filhotes de cachorro para adoção
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... cachorro por pessoas privadas de liberdade da ... Foram entregues ... 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, ...
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Acórdãos nº 0000662-29.2016.8.26.0575 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... ampla e pacificamente admitida a adoção da técnica da motivação per ... época, sumiu um casal de cachorro americano de seu sítio. Num dia de tarde ... tinham cinco ou seis meses, eram filhotes. Cachorro desse tipo dura uns 15 anos ...
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Acordao N° 1357815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor. Processo civil. Apelações cíveis. Ação declaratória de abusividade de cláusula c/c indenização por danos morais e materiais. Compra de cachorro com doença congênita, em loja de rede nacional. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Relação consumerista. Cachorro acometido de cardiopatia (persistência do ducto arterioso - pda). Doença congênita, identificável no animal em tenra...
... MATERIAIS. COMPRA DE CACHORRO COM DOENÇA CONGÊNITA, EM LOJA DE ... REDE ... requerida na comercialização dos filhotes. Assevera que, a despeito de tal fato, é pessoa ... óstico da paciente, fato que postergou a adoção do método terapêutico indicado para o ... -
Acórdão nº 0001956-41.2019.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-02-2023
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DO PRIMEIRO E DA SEGUNDA APELANTE – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, PENAS-BASES DESPROPORCIONAIS, PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA APELANTE, DIREITO AO REGIME SEMIABERTO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA, REDUÇÃO DAS PENAS E
... , 01(um)motosserra e 02 (dois) cachorros filhotes dará 9 a Fila pertencentes a vitima Helio ... em R$ 2.400,00 e dois filhotes de cachorro da raça Fila, avaliados em R$ 600,00 cada, e que ... , não há direito subjetivo do réu à adoção de alguma fração específica de aumento para ... -
Acórdão Nº 0302254-03.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... animais, deixam sem comida ou gua e que filhotes morrem quando esto sob seus cuidado" (evento 202, ... FOTOS DO CACHORRO DE RAA GOLDEN RETRIEVER SEM PELOS E COM DIVERSAS ...
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Acórdão Nº 0002971-25.2018.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... C. P. L. ofereceu para venda filhotes de cachorro ... da raça Akita, através de ... que justifique a adoção ...
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Acordao N° 1265176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de conhecimento. Fato do serviço. Transporte aéreo doméstico de animal. Falha na prestação do serviço. Óbito. Responsabilidade objetiva. Aplicação do código de defesa do consumidor. Mitigação da teoria finalista. Danos materiais e morais. Indenização. Quantum mantido. 1. Tratando-se de voo doméstico, deve prevalecer o que dispõe
... transporte do cão e à alimentação do cachorro, ... concluindo pela aprovação do contrato de ... filhotes saudáveis e sequer há informação de que os ... ço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas ... § 3° O fornecedor de ... -
Acordao N° 1677149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal. Processo penal. Agravo em execução. Continuidade delitiva. Ausência de requisitos objetivos e subjetivo. Reiteração criminosa. 1. É firme a jurisprudência dos tribunais superiores no sentido de que, para a caracterização da continuidade delitiva prevista no art. 71, caput, do código penal, é imprescindível o preenchimento dos requisitos de ordem objetiva - mesmas condições de tempo, lugar...
... TJDFT entende ... pela adoção da teoria mista, na qual a ausência de unidade ... criminosa da sentenciada em comprar filhotes de cachorro com cheques ... sem fundos, mas sem ... -
Decisao Nº 0500800-71.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
... ameaçou sua esposa e ainda matou quatro filhotes de cachorro que o casal possuía. Que não sabe ... Tem-se, então, a adoção do critério da cumulação ... Pensamos ...
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Acórdão nº 70084519172 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE CRIMINOSA. Reconhecimento da habitualidade criminosa que afasta a incidência do benefício do crime continuado. Preliminar defensiva rechaçada. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. Elementos de...
... Adoção do sistema do livre convencimento motivado e da ... policiais teriam quebrado ovos e matado filhotes das aves. No outro dia, foi colocado um anúncio ... Flaviane passava por um local e via um cachorro, ela ?encomendava? o mesmo e algum usuário ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005354-22.2019.8.19.0006 (Cível), 25-01-2024
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS RÉUS CONTRA SENTENÇA, PROFERIDA NA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA GENITORA DOS MENORES (ATUALMENTE COM 16, 12 E 10 ANOS) E DE SEU COMPANHEIRO, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFIRMAR A DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA QUE DECRETOU A...
... que gostaria de ter uma caixa com quatro filhotes de cachorro, destacando que o ... maior deles ... ê-se vista ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis em ... relação ao ... -
Decisão monocrática de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0005354-22.2019.8.19.0006 (Cível), 20-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA GENITORA DOS MENORES (ATUALMENTE COM 16, 12 E 10 ANOS) E DE SEU COMPANHEIRO. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA QUE DECRETOU A PERDA DO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO À 1ª. RÉ, GENITORA, E CONDENAÇÃO DE...
... que gostaria de ter uma caixa com quatro filhotes de cachorro, destacando que o ... maior deles ... ê-se vista ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis em ... relação ao ... -
Por mais afeto e verbas
... cães e realiza serviços de resgate, adoção e castração de animais ... Proteção animal ... Se alguém quer um cachorro para tomar conta do quintal, peço que contrate ...
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Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... , amamentam e protegem os seus filhotes, aquecem seus ovos, buscam o conforto e o ... , chega ao Brasil, de forma inovadora, o cachorro robô, criado pelo inglês Nike Jukes, há quinze ... ípio relatório circunstanciado, para a adoção das providências cabíveis.Art. 4.º Este ...
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Moradores e profissionais da Barra revelam o que fazempor seus bichanos
... uma brincadeira divertida para os nossos filhotes e para ns tambm - comenta a jornalista Bruna ... Por qu? O cachorro estava descansando e no podia ser incomodado - ...
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Acordao N° 1293042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Penal. Processo penal. Reclamação criminal. Lei nº 11. 340/2006. Medidas protetivas de urgência. Descumprimento. Monitoração eletrônica do requerido. Necessidade da medida. Preservação da integridade física e psicológica da vítima. Reclamação admitida e julgada procedente. 1. À míngua de recurso específico, cabível a reclamação para examinar decisão que suspende a concessão de medidas protetivas...
... local, mostrando ainda a vítima com seu cachorro sentados em banco afastado e o momento em ... que ... cães ainda filhotes passeando na área da EQN 104/105 (ID 17778415 - ... adoção de medidas para a preservação da integridade ... -
Endividada, suipa pode fechar as portas
... e Itaboraí, a Suipa tem no serviço de adoção seu carro-chefe. Mas a entidade faz questão de ... Se alguém quer um cachorro para tomar conta do quintal, peço que contrate ... filhotes, eu os convenço a levar os mais velhos, que são ...
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Comissões Técnicas
... ê tem que tratar, tem que colocar para adoção e tem que esterilizar esses animais que são ... da- quela senhora que tentou salvar seu cachorro quando foi socorrida, salva na época de ... Cada cadela pare oito filhotes, dentre eles alguns são fêmeas, que vão parir ...
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Acórdãos nº 0003045-79.2018.8.26.0196 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... ) em moeda corrente, dois filhotes de cachorro ... PODER JUDICIÁRIO ... do réu, não há falar em adoção do regime inicial fechado para o ...
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Acórdão Nº 0051822-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-03-2023
... no aterro sanitário nasceram dez filhotes de ... cachorro, os quais foram retirados do ... ário), o que pode ser cumprido com a adoção de medidas outras, que não ... necessariamente ...
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Acórdão Nº 0001079-95.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-01-2024
... indevida apropriação do cachorro por alguém que não seja o verdadeiro ... tutor, ... adoção e, ainda, auxilia no controle populacional de ... vínculos de afeto com futuros filhotes ... Assim, não há que se falar em afastamento ...
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Acordão nº 01193-2005-512-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008
... exercida pelo autor através da venda de filhotes de cachorros. Diz que a decisão feriu o disposto ... seu depoimento, vendeu filhotes de seu cachorro particular, o que não configura o exercício de ... exclusiva do empregador, pela falta de adoção de medidas de segurança suficientes para evitar ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção se dará mediante ... concentração e ... cimento de cachorro ou gato de estimação. O texto insere a ... contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - ...
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Plenário
... ser colocados juntos nos con- tainers; filhotes podem ser transportados em conjunto, em número ... ou alimentos ao seu alcance, sem a adoção das medidas preventivas cabíveis; X - oferecer ... Bubalus bubalis Cabra Capra hircus Cachorro Canis familiaris e suas diferentes raças ...