ferramentaria
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Decisões Monocráticas nº 1201606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
...Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria...
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Decisões Monocráticas nº 1200639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
...Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Limer-Stamp Estamparia, Ferramentaria...
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Sentença nº 1000950-31.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
...Descreve que, na função de ponteador, deveria atuar no setor de montagem, porém, laborava também na estamparia e ferramentaria; no setor da estamparia, atuava como prensista, e na ferramentaria, realizava as atividades de soldador. Assim, requer o pagamento de adicional e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-Ag-AIRR - 1001983-02.2017.5.02.0467)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. São infundados os segundos embargos de declaração opostos pela Parte, nos quais apenas reitera os argumentos anteriormente manejados, sem apontamento de nenhum vício sanável por
... ÍNTEGRA) RESTRITA À CLÁUSULA DE QUITAÇÃO AO EFETIVO DA FERRAMENTARIA, SENDO QUE O AUTOR . TINHA A FUNÇÃO DE CONFERENTE EMBARQUE PATIO I em setor distinto, "MOV. DE VEIC. . ZP8/RECEB.VEIC.PATIO A . ... -
Acórdão Nº 0021202-96.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-07-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa que contratou, quando incorre em culpa in vigilando. Aplicação das Súmulas 331, IV, V e VI, do TST e 11 deste TRT
...Transcreve trecho da prova oral. Sustenta que a segunda reclamada é confessa quanto à existência de ferramentaria. Destaca que a segunda reclamada deve ser considerada confessa quanto as funções exercidas por Dorlene de Lima Castro, Luis Gonçalves Pinto e ... -
Acórdão Nº 0020524-69.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2019
EMENTA ADOÇÃO SIMULTÂNEA DE REGIMES COMPENSATÓRIOS (SEMANAL E BANCO DE HORAS). INCOMPATIBILIDADE. A adoção concomitante dos dois sistemas de compensação - semanal e banco de horas - desvirtua a finalidade de tais regimes compensatórios, tornando-os irregulares, pois faz com que o trabalhador tenha que prestar serviços quando, na verdade, deveria estar folgando.
... "h Fazia manutenção hidráulica e mecânica das cabines transportadoras;. "h Trabalhava na ferramentaria, ajustes dispositivos, manipuladores, desenvolvendo alguns tipos de processo, fazia trabalho com solda MIG e eletrodo revestido - corte (plasma);. ... -
Acórdão, Processo nº 5005188-52.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
...sentença incorreu em cerceamento de defesa por não determinar a perícia técnica ambiental na empresa ITAMOLDES FERRAMENTARIA LTDA –EPP com finalidade de averiguar a especialidade do ambiente de labor como operador de eletro erosão, no período de 20/07/2004 a 11/10/2005 ...
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Acórdão, Processo nº 5004503-74.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
...FERRAMENTARIA LTDA - EPPAdvogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE RIGINIK - SP306381-A, PAULO ROBERTO CURZIO - SP349731-A, WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO - ...
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Acórdão, Processo nº 5011879-42.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
....77 a 01.03.80, laborados na empresa “Borlem S/A Empreendimentos Industriais”, onde exerceu as funções de torneiro, no setor de Ferramentaria, conforme PPP, exposto a ruído de 89,7 dB, agente nocivo previsto no item 1.1.6 do Decreto 53.831/64;. - 05.05.80 a 08.05.81, laborado na ...
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Acórdão, Processo nº 0001375-08.2015.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
...RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR. APELANTE: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELI Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA PAVAN ROSA - SP317519-A, EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS ...
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Decisão da Presidência nº 4574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
....2013.8.26.0000, MS 006997.06.2013.8.26.0000, Metalúrgica Tubos de Precisão Ltda., MS 0238911.83.2012.8.26.000/50001, KG Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda, MS 0235898-76.2012.8.26.0000, MS 00637060620138260000, Alujet Industrial e Comercial Ltda., MS 02348672120128260000, MS ...
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Acórdão, Processo nº 5001096-92.2019.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
...APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELI. Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623-A. APELADO: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E ...
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Decreto nº 8.544 de 21/10/2015. ALTERA O DECRETO Nº 7.819, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 40 A 44 DA LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO E O DECRETO Nº 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE APROVA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.
... correspondente IPI devido na saída do seu estabelecimento créditos presumidos relativos às aquisições de insumos estratégicos e ferramentaria." (NR) . "Art. 14-A. Na hipótese da fabricação por encomenda de que trata o § 8º do art. 14, a empresa encomendante poderá utilizar o valor do ...
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Acórdão, Processo nº 5001759-54.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
...FERRAMENTARIA EIRELI - EPPOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região1ª Turma . AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ...
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Acórdão, Processo nº 5004277-34.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
...RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA. APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: FEMES FERRAMENTARIA E MAQUINAS ESPECIAIS LTDA. Advogado do(a) APELADO: LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA - SP252647-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal ...
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Acórdão, Processo nº 0014326-07.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... comprovada a especialidade da atividade especial do período de 07.11.2008 a 04.08.2009, laborado junto à empresa Usimor Usinagem e Ferramentaria Ltda. EPP, tendo em vista a exposição a agentes nocivos, de forma habitual e permanente. Devidamente intimada na forma do artigo 1.021, § 2º, do ...
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Acórdão, Processo nº 5007562-28.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
..., em que o autor laborou no setor de “Produção Corte Laser” da empresa CENTAURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, como “projetista de ferramentaria”, em virtude tão somente do contato com óleo mineral (hidrocarboneto aromático), agente nocivo previsto no código 1.0.19 do Decreto 3.048/1999 ...
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Acórdão, Processo nº 5017605-03.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
...DIVA MALERBI. APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: FATHOR COMERCIO DE FERRAMENTARIA LTDA - EPPAdvogado do(a) APELADO: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-AOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº ...
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Acórdão, Processo nº 5008924-55.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 29-04-2022
...Postulou o enquadramento como atividade especial dos seguintes períodos:Ferramental Ferramentaria e Metalúrgica Ltda. - De 16.09.1976 a 30.04.1978 e de 01.05.1978 a 21.12.1979;. Iderol S/A - De 12.12.1984 a 02.03.1987 e de 22.04.1992 a ...
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DECRETO Nº 8015, DE 17 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.819, de 3 de Outubro de 2012, que Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... a outra empresa habilitada ao INOVAR-AUTO, esta não poderá incluir os dispêndios para a fabricação de insumos estratégicos ou ferramentaria encomendados na base de cálculo de crédito presumido. § 5º .............................................. ...
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Acórdão nº 884916 de 2ª Turma, 11 de Junio de 2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DO RECORRENTE. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO COM O PROPÓSITO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. CABIMENTO. ART. 37, CAPUT, DA CF/ DISPOSIÇÃO INCAPAZ DE INFLUIR NO ESPECÍFICO TEMA TRATADO NO ACÓRDÃO. SÚMULA 284 DO STF. OFENSA CONSTITUCIONAL REFLEXA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE...
...Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 26.05.2015. Partes. Agte.(s) : Moldtool Ferramentaria Ltda. adv.(a/S) : CÉlia C Gascho Cassuli e Outro(a/S). agdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Indexação. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA N. 115 DO STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - "Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos" (Súmula 115 do STJ). II - Embora os procuradores de órgão público estejam dispensados de exibir procuração, não ...
...ADVOGADO. : FÁBIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO E . OUTRO(S) - SP128358 . AGRAVADO . : PREVIATO'S FERRAMENTARIA DE PRECISAO LTDA - . EPP . ADVOGADOS. : DANUZA DI ROSSO - SP175370 . ... -
Acórdão, Processo nº 0000491-76.2015.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
...RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS. APELANTE: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELIAdvogados do(a) APELANTE: EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623-A, FLAVIA PAVAN ROSA - SP317519-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALPROCURADOR: ...
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Decisão da Presidência nº 3701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
...intdo.(a/S) : Marcos Martins da Costa Santos. intdo.(a/S) : MetalÚrgica Tubos de PrecisÃo Ltda. intdo.(a/S) : Kg Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda. intdo.(a/S) : Alujet Industrial e Comercial Ltda. intdo.(a/S) : Mtp Fabril Tubos de AÇo e ServiÇos Ltda. intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 772115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
...intdo.(a/S) : Marcos Martins da Costa Santos. intdo.(a/S) : MetalÚrgica Tubos de PrecisÃo Ltda. intdo.(a/S) : Kg Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda. intdo.(a/S) : Alujet Industrial e Comercial Ltda. intdo.(a/S) : Mtp Fabril Tubos de AÇo e ServiÇos Ltda. intdo.(a/S) : ...