Funcionários da Justiça

Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.126 - SP (2017/0075294-3) ... da sociedade à Cooperativa dos Funcionários, criada ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... fornecido pela empresa aos seus funcionários, nas mesmas condições ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO CRIME. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VINCULAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 386.293 - SP (2017/0014886-0) ... funcionários, amarrando-os e mantendo-os sob permanente ameaça ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 284.157 - SP (2013/0402023-0) ... fachada durante anos, arregimentado vários funcionários", mantendo fortalecida ... e dinâmica estrutura comercial \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0153507-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.605.223 - SP (2016/0153507-0) ... FUNCIONÁRIOS ... ENUNCIADO ...
Acórdão nº 2016/0201081-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.068 - AM (2016/0201081-4) ... família e os funcionários" que estavam no local sido amarrados e ... obrigados\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0317358-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... diariamente aos funcionários da Ré, ora Apelada ( ... ) Noutro giro, importa ...
Acórdão nº 2016/0254715-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.855 - SP (2016/0254715-6) ... certo que, durante a empreitada, um dos funcionários foi ...
Acórdão nº 2014/0010962-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... funcionários ...
Acórdão nº 2016/0296737-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.637.245 - PA (2016/0296737-1) ... funcionários", causando pânico no local –, revela-se apto a lastrear\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0295367-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE A CONDUTA DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DOLO. DEMAIS TESES SUSCITADAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A denúncia, à luz do disposto no art. 41 do Código de Processo Penal, deve conter a descri&#x

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.824 - SP (2015/0295367-0) ... funcionários", contadores e prepostos. ... 5. A alegação de ausência\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0030595-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.519.662 - DF (2013/0030595-3) ...
Acórdão nº 2014/0180534-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 49.968 - CE (2014/0180534-7) ... servidores públicos federais e funcionários" de empresas ... contratadas pelo Poder Público, que causaram\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0407429-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 284.620 - BA (2013/0407429-0) ... funcionários ...
Acórdão nº 2016/0313182-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO HÁ MAIS

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 380.428 - SP (2016/0313182-0) ... lotérica, subjugando os funcionários que lá se encontravam, ...
Acórdão nº 2015/0301255-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.569.368 - SE (2015/0301255-7) ... funcionários de tais pessoas ...
Justiça do Trabalho do RJ concede liminar e funcionários de Furnas podem aderir a PDV da Eletrobras
- Valor Econômico
A juíza da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes, concedeu liminar parcial ao Sindicatos dos Eletricitários do Rio de Janeiro (Sintergia-RJ), estabelecendo para os funcionários de Furnas a extensão do prazo p...
Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.259.906 - DF (2011/0135584-5) ... funcionários" ... sem concurso público, valendo-se de desvirtuamento \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0326606-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 400.779 - ES ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... "FUNCIONÁRIOS" ... FANTASMAS\" EM GABINETE DE PARLAMENTAR. ART. 17, § ... 8º,\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-36840/2005-0654-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010

... e, portanto, deve ser executada por um quadro específico de funcionários, aprovados "em curso de formação de vigilante autorizado pelo o da Justiça". A conseqüência do descumprimento, por parte do estabelecimento ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2.º, I, II E V DO CÓDIGO PENAL. MAJORANTES. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. CRIME COMETIDO MEDIANTE UMA SÓ AÇÃO. PATRIMÔNIOS DIVERSOS. CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL. REGIME INICIAL FECHADO. PENA SUPERIOR A 4 E INFERIOR A 8 ANOS. ELEMENTO CONCRETO. ADEQUAÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1. Em se tratando de roubo...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 405.122 - SP (2017/0151038-2) ... funcionários por já ter ali trabalhado anteriormente ... 4. Ordem denegada ...
Acórdão nº 2016/0135091-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... álise de legislação local (Estatuto dos Funcionários do Município de ...
Acórdão nº 2012/0012002-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.303.873 - RJ (2012/0012002-7) ... 1. Buscam os autores, todos Funcionários" Públicos em ... atuação em serventias extrajudiciais \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0127229-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que não há ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60.130 - MG (2015/0127229-7) ... o dinheiro destinado ao pagamento dos funcionários. Tais ...
Acórdão nº 2011/0031667-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 115.911 - SP (2011/0031667-2) ... funcionários ...