funcionario publico aposentado
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Ministério Público investiga nomeação de atirador esportivo na direção do Arquivo Nacional
... do Rio de Janeiro vai investigar a nomeação, no dia 18, do funcionário aposentado do Banco do Brasil Ricardo Borda D'Água de Almeida Braga como ...
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Ministério Público investiga nomeação de atirador esportivo na direção do Arquivo Nacional
... de Janeiro vai investigar a nomeao, no dia 18, do funcionrio aposentado do Banco do Brasil Ricardo Borda D'gua de Almeida Braga como diretor-geral ...
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Acórdãos nº 1086621-47.2018.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... Percentual limitativo. Funcionário público estadual aposentado. Ostentando ...
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Acórdãos nº 0018779-92.2009.8.26.0032 de 11ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2018
... Funcionário Público Municipal aposentado. Araçatuba. Motorista ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0132190-84.2021.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0132190-84.2021.8.19.0001 Recorrente: JOSÉ MARIA DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PUBLICO APOSENTADO. CONVERSÃO DE PERÍODOS DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA EM PECÚNIA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO...
... no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Ilana Fischberg Spector, mat. 1953 ... -
Decisão Monocrática Nº 4032671-04.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-11-2019
... na conta salarial do executado, funcionário público federal aposentado" (fl. 5), montante ...
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Acórdão nº 0012380-89.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... MANDADO DE SEGURANÇA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO. FUNPREV. LIMITE CONSTITUCIONAL DOS DESCONTOS NOS ...
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Acórdão nº 0012380-89.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Noviembre de 2013
... MANDADO DE SEGURANÇA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO. FUNPREV. LIMITE CONSTITUCIONAL DOS DESCONTOS NOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0211199-03.2018.8.19.0001 (Fazendária), 13-10-2021
Recurso Inominado nº 0211199-03.2018.8.19.0001 RECORRENTE 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE 2: EDSON BATISTA SILVA RECORRIDO: AMBOS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. INDENIZAÇÃO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EXCLUINDO DA CONDENAÇÃ
... Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Processo nº 0240712-21.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Noviembre de 2016
... Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... RECORRENTE ... : LUIZ ALBERTO ...
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Processo nº 0088093-09.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 31 de Julio de 2017
... Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / ... RECORRENTE ... : AFONSO CARLOS BORGES ...
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Processo nº 0085809-91.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
... a ilustre representante do Ministério Público, Dra. Ana Cíntia Lazary Serour, mat. 1465 ...
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Acórdãos nº 1002804-06.2017.8.26.0073 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... de car tão de crédito Autor funcionário público estadual aposentado Pretensão ...
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Decisão Monocrática Nº 4012947-14.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-05-2019
... Sustentou, para tanto, que "é funcionário público municipal aposentado, cuja renda mensal está comprovada nos ...
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Processo nº 0454253-40.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... RECORRENTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ...
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Processo nº 0426366-47.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Septiembre de 2017
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... RECORRENTE ... : PRODERJ - CENTRO DE ...
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Processo nº 0405546-41.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Octubre de 2017
... Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... RECORRENTE ... : ESTADO DO ...
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Processo nº 0218702-46.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 1 de Febrero de 2018
... a ilustre representante do Ministério Público Dra Ana Cintia Lazary Serrur matrícula 1465 ...
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Processo nº 0285768-14.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 20 de Octubre de 2016
... Público, Dr. Valério Teixeira do Nascimento, mat ...
- Processo nº 0040559-98.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 8 de Febrero de 2018
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Processo nº 0215757-86.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 30 de Octubre de 2017
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... RECORRENTE ... : CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0050740-27.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0050740-27.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SILVIO VIEIRA EMENTA: SERVIDOR MILITAR - DESCONTOS A TÍTULO DE FUNDO DE SAÚDE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE IMPUGNA APENAS OS VALORES ACOLHIDOS PELA SENTENÇA PARA FINS DE...
... representante do Ministério Público Dra. Ilana Fischberg Spector, mat:1953 ... - Acórdão nº 94345 de 2ª Turma, 25 de Noviembre de 1983
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Acórdão nº 94345 de 2ª Turma, 25 de Noviembre de 1983
... AD0027 , FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA, EQUIPARAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 86381 de 2ª Turma, 11 de Mayo de 1979
FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO. AVANCOS PERIODICOS DE VENCIMENTO. - EXISTÊNCIA, NO CASO, DOS OBICES DOS INCISOS IV, 'D', E VIII DO ARTIGO 308 DO REGIMENTO INTERNO. - NÃO PREQUESTIONAMENTO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL (VIOLAÇÃO DO ART. 102, PAR 2., DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) INVOCADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (SUMULAS 282 E 356). RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.