funcionario publico aposentado
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Acórdãos nº 1022280-18.2017.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... – Ação de procediment o comum - Alegação de que é funcionário público municipal aposentado e que conta com diversos adicionais e ...
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Acórdãos nº 1005041-41.2018.8.26.0408 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2022
... – Empréstimos pessoais a funcionário público estadual aposentado ...
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Acórdão nº 2008/0194832-5 de T5 - QUINTA TURMA
... funcionárioe efetivo serviço ... público ... estar formalmente aposentado ... 6. Agravo regimental não provido. ...
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Acórdão nº 80309 de Primeira Turma, 8 de Agosto de 1975
AD0027, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS ...
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Acórdão nº 80309 de Primeira Turma, 8 de Agosto de 1975
AD0027, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA, EQUIPARAÇÃO, PROVENTOS ...
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Acórdãos nº 0003344-39.2014.8.26.0538 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... Empréstimo pessoal a funcionário público aposentado, com previsão de ...
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Acórdão N° 0700955-17.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/03/2021
... -se dos autos que a parte autora é funcionário público ... aposentado, classe notória por ...
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Acórdãos nº 0009648-93.2010.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... E RECURSO DAS AUTORAS - Ação ordinária - Funcionário Público Estadual Aposentado (Professores) – Adicional ...
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Acórdão nº 94800 de Primeira Turma, 11 de Septiembre de 1981
FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO - RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, COM NOVOS VENCIMENTOS - INEXISTÊNCIA DO DIREITO A EQUIPARAÇÃO. - NÃO SE TRATANDO, NA ESPÉCIE, DE AUMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO, COM BASE NA DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA, MAS SIM, DE NOVOS VENCIMENTOS FIXADOS PARA UMA DETERMINADA CLASSE, DEVIDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, A ELE NÃO FAZ JUS O FUNCIONÁRIO QUE SE APOSENTOU ANTERIORMENTE A LEI...
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Acórdão nº 94800 de Primeira Turma, 11 de Septiembre de 1981
FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO - RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, COM NOVOS VENCIMENTOS - INEXISTÊNCIA DO DIREITO A EQUIPARAÇÃO. - NÃO SE TRATANDO, NA ESPÉCIE, DE AUMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO, COM BASE NA DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA, MAS SIM, DE NOVOS VENCIMENTOS FIXADOS PARA UMA DETERMINADA CLASSE, DEVIDO A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, A ELE NÃO FAZ JUS O FUNCIONÁRIO QUE SE APOSENTOU ANTERIORMENTE A LEI...
... AD0102,FUNCIONÁRIO, APOSENTADORIA, EQUIPARAÇÃO DE PROVENTOS ... -
Acórdão nº 2453 de Primeira Turma, 17 de Mayo de 1960
REVERSAO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO; NÃO SE DARA SEM A CONDIÇÃO DE QUE ESTE NÃO CONTE MAIS DE 30 ANOS DE SERVIÇO, INCLUIDO O PERIODO DE INATIVIDADE.
AD0027 , FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA, REVERSÃO ... -
Acórdão nº 4992 de Tribunal Pleno, 2 de Mayo de 1958
... FUNCIONÁRIO PÚBLICO, APOSENTADORIA, EQUIPARAÇÃO, ...
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Acórdão nº 3565 de Tribunal Pleno, 4 de Julio de 1957
... TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, FUNCIONÁRIO CIVIL, (AD) ... PC0101,MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 8354 de Tribunal Pleno, 21 de Septiembre de 1961
FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO - ABONO - O CALCULO E FEITO SOBRE OS PADROES, REFERENCIAS, SIMBOLOS OU SALARIOS ATRIBUIDOS, NA ATIVIDADE, AO CARGO OU FUNÇÃO.
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nº 1999.01.00.044412-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Abril de 2002
PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO INDEFERIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CABÍVEL. 1. É cabível o agravo contra a decisão que indefere pedido de revogação do benefício da gratuidade, deferido no curso da ação (desapropriação para fins de reforma agrária). Precedentes do STJ e deste Tribunal. 2....
... honorários, pois além do fato de ser aposentado teria levantado oitenta por cento do valor da ... tem o suficiente, por ser funcionário público aposentado e haver recebido TDA's. A ... -
nº 96.01.35930-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Agosto de 2001
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO. REVISÃO DE PROVENTOS. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 77/85 - DASP. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Sustentando o autor a pretensão à revisão de seus proventos, mediante observância ao quanto disposto na Exposição de Motivos nº 77/85, do extinto Departamento Administrativo do Serviço Público, com base na superveniente ordem constitucional,...
... Departamento Administrativo do Serviço Público, a contar de 1º de abril de 1989, reputando ... PROCESSUAL CIVIL ... SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 77/85 - DASP, DE ... -
nº 2001.34.00.009446-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
Assunto: Aposentadoria de Servidor Público Civil ... Autuado em: 27/11/2002 14:10:41 ... é Márcio Resende, Procurador Federal aposentado, pede a reforma de r. sentença do Juízo Federal ...
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Acórdão nº 104480 de Primeira Turma, 21 de Marzo de 1986
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO POLICIAL APOSENTADO. GRATIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INAPLICABILIDADE A ESPÉCIE DA SÚMULA OBICE DO ART. 325, IV, LETRA 'D', DO RISTF, NÃO SE FAZENDO PRESENTE QUALQUER DAS RESSALVAS DO 'CAPUT' DO CITADO DISPOSITIVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
POLICIAL APOSENTADO, PEDIDO, GRATIFICAO DE (RETP) ... CONFORMIDADE, ... -
Acórdão nº 104480 de Primeira Turma, 21 de Marzo de 1986
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO POLICIAL APOSENTADO. GRATIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INAPLICABILIDADE A ESPÉCIE DA SÚMULA OBICE DO ART. 325, IV, LETRA 'D', DO RISTF, NÃO SE FAZENDO PRESENTE QUALQUER DAS RESSALVAS DO 'CAPUT' DO CITADO DISPOSITIVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
POLICIAL APOSENTADO, PEDIDO, GRATIFICAÇÃO DE (RETP) ... , (STF), RELAÇÃO ESTATUTARIA, SERVIÇO PÚBLICO ... AD1033,POLICIA CIVIL ... GRATIFICAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2001.34.00.005775-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Mayo de 2005
ADMINISTRATIVO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO. PROVENTOS. ABATE-TETO. 1. Orientação jurisprudencial, assente nesta Corte Regional, firme no entendimento preconizado pela Suprema Corte, em face do sistema constitucional anterior ao da Emenda Constitucional 41/2003, a de que, enquanto não regulamentada, com a edição da lei de iniciativa conjunta a que se refere o inciso XV do artigo 48 da Lei...
Assunto: Servidor Público Civil (outros Casos) ... Autuado em: 11/6/2002 ... - OPÇÃO DE FUNÇÃO - APOSENTADO; ... - AO 9011237-0 26,05% APOSENTADO; ... - MS ... -
Acórdão Nº 2015.702143-0 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 06-03-2017
... - PENSÃO POR MORTE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO ... - PEDIDO ...
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Acordao N° 1349680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial. Civil. Acidente de trânsito. Dano material. Prova do prejuízo suportado. Ausência de orçamentos comprobatórios das avarias causadas ao veículo sinistrado. Fato constitutivo do direito não demonstrado. Improcedência do pedido. 1. O recorrente insurge-se contra a sentença que julgou improcedente de indenização por dano material, correspondente ao prejuízos experimentados em...
... Ressalte-se, por fim, que o autor é funcionário público aposentado, com discernimento suficiente ... -
Acórdãos nº 2194907-82.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2016
... ão que determinou a denunciação da lide de funcionário público municipal aposentado. Descabimento. Inexistência ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0478001-38.2014.8.19.0001 (Cível), 02-03-2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Autos n.º 0478001-38.2014.8.19.0001 EMENTA. Embargos de Declaração. Efeitos infringentes. Julgamento que acolheu o recurso do réu para julgar improcedente o pedido. Embargante, em verdade, aposentado. Acolhimento. Servidor Inativo. Dever de indenizar. Precedentes. Jurisprudência do STF. Base de cálculo que
... / Licenças / Afastamentos / Servidor Público ... : MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA ... -
Acórdãos nº 1014781-55.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... DE OLIVEIRA APELAÇÃO - Ação Ordinária Funcionário Público Estadual aposentado - Férias não gozadas em ...