Florestas
-
Proteção não garante florestas
Cleide Carvalhocleide.carvalho@sp.oglobo.com.br Acriação de Unidades de Conservação e a demarcação de terras indígenas não têm sido suficientes para conter o desmatamento na área da Amazônia Legal, que abrange seis estados e parte de Mato Grosso, To...
- ATA - Seiva S.A. - Florestas e IND.s
- ATA - Seiva S.A. - Florestas e IND.s
- Convocação - Seiva S.A. - Florestas e IND.s
- ATA - Seiva S.A.- Florestas e IND.s
- ATA - Seiva S.A. - Florestas e IND.s
- ATA - Seiva S.A. - Florestas e IND.s
-
Proteção não garante florestas
SÃO PAULO A criação de Unidades de Con servação e a demarcação de terras indígenas não têm sido suficientes para conter o des matamento na área da Amazônia Le gal, que abrange seis estados e parte de Mato Grosso, Tocantins e Mara nhão. Números d...
-
Acórdão nº 2009/0023018-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. REEXAME DE PROVAS. FUNDAMENTO INATACADO. 1. O agravante entende que o aresto recorrido deixou de se manifestar sobre teses jurídicas relevantes para a solução da controvérsia, quais sejam: "(1) a competência do IBAMA para aprovar a exploração de florestas e formações sucessoras; (2) a legalidade da exigência de prévia...
... teses jurídicas relevantes para a solução da controvérsia, quais sejam: "(1) a competência do IBAMA para aprovar a exploração de florestas e formações sucessoras; (2) a legalidade da exigência de prévia autorização do IBAMA para supressão de vegetação primária ou em estágio ... -
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... ARTIGO 46 ... O corte de madeira nas florestas indígenas, consideradas em regime de preservação permanente, de acordo com a letra g e § 2º , do artigo 3. do Código Florestal, está ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2012/0195751-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FLORESTAS- IEF/MG ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO. ... INEXISTENTE. ...
-
Acórdão nº REsp 1166487 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.166.487 - MG (2009⁄0221990-8) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF ADVOGADO:DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO :INTERLAGOS SIDERURGIA LTDA ADVOGADO:FRANCISCO M CORTEZ NETO E OUTRO(S) ...
-
Acórdão nº 2009/0221990-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.166.487 - MG (2009⁄0221990-8) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF ADVOGADO:DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO :INTERLAGOS SIDERURGIA LTDA ADVOGADO:FRANCISCO M CORTEZ NETO E OUTRO(S) ...
- DECRETO Nº 89424, DE 08 DE MARÇO DE 1984. Dispõe Sobre o Montante do Capital Social da Florestas Rio Doce S.a.
-
Mamífero é descoberto em florestas da América do Sul
O Globo EUA - Na natureza, em museus ou até mesmo em zoológicos da América do Sul e do Norte, uma espécie passou mais cem anos desapercebida. Mas cientistas do Instituto Smithsoniano, em buscas de campo, finalmente conseguiram definir que trata-se de...
-
2011, ano de plantar florestas
A Organização das Nações Unidas declarou 2011, oficialmente, como o Ano Internacional das Florestas. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação para se chegar a uma vida sustentável no planeta. No Brasil, apesar dos avan...
-
Acórdão nº 2007/0101157-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... florestas e nas demais formas de vegetação - as quais abrangem todas as espécies -, independentemente de serem culturas permanentes ou renováveis. Isso ...
-
Acórdão nº 2007/0101157-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... florestas e nas demais formas de vegetação - as quais abrangem todas as espécies -, independentemente de serem culturas permanentes ou renováveis. Isso ...
-
Acórdão nº 2006/0182689-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis" ... 4. A interpretação que melhor define o conteúdo do aludido preceito legal é no sentido de que a ...
-
Acórdão nº 2007/0120482-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e acessões naturais, matas e florestas e as benfeitorias indenizáveis" ... 6. A interpretação que melhor define o conteúdo do aludido preceito legal é no sentido de que a ...
- Decreto Legislativo nº 42 de 19/03/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DO CHANCELER GERHARD SCHROEDER A BRASILIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
- ATA - Seiva S.A.- Florestas e IND.s
- ATA - Seiva S.A.- Florestas e IND.s