funcionarios de escola
- ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Contratada: RJM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 24.279.532/0001-78. Objeto: Complementação da execução do serviço de recuperação da área dos funcionários terceirizados da Escola Politécnica de Pernambuc o – POLI. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias a partir da expedição da Ordem...
- O mascote da escola de desenho industrial
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ícula é o ato de admissão do convocado ou voluntário em qualquer Escola, Centro, Curso de Formação de Militar da Ativa, ou Órgão de Formação ... e) operários, funcionários ou empregados de estabelecimentos ou emprêsas industriais de interêsse ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... a) aos que possuam, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11017-96.2022.5.03.0149)
RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. ESCOLA MUNICIPAL. GRANDE CIRCULAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra contrária à jurisprudência...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... LIMPEZA DE BANHEIROS. ESCOLA MUNICIPAL. GRANDE CIRCULAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA ... tratavam de banheiros de uso restrito aos alunos e funcionários da escola (370 usuários) ... Conforme se extrai do verbete ... - DECRETO Nº 65072, DE 29 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Concessão de Diarias Aos Funcionarios Civis Estagiarios da Escola Superior de Guerra, em Viagem de Estudos Ao Exterior.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10145-03.2019.5.03.0112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126/TST. PREJUDICADO, EM DECORRÊNCIA, O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Nos termos da Súmula nº 126 desta Corte,
... divididas entre elas, que, depois, serviam os estudantes e funcionários da ... escola. Posteriormente, eram lavados vasilhames e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55400-09.2006.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. O e. TRT da 15ª Região lastreou-se na documentação dos autos e, valendo-se de minudente abordagem de elementos fáticos, deu provimento ao agravo de petição do Colégio Integrado de Araras Ltda. para excluí-lo da lide, com o fundamento de que não seria sucessor do Instituto executado, pois houve -novo contrato de franquia,
... ário, renovação das instalações e contratação de novos funcionários. E a reclamante sequer trabalhou na nova escola", fl. 1438 e que restou ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9628, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre a Criação da Escola Superior do Ministerio Publico da União e da Outras Providencias.
... Art. 7º Os serviços administrativos da Escola ficarão a cargo de funcionários dos ramos do Ministério Público da União ... Art. 8º Na composição do corpo docente, dar-se-á preferência aos Membros do Ministério ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0141941-37.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-05-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Queda de aluno no interior de unidade escolar municipal, quando da realização de torneio de judô. Omissão dos prepostos do Município do Rio de Janeiro no dever de proteção à incolumidade física e psicológica de menor. Nexo de causalidade demonstrado. Laudo pericial conclusivo. Danos Morais configurados. Autor que após o acidente foi colocado deitado em um banco
... de saída da escola. Não foi providenciado chamado ... emergencial através da SAMU para dimento ... médico, limitando-se os funcionários da escola a fazer ... compressas com gelo, enquanto o aluno sentia fortes ... -
Acórdão Nº 0300501-09.2014.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MUNICÍPIO DE PALHOÇA. ACIDENTE DE ALUNO MENOR DE IDADE EM CAMA ELÁSTICA, SEM PROVA DE EFETIVA FISCALIZAÇÃO POR PESSOA ESPECIALIZADA E DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS. FRATURA DO BRAÇO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE RESTRITA AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO...
... sofreu acidente em horrio escolar em cama elstica instalada na escola por ocasio do dia das crianas. Como consequncia, fraturou o brao direito, ... -
Processo Nº 34561/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Marzo de 2000
Treinamento Para 02 Funcionarios De Cada Escola E 02 Funcionarios De Cada Delegacia De Ensino, Para Consolidar A Cultura De Informatica No Ambito Escolar
Treinamento Para 02 (dois) Funcionarios De Cada Escola E 02 (dois) Funcionarios De Cada Delegacia De Ensino, Para ... -
Acórdão nº 50006348620158210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. Caso concreto em que o réu, que é professor, foi denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável, consistente na conduta de passar as mãos nas nádegas da sua aluna, de nove anos de idade à época. Embora não se olvide a especial relevância da palavra da...
... L.B. depôs que foi colega do Réu na Escola Machado por três ou quatro anos e no SEMAI por dois anos. Nunca viu uma ... , conforme relatos das próprias alunas, além dos demais funcionários da escola, em razão de que as famílias dos estudantes era de origem ... -
Acórdão Nº 0002057-70.2019.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-08-2023
... DEPENDÊNCIAS DE ESCOLA" PÚBLICA. REPREENSÃO DE ... COMPORTAMENTO INADEQUADO. EQUIMOSES E ESCORIA\xC3" ... OUTROS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA. OBERVÂNCIA DO CRITÉRIO ... BIFÁSICO. VALOR DA INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011626-70.2018.8.19.0037 (Cível), 07-07-2022
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro objetivando que o Município de Nova Friburgo seja compelido a realizar as intervenções necessárias junto à uma de suas escolas municipais, em prazo não superior a 10 dias, de modo a sanar a infestação de pombos no local, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, bem como da caracterização de ato de improbidade...
... infestação de pombos na escola, no prazo de 10 ... dias e, continuadamente, em caso de novas ... que alunos e funcionários da escola municipal, ... estavam sofrendo com alergia a piolhos de pombos ... -
ACÓRDÃO Nº 7757/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-12-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ - APETI/PA. DESCARACTERIZAÇÃO DO DÉBITO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.
... e encargos sociais da Associao dos Professores e Funcionrios da Escola Tcnica Federal do Par Apeti/PA. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... -
Acórdão nº 2011/0153665-1 de T6 - SEXTA TURMA
... funcionários e clientes ao longo da ação delitiva. ... escola ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0056157-95.2017.8.19.0000 (Cível), 18-05-2022
Mandado de Segurança Preventivo. Administrativo. Processual Civil. Majoração da contribuição previdenciária devida pelos servidores estaduais determinada pela Lei Estadual nº 7.606/2017, passando-a de 11% (onze por cento) para 14% (quatorze por cento). Impetração realizada por entidade sindical representante dos profissionais da Educação do Rio de Janeiro, objetivando, nos moldes da inicial, a "co
... pelo Impetrante (13º salário, para professores e funcionários de escola, ... ativos e inativos, e adicional por qualificação, para ... -
Acórdão Nº 0002825-09.2018.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2023
... VIGILÂNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA. BRIGA ENTRE ... ALUNOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO DE ...
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Acordao N° 1375123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Juizado especial. Ofensas proferidas por professora de escola pública. Palavras isoladas em contexto de animosidade entre pai e funcionários da escola. Não configurada ofensa a direitos da personalidade. Situação insuficiente a ensejar abalo moral. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra a sentença que, após reconhecer a ilegitimidade passiva...
... JUIZADO ESPECIAL. OFENSAS PROFERIDAS POR PROFESSORA DE ESCOLA ... PÚBLICA. PALAVRAS ISOLADAS EM CONTEXTO DE ANIMOSIDADE ENTRE PAI E ... FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA. NÃO CONFIGURADA OFENSA A DIREITOS DA ... PERSONALIDADE ... -
Acórdão Nº 0020262-53.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU - Matéria comum. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA. Verifica-se que a situação da Escola Estadual Nossa Senhora Medianeira é grave no tocante à segurança de funcionários e usuários. O argumento da Separação de Poderes invocado pelo réu não deve prevalecer,
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA MEDIANEIRA. Verifica-se que a situação da Escola ... Senhora Medianeira é grave no tocante à segurança de funcionários e usuários. O argumento da Separação de Poderes invocado pelo réu não ... -
Acórdãos nº 1019809-97.2015.8.26.0562 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... 0562, da Comarca de Santos, em que são apelantes ESCOLA LUXOR EDUCAÇÃO INFANTIL - REIS & MEDEIROS REIS ... que, mesmo depois de ter sido orientado por funcionários da escola acerca da reserva do espaço, o ...
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Acordao N° 1434680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização, preliminar de deserção rejeitada. Mérito. Advertência verbal à aluna de 5 (cinco) anos por parte da professora. Excesso não demonstrado. Resilição unilateral do contrato de prestação de serviços educacionais. Ofensas dirigidas pelos genitores da autora a funcionários da escola. Resilição decorrente do exercício regular do direito. Ato
... OFENSAS DIRIGIDAS PELOS GENITORES DA AUTORA A FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ... RESILIÇÃO DECORRENTE DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO ... -
Universidade dos EUA bane iranianos de programas de engenharia e ciências
... programas de ps-graduao em um movimento que os funcionrios da escola dizem que se alinha poltica de sanes dos EUA contra o Ir ... A ...
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Só 8% das quadras prometidas por Dilma saíram do papel até agora
Projeto malfeito obriga funcionrios de escola a carregar tabela de basquete ... Andr de Souza ...