Funcionários da Justiça

Acórdão nº 2015/0023871-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 56.396 - RS (2015/0023871-1) ... funcionários lhes entregassem a quantia ...
Acórdão nº 2014/0143669-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PExt no HABEAS CORPUS Nº 296.925 - SP (2014/0143669-3) ... se passaram por funcionários do frigorífico e fazendo uso de armas de ...
Acórdão nº 2012/0056880-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 150.183 - MS ... funcionários ...
Acórdão nº 2016/0120214-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. LAVAGEM DE CAPITAIS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.758 - MG (2016/0120214-0) ... funcionários das empresas ...
Acórdão nº 2014/0134280-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 296.325 - SP (2014/0134280-7) ... funcionários do estabelecimento, mediante coronhadas no ...
Acórdão nº 2016/0063074-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.635.407 - SP (2016/0063074-0) ... funcionários ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.686.751 - DF (2017/0135964-8) ... FUNCIONÁRIOS DO BANCO ... DO BRASIL ...
Acórdão nº 2015/0062726-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. INDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL PELO DEVEDOR. RECUSA DA FAZENDA. POSSIBILIDADE. PREFERÊNCIA PELA PENHORA EM DINHEIRO VIA BACEN JUD. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Na...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 681.020 - MG ... pagar as dividas vincendas ou o salário de seus funcionários"\" ... 3. O ordenamento jurídico em vigor não prevê\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.537 - SP (2017/0095373-0) ... de que a empresa possui mais de quinhentos funcionários" e a ... sua atividade principal é a industrialização. ... 5.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0180960-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. INDUÇÃO DE USO INDEVIDO DE DROGA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a...

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.176 - MG ... funcionários" deste estabelecimentos, mais torna intranquila toda a\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0132890-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.331.168 - RJ (2012/0132890-5) ... RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO ... BANCO DO BRASIL PREVI ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2182/2001-013-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Marzo de 2004

... DE REVISTA DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...
Acórdão nº 2015/0234372-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 52/STJ

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 63.962 - CE (2015/0234372-7) ... comerciais em sequência, em que os funcionários das ...
Acórdão nº 2014/0141436-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2010/0213029-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.924 - DF (2010/0213029-2) ... funcionários" públicos civil da União e do Distrito Federal, \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0070753-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145.800 - TO (2016/0070753-9) ... funcionários" da agência ... de Correios foram ameaçados por armas de fogo,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0040449-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA E O BANCO DO BRASIL. ANULAÇÃO RECONHECIDA, PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 318 DO CPC/73. AUSÊNC

Superior Tribunal de Justiça ... , ou seja, comprovar a existência da dívida dos funcionários" municipais que ... ensejaram a celebração do instrumento\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0111668-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.193 - RJ (2016/0111668-5) ... VIGILANTES ... QUADRILHA. ... EFETUADOS ... FUNCIONÁRIOS. ... ESTABELECIMENTO. EPISÓDIO OCORRIDO A ALGUNS ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17490/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DO BANDO DO ESTADO DO RIO DE JANERO S/A. 1. Integração do adicional de função no pagamento da prorrogação. 2. Reflexos. Ausência de prequestionamento. Recurso de Revista desfundamentado. Agravo a que se nega provimento. RECURSO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ. 1. Incompetência da Justiça do Trabalho. Ausênci

... RECURSO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI ... BANERJ. 1. Incompetência da Justiça do ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. DECISÃO MANTIDA. PARCIAL PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA PREJUDICADO. 1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre questão relevante apontada em embargos de declaração, tem-se por configurada a violação do art.

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ... BRASIL PREVI ...
Acórdão nº 2014/0197454-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 560.454 - GO ... FUNCIONÁRIOS IRRADIADOS COM CÉSIO 137 PARA FINS DE PENSÃO. ...
Acórdão nº HC 244896 / PA de T5 - QUINTA TURMA

... VAZIMPETRANTE:JOEL DE SOUZA RODRIGUES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PACIENTE :MARCIO AFONSO MELO FERNANDES (PRESO) ... funcionários (inclusive os vigilantes), agrediram fisicamente uma das sócias, e, com a ...
Acórdão nº 2014/0189355-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19363/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Mayo de 2003

... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO ... SISTEMA BANERJ-PREVI (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ... NCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - O eg. Regional ao confirmar a competência da Justiça ...
Acórdão nº 2015/0319001-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... funcionários estatais", e que "deve haver a ...