Fundo de aposentadoria programada individual
-
Acórdão Nº 2201-011.089 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
... 1995, e às contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - Fapi, ...
-
RESOLUÇÃO CVM Nº 184, DE 31 DE MAIO DE 2023
... ção: "Subseção VIII - Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI Art. 70-A. Pode ser constituído FIF representativo de Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, ...
- Acórdão nº 1301-002.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2016
-
Acórdão Nº 2402-011.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/07/2023
... titularidade, que goza de natureza individual é do ... contribuinte declarante Alex dos Reis, ... as contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual-FAPI e a ...
- Acórdão nº 2401-004.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 2401-004.452 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 2002-000.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2018
- Acórdão nº 2002-000.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2018
- Acórdão nº 2002-000.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2018
- Acórdão nº 2002-000.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2018
-
Acórdão Nº 2401-009.516 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2021
... recebimento da complementação de aposentadoria e o resgate das contribuições ... recolhidas ... 1995, e às contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - Fapi, ...
- Acórdão nº 3402-005.555 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2018
-
Acórdão Nº 2002-007.213 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2005OMISSÃO DE RENDIMENTOS - ALUGUEISOs aluguéis devem der tributados de acordo com a Tabela Progressiva do Imposto de Renda das pessoas físicas e a responsabilidade pelo recolhimento depende da natureza jurídica do locatário.
... ou pela metade em cada declaração individual. No caso, o cônjuge da contribuinte ... declarou ... Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), ... -
Acórdão Nº 2003-004.186 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual-FAPI são ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... reais) em 08 (oito) parcelas, a favor do Fundo da Criança e do Adolescente de Cachoeira-BA; ... prova do contrato de Fundo de Aposentadoria Programada Individual ... Sendo assim, ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA30126) Reu: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios ... INFORMAÇÕES SOBRE FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL. ... body { ...
-
Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... informe acerca da existência de cotas de fundo de aposentadoria programada individual de ...
- Acórdão nº 2402-004.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Enero de 2016
-
Acórdão Nº 2002-007.267 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - Fapi ...
-
Acórdão Nº 2402-011.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... contribuições para o Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), ...
- Acórdão nº 2001-000.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2018