Funcionários da Justiça
740775 resultados para Funcionários da Justiça
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.906 - SP (2013/0422197-4) ... dos valores pagos com contratações de funcionários sem ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.699 - MG (2016/0283223-4) ... demais funcionários que ali se encontravam, durante o dia, ...
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Acórdão nº 2016/0187091-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA ABAIXO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLI
Superior Tribunal de Justiça ... física de alunos, professores e funcionários" da escola municipal, ... que se encontra sob as linhas de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0197379-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51.619 - MG ... cargos estão ocupados por funcionários contratados a título precário e ...
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Acórdão nº 2016/0019013-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 846.084 - SP ... elaboração unilateral de relação de funcionários, que teriam sido demitidos (f. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1469-51.2011.5.09.0671) 21-02-2018
... DE REVISTA DA 2ª RECLAMADA ( CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI) - ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4154/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Diciembre de 1999
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. APPA. l. Estando os contratos de trabalho dos funcionários da APPA, sob a égide da CLT, a competência para dirimir toda e qualquer controvérsia advindos de relação empregatícia é da Justiça do Trabalho. 2. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.
... Nº TST-RR-284.758/96.4 ... A C Ó R D Ã O ... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. APPA ... l. Estando os contratos de trabalho dos ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 795.378 - RJ ... demonstrar a contratação de novos funcionários" para exercer as mesmas ... funções do cargo, como\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.551.684 - ES (2015/0030351-3) ... de origem afirmou que "[ ... ] os funcionários da CVRD ...
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LEI 11300 de 10/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PROPAGANDA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS, ALTERANDO A LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
... a cada partido político fixar o limite de gastos, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade.” ... II - ceder funcionários" no período de 3 (três) meses antes a 3 (três) meses depois de cada elei\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.590 - DF (2012/0272316-9) ... pessoas que atuavam na organização, a saber 'os funcionários" ... das companhias aéreas e Policiais Federais. que \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0221088-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EQUIPARAÇÃO DE PROVENTOS COM FUNCIONÁRIOS DA ATIVA. ... CONTRATAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2009/0024715-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de estender o curso a todos os funcionários" do Poder Judiciário - ... autorizando a frequência apenas\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.638.109 - PR (2016/0295595-0) ... maquinário e os mesmos funcionários, sem que haja qualquer elemento a ...
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Acórdão nº 2016/0168313-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade dos fatos - roubo...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.514 - SP (2016/0168313-0) ... agência e funcionários dos correios - e de fundadas suspeitas de reiteração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20500-88.2007.5.09.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... - PREVI e PELO BANCO DO BRASIL S.A ... A DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. Quanto à competência da Justiça do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-315/1996-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Junio de 1999
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. DESCONTOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações que envolvam funcionários aposentados do Banco do Brasil e a Caixa de Previdência dos funcionários do Banco, quando postuladas devoluções de descontos efetuados por esta, nos proventos dos Reclamantes. Revista conhecida e provida.
... A C Ó R D Ã O ... CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. DESCONTOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17268/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) - Deferido o pedido de exclusão da lide do Banco do Estado do Rio de Janeiro, fica prejudicada a análise do Agravo de Instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ. PREVI/BANERJ (EM LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL). PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO -...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO ... SISTEMA BANERJ. PREVI/BANERJ (EM LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL). IMINAR DE ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ... -
Acórdão nº 2015/0087034-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PEDIDO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS DE UM CARTÓRIO. ADITAMENTO À DENÚNCIA. DECISÃO DE RECEBIMENTO, PARA INCLUSÃO DE TRÊS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO NO TRIBUNAL. CASSAÇÃO DA DECISÃO DE ADITAMENTO. RECEBIMENTO COMO MERA...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 321.404 - RS (2015/0087034-5) ... houve o arrolamento dos funcionários" do cartório Balen, no item 10, ... como testemunhos, não \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0100604-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Funcionários" Públicos do Município ... do Rio de Janeiro, e do artigo 109\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0001032-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.337 - CE (2015/0001032-7) ... funcionários de ...
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Acórdão nº 2013/0063784-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 41.505 - SC ...
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Acórdão nº 2016/0174737-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 361.555 - SP (2016/0174737-9) ... pesquisa de dados e treinarem os funcionários para o combate à fraude não ...
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Acórdão nº 2015/0188313-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62.410 - MG (2015/0188313-9) ... relacionadas a funcionários públicos, somente acarreta nulidade quando ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. CREA/SP. FUNCIONÁRIOS QUE SE SUBMETEM ...