ficha funcional modelo
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que passará a integrar o seu quadro funcional verifica com antecedência o seu passado ... Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ...
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Acórdão Nº 0020419-35.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A participação no canto motivacional, chamado "cheers", expõe os trabalhadores a situações constrangedoras, sendo devido o pagamento de indenização por danos morais. Adoção, como razão de decidir, do entendimento expresso na Súmula nº 83 deste E. TRT. Recurso provido em parte.
...ficha funcional - ID. 440dcc3). Foi despedido sem justa ...ção técnica e mesma produtividade que o modelo Diego Lima (ID. e69659a - Pág. 21). A ... -
Acórdão Nº 0020937-16.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. Para efeito da equiparação salarial, em se tratando de contrato de trabalho anterior à vigência da Lei 13.467/17, deve haver identidade de função e de empregador, mesma localidade e simultaneidade no exercício funcional, existência de trabalho de igual valor, diferença do tempo de serviço na função por lapso inferior a dois anos e inexistência de quadro de
... e simultaneidade no exercício funcional, existência de trabalho de igual valor, ...Não obstante, analisando a ficha funcional do paradigma Leandro (ID 56a9481 - . 3), constato que o modelo passou a exercer a função de líder em 2003, de ... -
Acórdão Nº 0021239-56.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. Devidas as promoções por antiguidade considerando-se a evolução salarial desde 1985.
...óprio autor na peça inicial e também da ficha funcional do colega Valdemir Nunes de Oliveira D.9737f33 - Pág. 2), que tomo por modelo, por se tratar de vínculo de emprego similar ao ... -
Acórdão Nº 0020305-41.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES . Nos termos do artigo 461 da CLT a equiparação salarial justifica-se quando houver o desempenho da mesma função, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Presentes os requisitos legais, ainda que os cargos ocupados não tenham a mesma denominação, são...
... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão estabelecido na Instrução ... de funções e níveis contemplados na Ficha Funcional do reclamante, bem como as constantes ... -
Acórdão Nº 0020519-86.2016.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PERÍODO DE TREINAMENTO DO PARADIGMA. DIFERENÇAS DEVIDAS . A equiparação salarial tem por objetivo garantir a observância do princípio da isonomia, segundo o qual trabalhadores que exercem as mesmas funções devem ter remuneração idêntica. Logo, entender que o título executivo não alcança o período de treinamento do paradigma,...
...A ficha funcional do exequente (ID 93edd0d - Pág. 1) ...2) indica que o modelo foi admitido para a função de gerente de ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - modelo de marcação da embalagem ou acondicionamento, ... a existência de responsabilidade funcional do profissional habilitado com o estabelecimento. ... e a conseqüente anotação ou baixa na ficha...
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Acórdão Nº 0021833-24.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. O intervalo de 15 minutos que antecede o labor extraordinário previsto no art. 384 da CLT é válido e constitucional, pois não conflita com o Princípio da Igualdade, porquanto referido intervalo é destinado à proteção das trabalhadoras, em razão da condição biológica diferenciada da mulher. O tempo suprimido deve ser pago como...
...ões referentes à evolução dos cargos da modelo Vanessa, conforme se verifica da ficha de ... Andreia, porquanto, conforme a ficha funcional (fl. 562), esta passou à função de "Analista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1136-83.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS - REPERCUSSÃO EM OUTRAS PARCELAS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de...
...ças salariais a partir da data em que o modelo retornou de São Paulo, mais repercussões (fs. ..., deu a conhecer a perfeita identidade funcional requestada pelo referido dispositivo legal. A ...(fs. 03 /04). Da ficha funcional do paradigma verifica-se que ele ... -
Acórdão Nº 0021545-79.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
INTERVALO ART. 384 DA CLT. Caso em que a reclamante laborou em horário extraordinário no decorrer do contrato de trabalho, sendo devido o pagamento, como extra, do intervalo previsto no art. 384 da CLT antes da prorrogação de cada jornada.
... busca a reforma quanto ao enquadramento funcional, jornada de trabalho e intervalo intrajornada (ID ... Segundo extraio da ficha de alteração funcional da autora ao ID 661b18f, ...1), o modelo foi contratado em 01/09/2015, exercendo o cargo ... -
Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, ... empregado na CTPS (física) e no livro ou ficha de registros, caso possua CTPS eletrônica e o ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... o acesso, e tornando-o mais atrativo e funcional para o usuário. Mesmo assim a linguagem HTML, ... do Consumidor: “A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1135-77.2010.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Supremo Tribunal Federal tem dicidido reiteradamente no sentido que o art. 8º, III, da Constituição da República confere aos Sindicatos legitimidade extraordinária para atuar em juízo na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos...
...Consigna-se que a prova da identidade funcional (que pressupõe igualdade de atribuições, e ... Berli Rocha Madeira, de acordo com sua ficha funcional (f. 356), passou a ocupar o cargo de ...ção pretendida, considerando que o modelo exercia sua função há muito mais tempo que o ... -
Acordão nº 0010325-97.2010.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Marzo de 2012
...582v/583v):. A ficha de registro de empregado do autor, acostada às ...Em relação ao modelo José Valmir Teixeira, este foi admitido em ...196), consoante se infere de sua ficha funcional (fls. 195/202). Percebe-se, ante os dados acima ...
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Acórdão Nº 0020879-67.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Para a equiparação salarial, exige-se identidade de função entre o equiparando e o paradigma, apurada de acordo com as tarefas realizadas (igual produtividade e perfeição técnica), independentemente da nomenclatura atribuída ao cargos, prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, com diferença de tempo de exercício na função entre os...
... identificar o empregado apontado como modelo, sem demonstrar maiores dificuldades, mesmo s com parte do nome, juntando a ficha funcional do aludido paradigma, André da Silva ... -
Acordão nº 0001036-20.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Agosto de 2012
... percebia menos que os R$1.600,00 que a modelo recebia. Por outro lado, a segunda reclamada ...Outrossim, cabe ressaltar que na ficha funcional da modelo, fl. 126, ela jamais constou ...
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Livro II - Prática
... o Físico e articulado à planta/lepac), ficha" cadastral preliminar, coleta de documentos, ocupa\xC3"... Modelo de Informativo para comunicar a população ... ou de previsão legal no quadro funcional, ela deverá fazer esforços para ter uma ...
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Acordão nº 0100000-44.2006.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Septiembre de 2012
...A seu turno, conforme verifico na ficha... A seu turno, conforme verifico na ficha funcional..., conforme verifico na ficha funcional da modelo...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... opinião popular a respeito do tema “ficha limpa”, sobretudo porque o debate se ... a sanção de desvios de conduta funcional será a adoção de meios preventivos ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... empregados constará, explicitamente, de ficha ou papeleta em seu poder, sem prejuízo do que ...funcional. O imperativo do prequestionamento, para acesso ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... segmento de trabalhadores uma estrutura funcional e um modus operandi profissionais realmente ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
...: HJP6761 Chassi: 9BGRZ48909G207249 Marca/Modelo: GM/. CELTA 4P LIFE Ano Fab.:2008 Prop.: Eni ...k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no e da. Acadepol);. l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site. da ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ou seja, a modernização do modelo burocrático weberiano 391 . A insistência do ...135/2010 – Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos ... aos demais poderes, com estabilidade funcional dos seus membros e ingresso por meio de ...
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Sentença nº 1001334-67.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... em sua contestação, juntou aos autos a ficha de registro do Sr. Samuel Marcelino dos Santos ....02.2019, conforme consta de sua ficha funcional de ID 7f386a7. Nesse sentido, uma vez que o lapso temporal entre a contratação do modelo e do autor é inferior a quatro anos, e o tempo ...
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Planejamento governamental
...O que vai definir o modelo adotado dependerá do ‘apetite’ da alta ... recursos, e é feito para cada área funcional, cuja responsabilidade cabe aos ... reconhecimentos formais aver-bados na ficha funcional; concessão de “dia de folga”; ...