frança guedes
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Decisão monocrática Nº 0061936-73.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-11-2023
... Agravante(s): LETICIA GUEDES DE FRANÇA ... Agravado(s): PREFEITO MUNICIPAL DE QUITANDINHA ... Trata-se ...
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Decreto nº 10.749 de 19/07/2021. Dispõe sobre a execução da Decisão CMC nº 03/18, de 9 de outubro de 2018, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que altera o Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul.
... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco França Franco França ... Paulo Guedes ...
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Decreto nº 11.213 de 29/09/2022. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (83PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.
... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco FrançaESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco França ... Paulo Guedes ...
- Acórdão nº0004125-26.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 23-05-2023
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Decisão Monocrática N° 00087870820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
No ID: 51797120 e seguintes, Distrito Federal juntou comprovante de depósito judicial referente aos créditos de ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANÇA BARBOSA, ANTÔNIO RIBEIRO LIMA e de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (honorários contratuais e sucumbenciais). No ID: 52059876, acostou-se ofício da COORPRE. No ID: 53014298, o exequente anuiu com o montante depositado e pediu a transferência do...
... de depsito judicial referente aos crditos de ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANA BARBOSA, ANTNIO RIBEIRO LIMA e de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ... -
Decisão Monocrática N° 00087870820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
No ID: 43551010, a Contadoria Judicial anexou as planilhas de cálculo relativas aos honorários da execução e a APARECIDA CORREIA D?ALMEIDA, ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANCA BARBOSA e ANTÔNIO RIBEIRO LIMA (MARIA LUZIA RIBEIRO, 50% e TEREZA CRISTINA GOMES RIBEIRO, 50%), em decorrência do contido no ID: 41357900. Ambas as partes apresentaram impugnações (ID: 44069917, 44396062, 44396063 e 44396064).
... aos honorrios da execuo e aAPARECIDA CORREIA D?ALMEIDA, ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANCA BARBOSA e ANTNIO RIBEIRO LIMA (MARIA LUZIA RIBEIRO, 50% e ... -
Decisão Monocrática N° 00087870820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2023
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008787-08.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 51797120 e seguintes, Distrito Federal juntou comprovante de depósito judicial referente aos créditos de...
... de depsito judicial referente aos crditos de ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANA BARBOSA, ANTNIO RIBEIRO LIMA e de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ... -
Decisão Monocrática N° 00087870820078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
No ID: 53565068, o SINDIRETA requereu o arquivamento provisório até o efetivo pagamento do requisitório expedido em favor de APARECIDA CORREIA D ALMEIDA (ID: 48432813). Compulsando os autos, verifica-se que a presente execução foi extinta em relação aos servidores AYRTON DA SILVA LESSA JUNIOR, AURORA BARROS LUNA, ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANÇA BARBOSA, ANTÔNIO RIBEIRO LIMA (sucedido por MARIA...
... AYRTON DA SILVA LESSA JUNIOR, AURORA BARROS LUNA, ARACI MARIA GUEDES, ASELIO FRANA BARBOSA, ANTNIO RIBEIRO LIMA (sucedido por MARIA LUZIA GOMES ... - Acórdão nº0006610-96.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-07-2023
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Medida Provisória nº 1.098 de 26/01/2022. Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.
... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco França ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco França ... Paulo Guedes ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ...
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Decisão Monocrática N° 07121697420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0712169-74.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEIDIOMAR PINTO DA SILVA, OSVALDO NATSUO SACAKURA AGRAVADO: NEUZA MARIA GOMES ORTIZ, CELSO FREDDI, EVANDRO CARVALHO LASMAR, GALDINO SIMAS FARIAS, HITOMI IGARASHI LAGE MARTINS,...
... TELLES MENDIZABAL, LUZIA MARIA DE JESUS BRANDAO, MARCELLO DA COSTA GUEDES, MARCO ANTONIO ALMEIDA DEL ISOLA, MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA, NELSON ... -
Decisão Monocrática N° 07121697420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CLEIDIOMAR PINTO DA SILVA, OSVALDO NATSUO SACAKURA EMBARGADO: NEUZA MARIA GOMES ORTIZ, CELSO FREDDI, EVANDRO CARVALHO LASMAR, GALDINO SIMAS FARIAS, HITOMI IGARASHI LAGE MARTINS, ILMA LINO DE ANDRADE, JOSE DONIZETTI PACHECO, JOSE RAIMUNDO DE JESUS ANDRADE, JOSE SILVERIO LAGE MARTINS, LUIZ CARLOS GOMES DA ROCHA, LUCIA MARIA DE ALMEIDA DANTAS E FRANCA, LUIZ AUGUSTO TELO...
... TELLES MENDIZABAL, LUZIA MARIA DE JESUS BRANDAO, MARCELLO DA COSTA GUEDES, MARCO ANTONIO ALMEIDA DEL ISOLA, MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA, NELSON ... -
Lei nº 14.200 de 02/09/2021. Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco França ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco França ... Paulo Guedes ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Decisão Monocrática N° 07008702820208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0700870-28.2020.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LEANDRO DO NASCIMENTO, RODRIGO GUEDES DE JESUS RECORRIDO: FABRICIA FRANCA DE SOUSA, JOAO VITOR DE ALMEIDA FIGUEIREDO DESPACHO Defiro o pedido de retirada
... INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: LEANDRO DO NASCIMENTO, RODRIGO GUEDES DE JESUS RECORRIDO: FABRICIA FRANCA DE SOUSA, JOAO VITOR DE ALMEIDA ... - Acórdão nº0005062-36.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 06-06-2023
- Acórdão nº0000737-60.2021.8.17.0990 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 23-08-2023
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Lei nº 14.476 de 14/12/2022. Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco França ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Carlos Alberto Franco França ... Paulo Guedes ...
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Processo nº 0104091-51.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 2 de Mayo de 2018
... DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : CARLA JAÇANA GUEDES DUARTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA ... : ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA ... : ...
- Acórdão nº0025572-70.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 06-02-2024
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Cassia Cilene Guedes de Oliveira de Franç
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Acórdão Nº 0800762-13.2022.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-06-2023
... /Autoridade do(a) EMBARGANTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-AEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SAAdvogado/Autoridade do(a) ...
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Após fala de Guedes sobre China, chanceler brasileiro liga para embaixador e diz que país é 'parceiro-chave'
... Guedes, afirmar, sem saber que sua declaração estava sendo gravada, que os chineses "inventaram " o coronavírus , o chanceler Carlos França telefonou nesta manhã para o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming ... O teor da conversa não foi revelado, mas aparentemente deixou ...
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Após fala de Guedes sobre China, chanceler brasileiro liga para embaixador e diz que país é 'parceiro-chave'
... Guedes, afirmar, sem saber que sua declaração estava sendo gravada, que os chineses "inventaram " o coronavírus , o chanceler Carlos França telefonou nesta manhã para o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming ... O teor da conversa não foi revelado, mas aparentemente deixou ...