2007.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 02-09-2019
... Recorrente : Tooling Orger Ltda ... Advogado : Diego Lago Taschetto (OAB: 41371/PR) ... Recorrido : Top Line Ferramentaria" de Moldes Ltda - ME ... Advogados : Marco Antonio Santos Schettert (OAB: 5425/SC) e outro ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ...
- Acórdão Nº 0056620-26.2010.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
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Relatório e Voto com número 5565906-72.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 21-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL N.5565906-72.2021.8.09.0051 ... COMARCA DE GOIÂNIA ... APELANTE : A FERRAMENTARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS ... APELADO : ESTADO DE GOIÁS ... RELATOR : DR. ÁTILA NAVES AMARAL - Substituto em Segundo Grau ... Sendo ...
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Acórdãos nº 0008316-31.2014.8.26.0157 de 16ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... DOS SANTOS MOURA RECORRENTE: JUÍZO DE OFÍCIO APELANTE: INSS APELADO: AGNALDO BRAGA COTA ACIDENTÁRIA Controlador de ferramentaria Lesão na coluna Nexo causal reconhecido R edução parcial e permanente da capacidade laborativa Conversão ...
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Decisão Monocrática Nº 4013566-91.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-01-2019
... 0043815-51.2004.8.24.0038, que promove em desfavor de Setmaq Usinagem e Ferramentaria Ltda., inconformado com a decisão que indeferiu o pedido de redirecionamento ao sócio-administrador, sob os fundamentos de (a) ter-se operado a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 638, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que Institui o Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto.
... "Art. 41-A. Com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável da indústria, os fornecedores de insumos estratégicos e de ferramentaria para as empresas habilitadas ao Inovar-Auto e seus fornecedores diretos ficam obrigados a informar aos adquirentes, nas operações de venda, os ...
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DECRETO Nº 8015, DE 17 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.819, de 3 de Outubro de 2012, que Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... a outra empresa habilitada ao INOVAR-AUTO, esta não poderá incluir os dispêndios para a fabricação de insumos estratégicos ou ferramentaria encomendados na base de cálculo de crédito presumido ... § 5º ...
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nº 94.01.11943-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 4 de Septiembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO. IMPOSTO. PAGAMENTO A MAIOR. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DIREITO. 1. Constatado que houve recolhimento do Imposto de Importação em valor superior ao que seria devido, há de se reconhecer o direito de o contribuinte ver repetido o que pagou indevidamente. 2. Não procede a irresignação de decisão judicial, que ordena a repetição do indébito, sob o argumento de...
... 4. Ora, conforme descrição dos produtos que foram importados, não resta dúvida de que são ferramentaria utilizada na indústria automobilística, que é o objetivo da Apelada, inexistindo razão de a Apelante se insurgir contra a pretensão da ... -
Acordão nº 01001.302/96-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Mayo de 1999
Insalubridade. A prova pericial revela que o reclamante desempenhava suas funções no setor de ferramentaria, onde era obrigado a manipular, de forma habitual e sistemática, com graxas e óleos de origem minerais. Portanto, devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Regime compensatório. Validade. A compensação horária estabelecida em convenção coletiva de trabalho, prescinde da exigência...
... momento da avaliação pericial, no local de trabalho, verificou-se que durante todo o período laboral, o autor trabalhou no setor de FERRAMENTARIA, onde era obrigado a manipular de forma habitual e sistemática, com graxas e óleos de origem minerais ... Nas tarefas realizadas pelo autor no ... -
DEC 8544 de 21/10/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 7.819, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 40 A 44 DA LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO E O DECRETO Nº 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
... correspondente IPI devido na saída do seu estabelecimento créditos presumidos relativos às aquisições de insumos estratégicos e ferramentaria." (NR) ... "Art. 14-A. Na hipótese da fabricação por encomenda de que trata o § 8º do art. 14, a empresa encomendante poderá utilizar o valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001688-61.2015.5.06.0201), 28-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A situação fática, apta a ensejar o reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por desvio de função, consiste no exercício de atividades pertinentes a cargo distinto daquele no qual enquadrado o trabalhador, e desde que melhor remunerado. Assim, necessária a prova de que a função existe na empresa, com salário...
... ao pagamento das diferenças salariais, sob o argumento de que restou comprovado que o reclamante atuou no exercício de "Supervisor de Ferramentaria". Aduz que na peça exordial, o autor afirmou que foi contratado como supervisor de produção, mas desempenhava a função de supervisor de ... -
Decisões Monocráticas nº 1206644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1206797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1207513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1206652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1208714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1206902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ... PROCESSO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000587-35.2016.5.07.0036), 2016-09-21
... RTOrd 0000587-35.2016.5.07.0036 ... RECLAMANTE: ELPIDIO FOLONI ... RECLAMADO: NORDESTE MOLDES E ESTAMPOS LTDA - ME, FERRAMENTARIA INOVACAO LTDA ME, AURI BIONDO, MARILENE BIONDO ... FundamentaçãoVISTOS, ETC ... 1 - RELATÓRIO: ... ELPIDIO FOLONI, devidamente qualificado na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000924-39.2014.5.06.0192), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. ATIVIDADE DE RISCO. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONFIGURAÇÃO. O Código Civil de 2002, aplicável, subsidiariamente, ao Direito do Trabalho (art. 8º CLT), no parágrafo único do artigo 927, dispõe que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de dolo ou culpa, nas hipóteses previstas em lei, expressamente, ou quando...
... , o recorrido quando do seu retorno após receber alta do INSS, foi transferido para exercer tarefas compatíveis, no setor de ferramentaria, e que tal atividade, consiste no atendimento aos funcionários realizando entrega de equipamentos "; que " A empresa recorrente sempre prezou por um ... -
Decisões Monocráticas nº 1207057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1206513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Ferramentaria Methodo Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Fernando Cesar Lopes Goncales ... adv.(a/S) : Matheus Camargo Lorena de Mello ... Observação ... PROCESSO ...
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Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... ões empresariais, culminando com a empresa executada Inylbra Tapetes e Veludos Ltda., a qual foi formada pela cisão das sociedades Ferramentaria de Precisão São Joaquim Ltda. e São Joaquim Administração e Participação Ltda., cujos responsáveis, na época dos fatos geradores em ...