ficha funcional modelo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1563-47.2013.5.09.0018)
... Na ficha funcional do modelo, consta que sua ...
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Acórdão Nº 0021078-05.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-07-2021
... decisão se contrapõe ao histórico funcional do trabalhador, que no caso, além de ter obtido ... do motivo, deverá ser anexada a Ficha de Avaliação de Desempenho devidamente ... - Solicitação de Alteração Funcional (Modelo 267) e Ficha de Avaliação de Desempenho, onde ...
- Acordão nº 20150933260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Octubre de 2015
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... 135/2010, DENOMINADA LEI DA FICHA" LIMP A. INAPLICABILIDADE ÀS ELEIÇ\xC3" ... , que a política seja funcional", que a política tenha credibilidade junto \xC3" ...
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Acórdão Nº 0020363-83.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA. INVALIDADE. HORAS EXTRAS. O labor realizado aos sábados e a prestação habitual de horas extras, inclusive em jornada superior ao limite legal previsto, tornam inválido o regime compensatório semanal adotado, ainda que autorizado em norma coletiva e/ou em contrato individual de trabalho, sendo devido o pagamento do adicional de...
... A ficha funcional do autor (ID ac48ad1) revela que ele ... Dicionir (ID 6924adc) indica que o modelo foi admitido em 10/06/91 e jamais exerceu o cargo ... -
Acordão nº 20140575663 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2014
... , em 01.01.2010 – tal como emerge da ficha de registro (fl. 136) – e, com permissivo no ... serão apuradas com base na ficha funcional do modelo (fl. 228), considerando-se sua ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a imperiosa garantia da independência funcional, elencada como o ... primeiro dos Princípios de ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... lei da ficha limpa, as investigações de macrocriminalidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 858-11.2015.5.09.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E EQUIPARAÇÃO SALARIAL.
... A análise funcional revela, ainda, que, em 01/09/2006, passou a ... que impede a equiparação salarial com o modelo Silvio Ricardo Ribeiro: ... o tempo ... que a ficha de suas anotações funcionais demonstra que foi ... -
Acórdão Nº 0020668-74.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Mantida a improcedência da ação, não há, por via lógica, que se falar em deferimento à autora do pedido acessório de pagamento de honorários advocatícios. Recurso desprovido.
... em 10/02/2016, o que, de resto, demonstra a ficha funcional de ID ae99457 ... Tal documento ... Já a modelo Fernanda Barbosa, exerce função de Analista ... -
Acórdão Nº 0020668-59.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Ainda que o empregado receba a gratificação de 1/3, para que esteja enquadrado na exceção prevista no §2º do artigo 224 da CLT, deve haver uma diferenciação na fidúcia atribuída entre o cargo de chefia e os dos demais empregados, que afaste o elemento formalista da mera nomenclatura e pagamento de gratificação, o que não ocorreu....
... espécie de pretensão: identidade funcional (produtividade e perfeição técnica), mesma ... para tal atividade em 14-02-2015, conforme ficha funcional de ID 79f559c - Pág. 58. Assevera que ... ficha funcional acima colacionada, que o modelo já foi contratado na função de gerente ... -
Acórdão Nº 0020970-52.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
... modelo referido, acrescendo que este foi promovido dois ... Na ficha funcional da reclamante, Id. 9f7d6e0- pág.2, no ...
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Acórdão Nº 0020858-23.2017.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2018
INTERVALOS INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. A supressão parcial do intervalo intrajornada o descarateriza em sua essência, atraindo a incidência do parágrafo 4º do art. 71 da CLT. Devida ao empregado, como extra, a remuneração integral do intervalo, na forma do item I da Súmula nº 437 do TST. Recurso do reclamante parcialmente provido, no tópico.
... , o qual o acompanhava para toda a vida funcional na empresa. Portanto, os módulos já estão ... ção, sendo que, segundo as anotações na ficha de empregado, "eram concedidos somente de 30 a 45 ... de que "A ficha funcional demonstra que o modelo foi contratado 27.02.1986 e sempre trabalhou na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1177-91.2015.5.05.0621)
... -se, por fim, que a empresa não acostou a ficha funcional ou os comprovantes dos cursos s pelo modelo Flávio Souza Cruz a fim de comprovar as suas ...
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Acórdão Nº 0020676-62.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
... era bem superior àquela recebida pelo modelo apontado ... A ficha funcional ampara a tese da ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrência - modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... do Fisco Estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica ... ção, pela apresentação de identidade funcional aos encarregados diretos e presentes ao local de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... , embora independentes do ponto de vista funcional, o econômico, o social, o jurídico têm um ... da Lei Complementar nº 135/10 (“Lei da Ficha Limpa”). Após um empate de votos entre os ...
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Acórdão Nº 0021202-11.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA . O indeferimento da oitiva de testemunhas quando há matéria fática controvertida passível de comprovação mediante prova oral implica cerceamento ao direito de defesa, caracterizando a nulidade do processo, por afronta à garantia inserta no art. 5º, LV, da Constituição da República.
... ficha de atualização da CTPS em id. 8dcb39a, pg. 1) ... a realização de mesmo cargo na ficha funcional, entende que as atividades eram diferentes ... á comprovada pela ficha de empregada da modelo de id. número a382fda, e não há diferença de ... -
Acórdão Nº 0020474-59.2019.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-08-2020
NORMA REGULAMENTAR. PROCEDIMENTO PARA DESPEDIDA. INOBSERVÂNCIA. A inobservância de norma regulamentar que determina item procedimental obrigatório - a ser observado em todas as despedidas sem justa causa - enseja a nulidade da extinção contratual, sendo devida a reintegração ao emprego e indenização do período de afastamento.
... ário "solicitação de alteração funcional". Cita a prova oral. Argumenta que o mencionado ... - Solicitação de Alteração Funcional (Modelo 267) e Ficha de avaliação de Desempenho, onde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001080-81.2018.5.06.0161), 05-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários das partes, nos termos da fundamentação. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS (análise conjunta): Insurge-se a reclamada contra a sentença revisanda que reconheceu o alegado desvio de função do obreiro, de ajudante geral para operador de...
... A ficha funcional do reclamante sinaliza o exercício da ... ço e das funções desempenhadas pelo modelo. Portanto, à luz do artigo 341, do CPC, presumo ... -
Acordão nº 0001003-41.2011.5.04.0010 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... No caso dos autos, segundo se depreende da ficha funcional da autora, esta foi contratada em ... Por sua vez, consta na ficha funcional da modelo Patrícia Fortes (fl. 121), sua contratação em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... pela prática de ato infringindo dever funcional, que em nada colide com a direção de atividade ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... A LC 135/2010 - Lei da Ficha Limpa - foi, também, por ele mesmo sancionada e ...
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Livro II - Prática
... o Físico e articulado à planta/lepac), ficha" cadastral preliminar, coleta de documentos, ocupa\xC3" ... Modelo de Informativo para comunicar a população ... ou de previsão legal no quadro funcional, ela deverá fazer esforços para ter uma ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... opinião popular a respeito do tema “ficha limpa”, sobretudo porque o debate se ... a sanção de desvios de conduta funcional será a adoção de meios preventivos ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Acórdão Nº 0021205-47.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2020
EMENTA I - PRELIMINARMENTE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL . É inexistente o recurso ordinário interposto pelos reclamados, considerando que firmado por advogado sem procuração ou mandato tácito nos autos. Recurso não conhecido. II - MÉRITO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE . EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrando o conjunto probatório que autora
... ções recursais, observo que muito embora a ficha de registro de empregado revele que Aline, em um ... superior a dois anos, considerando que a modelo, muito embora tenha sido admitida em 22/10/2014, ... ficha de registro contendo a evolução funcional da modelo, não tendo a reclamada produzida prova ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12041-11.2014.5.03.0095)
... Conforme ficha funcional de f. 289, relativa ao modelo ...