ficha funcional modelo
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Administração Penitenciária - Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário
... laridade funcional praticada por servidor lotado em Unidade ... º - A Unidade Prisional deverá preencher a Ficha de ... Desocupação de Imóvel (modelo 04), ...
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Acordão nº 0001114-52.2011.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Noviembre de 2012
... que o "diário de acompanhamento funcional" do reclamante, emitido por sua chefia imediata, ... - Solicitação de Alteração Funcional (Modelo 267) e Ficha de avaliação de Desempenho, onde ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... ão: O candidato com interesse deve optar na ficha de inscrição por única cota de vagas, de ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo II ... B.5 - Os ... para fins de apuração de falta funcional nos cinco anos ... anteriores ao chamamento para ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Os governos que não adotam o modelo de coalizão normalmente são derrubados ou ... institucional, a suposta “crise” é funcional. Ela apenas reafirma, normaliza, disciplina o que ... Contudo, o Poder Executivo não tinha uma ficha" histórica muito favorável ... A desconfian\xC3" ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... ão: O candidato com interesse deve optar na ficha de inscrição por única cota de vagas, de ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no Anexo I ... B.5 - Os ... , CPF dos integrantes e Identidade Funcional, se servidor ... da rede Estadual. A ata escrita ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... apresentar junto a Identidade Funcional ... II - DOS PROCEDIMENTOS PARA TODOS OS ... 3. Abrir a FICHA DE AUTO DECLARAÇÃO VIDA PREGRESSA-CBFBMe ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 3º DA LEI 11.101/05. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. PRECEDENTES. 2. ALTERAÇÃO DO ESTADO DE FATO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... ço que é expressamente indicado na” Ficha Cadastral Completa “da ré, obtida perante à ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... de 2020 , as atribuições da categoria funcional ... estão relacionadas no Anexo I ... 3.2 - ... os títulos deverão ser relacionados na ficha de inscrição (modelo anexo); ... b. a ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-606-42.2011.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... sucessivamente, a existência de desvio funcional por exercer atividades próprias do cargo de ... de enfermagem, conforma consta em sua ficha funcional (fl. 45) e portaria de nomeação (fl. 47). As empregadas modelo, por sua vez, também admitidas por meio de ...
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Da advocacia
... Assim, existirá um equilíbrio funcional entre as defesas de ambas as partes e o ... PREENCHIMENTO DE FICHA DE CONTROLE. PORTARIA 5/97 DO JUIZ CORREGEDOR DA ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Acordão nº 0000606-42.2011.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Mayo de 2012
... sucessivamente, a existência de desvio funcional por exercer atividades próprias do cargo de ... de enfermagem, conforma consta em sua ficha funcional (fl. 45) e portaria de nomeação (fl. 47). As empregadas modelo, por sua vez, também admitidas por meio de ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... GFIP, com anotação em CTPS e em Livro ou Ficha de Registro de Empregados (art. 14-A, § 2º e § ... a lei, não se pode exigir experiência funcional excedente a seis meses do trabalhador concorrente ... modelo celetista, serão, como visto, aquelas que ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ao sumário 3.1 1 Enquadramento funcional. Improcedência. Advogado. Banco do Brasil ... modelo ora apresentado demonstra que ... ão e Transparência; 10) Nepotismo, Ficha Limpa e Cadastro de Im probidade ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ção e desigualdade, porque baseado em um modelo de fattispecie ... Assim sendo, a isonomia ... a proteção do conteúdo do prontuário ou ficha médica ... Como regra, o médico não pode, ... , a qual demanda análise contextual e funcional ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 05-10-2017
... k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no ... Acadepol); ... l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site ... da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2017
... k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no ... Acadepol); ... l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site ... da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... , selecionando o item e clicando no botão Ficha ... cadastral licitante. - 08/07/2021 13:47:20 ... 33903010 PTRES 380617 ... CATEGORIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ... 14.421.3813.6141.0000 DO ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... , instituindo regras para a divisão funcional do poder e também fixando um rol de direitos e ... 135/2010, a denominada “Lei da Ficha Limpa”. Lembrou-se, ademais, que o réu poderia ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... ficha de inscrição por única cota de vagas, de ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo III ... B.5 - Os ... para fins de apuração de falta funcional nos cinco anos ... anteriores ao chamamento para ...
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Acordão nº 00135-2007-561-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Septiembre de 2008
RECURSO DA RECLAMADA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O artigo 461 da CLT é expresso ao exigir a mesma localidade como requisito para a equiparação salarial, não se estendendo tal conceito a municípios que sequer pertencem à mesma região metropolitana. Apelo parcialmente provido. RECURSO DO RECLAMANTE PARCELAS RESCISÓRIAS. A circunstância de o recibo de salário, que aponta para o pagamento das verbas...
... Alega que a partir da transferência do “modelo”, em 2004, o reclamante e o paradigma deixaram ... Observo que, segundo a ficha funcional do modelo, sua transferência à ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... encher o Formulário Modelo II, disponível em http://pesquisador ... informações relacionadas com a vida funcional deverão ... ser comprovadas por meio da ... a ficha funcional no Formulário Modelo II ou enviados ...
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Editais - ciência Pesquisa e Desenvolvimento em SAÚDE
... (de invenção e modelo de utilidade), desenho industrial, novas ... Comprovar mediante a Certidão Funcional e Relatório datado e ... assinado pelo ... a ficha funcional no Formulário Modelo II ou enviados ...
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Legislação
... I — preencher a Ficha de Verificação Física para cada criança ou ... funcional, a ser apurada em processo administrativo ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...