Florestas
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Governo quer remunerar proprietários de terras que preservem florestas
BRASILIA - Parte do pacote que o governo está elaborando para apresentar na Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26) prevista para novembro, em Glasgow (Escócia), sobre economia verde pode ser antecipada e apresentada junto com as comemoraçõe...
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Governo quer remunerar proprietários de terras que preservem florestas
BRASILIA - Parte do pacote sobre economia verde que o governo está elaborando para apresentar na Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26) prevista para novembro, em Glasgow, na Escócia, pode ser antecipada e apresentada junto com as comemoraç...
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Governo quer remunerar proprietários de terras que preservem florestas
BRASILIA - Parte do pacote que o governo está elaborando para apresentar na Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26) prevista para novembro, em Glasgow (Escócia), sobre economia verde pode ser antecipado e apresentado junto com as comemoraçõe...
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Acórdão nº 2016/0048946-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DESTRUIÇÃO DE NINHO, ABRIGO OU CRIADOURO NATURAL, ... COMERCIALIZAÇÃO ... MOTOSSERRA ... UTILIZAÇÃO ... FLORESTAS" E NAS DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO, SEM LICENÇA ... OU REGISTRO DA AUTORIDADE COMPETENTE E POSSE IRREGULAR ... DE \xC2" ...
- BALANÃ?O - Seiva S.A. - Florestas e IND.s
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Acórdão nº 2014/0315415-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AMBIENTAL. ARTIGO 48 DA LEI N. 9.605/98. IMPEDIR ... OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO NATURAL DE ... FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO. ... DESNECESSIDADE DA ÁREA DEVASTADA SER DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... dificulta a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação. Nessa ... toada, irrelevante a existência de prova acerca de ser ou não o agravante causador ...
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Suzano conclui venda de florestas à Bracell por mais de R$ 1 bilhão
A Suzano comunicou ao mercado que concluiu hoje a transação de venda de florestas à Bracell e à Truvinho Participações, pelo preço de R$ 1,05 bilhão. A transação foi anunciada em novembro. De acordo com o presidente da companhia, Walter Schalka, a ve...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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A hora das florestas plantadas
Michel Filho Dos quase 150 milhões de metros cúbicos de madeira em tora produzidos no Brasil, em 2012, 89,8% vieram de florestas plantadas (silvicultura). Mais da metade desse volume foi utilizado na fabricação de papel e celulose. Os dados do IBGE r...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 438, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.
- Acórdão nº 2013/0251694-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0115984-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Manejo de florestas é fonte de emprego e renda em área rural
A indústria florestal madeireira contribui diretamente com US$ 661 bilhões para o PIB global, mas atinge mais que o dobro " cerca de US$ 1,5 trilhão " na cadeia de compras por outros setores e gastos dos salários pelos trabalhadores do setor. Na Amér...
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Klabin conclui criação de SPE para exploração de florestas em Santa Catarina
A Klabin informou na noite de terça-feira (16) que concluiu a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE) em parceria com um fundo de investimentos (Timo, na sigla em inglês) para exploração da atividade florestal em Santa Catarina. A oper...
- Ambiental: Plano Nacional de Florestas Plantadas
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; ... c) proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável ...
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O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
O termo florestas energéticas, de forma geral, traduz as plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia, principalmente Eucaliptos e Bracatingas...
O termo florestas energéticas, de forma geral, traduz as plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia, principalmente Eucaliptos e Bracatingas, que substituem a madeira oriunda de florestas nativas. As florestas nativas são a... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 10.833 de 07/10/2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
... I – em ambientes hídricos; ... II – na proteção de florestas nativas e de outros ecossistemas; e ... III – em ambientes urbanos e industriais ... Parágrafo único. As recomendações para uso de que trata o ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de pequeno porte realizadas por povos indígenas, povos e comunidades ...
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Acórdão nº 2006/0223121-1 de T6 - SEXTA TURMA
... florestas e ... demais formas de vegetação. Aspectos fático-probatórios que não ...
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Acórdão nº 2014/0342199-9 de T5 - QUINTA TURMA
... propósito preservar o meio ambiente, buscando assegurar a ... regeneração natural das florestas" e das demais formas de vegetação, e ... não punir a ocorrência de dano direto já realizado à natureza. ... 2. Hipótese\xC2" ...
- Decreto nº 47.570 de 31/12/1959. CRIA O PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA, INTEGRANTE DA SEÇÃO DE PARQUES E FLORESTAS NACIONAIS DO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Não queremos fazer a COP como fizeram em Dubai, quem vir a Belém verá florestas e rios, diz governador