Funeral
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1492-016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº REsp 1095575 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos. 2. Inviável a análise da negativa de vigê
... 5. Conforme a jurisprudência sedimentada no Superior Tribunal de Justiça, sendo incontroverso o óbito, as despesas com o funeral", são presumidas, de modo que é adequada sua fixação limitada ao mínimo previsto na legislação previdenciária ... 6. É inolvidável a depend\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0138497-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ATROPELAMENTO - VÍTIMA FATAL MENOR DE IDADE - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - PRESUNÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO - DEFICIÊNCIA MENTAL DO FALECIDO - INDIFERENÇA - INCAPACIDADE LABORATIVA FUTURA - ÔNUS DA PROVA DO CAUSADOR DO ILÍCITO - APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE PELO STJ - POSSIBILIDADE - PENSÃO DEVIDA AOS GENITORES DO ACIDENTADO - REPARAÇÃO DOS GASTOS COM...
... DO DIREITO À ESPÉCIE PELO STJ - POSSIBILIDADE - PENSÃO DEVIDA AOS GENITORES DO ACIDENTADO - REPARAÇÃO DOS GASTOS COM DESPESAS MÉDICAS E FUNERAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - DANO MORAL - MAJORAÇÃO DO QUANTUM - NECESSIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... I - Em sendo a ... -
Policiais viram costas para prefeito de ny em funeral
Joe biden participa de cerimônia em que compareceram 25 mil agentes Homenagem. Milhares de policiais saúdam o corpo do policial assassinado John Minchillo/AP Nova York Policiais de Nova York voltaram a dar as costas ao prefeito Bill de Blasio, duran...
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Policiais viram costas para prefeito de ny em funeral
Protesto desta vez ocorre em cerimônia com a presença de 25 mil agentes De costas. Policiais protestam silenciosamente enquanto De Blasio discursa SHANNON STAPLETON/REUTERS Nova York Em mais um momento que evidencia a tensão entre o Departamento de P...
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Helle Thorning-Schmidt, a protagonista acidental do funeral de Nelson Mandela
O Globo RIO - Na manhã de terça em Soweto, o esperado era que o protagonista fosse Nelson Mandela, cuja história foi celebrada no estádio Soccer City. Mas Barack Obama apertou a mão de Raúl Castro. Depois, o presidente americano e o premier britânico...
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Helle Thorning-Schmidt, a protagonista acidental do funeral de Nelson Mandela
O Globo RIO - Na manhã de terça em Soweto, o esperado era que o protagonista fosse Nelson Mandela, cuja história foi celebrada no estádio Soccer City. Mas Barack Obama apertou a mão de Raúl Castro. Depois, o presidente americano e o premier britânico...
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Israel se despede de Sharon com funeral de Estado no Parlamento
O Globo Com agências internacionais TEL AVIV - Sob um forte esquema de segurança, o cortejo fúnebre de Ariel Sharon chegou nesta segunda-feira à fazenda Sycamore, uma propriedade da família no Deserto do Neguev, onde o corpo do ex-premier israelense ...
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Israel se despede de Sharon com funeral de Estado no Parlamento
O Globo Com agências internacionais TEL AVIV - O ex-primeiro-ministro israelense Ariel Sharon foi enterrado nesta segunda-feira na fazenda Sycamore, uma propriedade de sua família no Deserto do Neguev, perta da fronteira com a Faixa de Gaza. Mais ced...
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Um funeral com jeito de festa
Carlos Albuquerque carlos.albuquerque@oglobo.com.br Adeus. James Murphy no show de despedida do LCD Soundsystem Fotos de divulgação Para animar um dia de festa, sons e imagens de quem entendia do assunto. "Shut up and play the hits" é o registro da e...
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Cenas de um funeral
dança, mingau e pajelança Mulheres dão voltas na maloca em marchas dançantes que podem durar horas, de dia e de madrugada, antes de tomar mingau de pupunha. Davi Kopenawa, o lendário líder da comunidade. E a inalação de yacuana antes do pranto coleti...
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funeral romântico para casal dominicano
Os esqueletos de um homem e uma mulher enterrados de mãos dadas são vistos em uma tumba durante a restauração do cemitério de um convento dominicano em Cluj-Napoca. As ossadas eram de um casal jovem, que viveu entre os séculos XV e XVI, e foi sepulta...
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Cenas de um funeral
dança, mingau e pajelança Mulheres dão voltas na maloca em marchas dançantes que podem durar horas, de dia e de madrugada, antes de tomar mingau de pupunha. Davi Kopenawa, o lendário líder da comunidade. E a inalação de yakuana antes do pranto coleti...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101741-05.2006.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO FUNERAL. PECÚLIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/dl/cet/cl AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO FUNERAL. PECÚLIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... Vistos, ... -
Milhares vão a funeral de palestino torturado em Israel
O Globo Com agências internacionais RAMALLAH, Cisjordânia - Milhares de pessoas acompanharam nesta segunda-feira o funeral do palestino Arafat Jaradat, que morreu em uma prisão israelense. Homens mascarados dispararam para o alto na aldeia de Saeer. ...
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Regimentos da Guerra das Malvinas terão destaque em funeral de Thatcher
O Globo LONDRES - Unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea do Reino Unido que combateram nas Malvinas terão um papel de destaque no funeral de Margaret Thatcher, na próxima quarta-feira. Mais de 700 soldados das Forças Armadas participarão d...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-139000/2003-0017-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PECÚLIO POR MORTE. "A prescrição extintiva para pleitear judicialmente o pagamento da complementação de pensão e do auxílio-funeral é de 2 anos, contados a partir do óbito do empregado." (Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 129 da SBDI-1 desta Corte). Recurso de revista não conhecido. PENSÃO E AUXÍLIO FUNERAL. ÓBITO POSTERIOR À EXTINÇÃO DO CONTRATO
... PECÚLIO POR MORTE. "A prescrição extintiva para pleitear judicialmente o pagamento da complementação de pensão e do auxílio-funeral é de 2 anos, contados a partir do óbito do empregado." (Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 129 da SBDI-1 desta Corte) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132840-30.2004.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o pagamento de pensão por morte e de auxílio-funeral aos dependentes do ex-empregado que falece quando já aposentado. Incidência da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 4º,
... FUNERAL ... A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132840-30.2004.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o pagamento de pensão por morte e de auxílio-funeral aos dependentes do ex-empregado que falece quando já aposentado. Incidência da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 4º,
... FUNERAL ... A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que o Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71600-58.2004.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007 ... PETROBRAS. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. FALECIMENTO POSTERIOR À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 42, ITEM II, DA SBDI-1 DO TST. Decisão ...
- PARECER SERES, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL – INDEFERIDO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Requerimento SEI nº 0012900047.001070/2020-17 – NATANAEL CAMILO DE SANTANA beneficiário da servidora falecida PAULINA MARIA DA SILVA, mat. 208.977-7, indedeferido, o pagamento do auxílio funeral, em razão do falecimento do servi...
- PARECER SERES, DE 28 DE JUNHO 2021 PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL - DEFERIDO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Requerimento SEI nº 0012900047.001391/2021-94 – MARGARETE DE BARROS SALES, irmã da servidora falecida GISELDA DE BARROS SALES, mat. 212.603-6, deferido, o pagamento do auxilio funeral, em razão do falecimento da servidora, conforme Pare...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Agosto de 2007
AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO. MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRÁS. PAGAMENTO À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO. Não há como se estender à reclamante, na condição de viúva de ex-empregado da reclamada que falece quando já extinto o contrato de trabalho pela aposentadoria, o pagamento dos benefícios previstos no manual de pessoal, uma vez que assegurada a pensão e o auxílio funeral apenas à família de...
TST - RR - 770295-46.2001.5.05.5555 - Data de publicação: 24/08/2007 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/mgf ... AUXÍLIO FUNERAL E PENSÃO. MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRÁS. PAGAMENTO À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO APOSENTADO. Não há como se estender à reclamante, na condição ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1139997 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO RECONHECIDA. - Reconhecido o direito do embargante ao recebimento de indenização decorrente de dano moral, necessário determinar a incidência de juros de mora desde a ocorrência do evento danoso (Súmula 54/STJ). - Conforme jurisprudência desta Corte, as despesas com funeral devem ser ressarcidas, independentemente de comprovação, no limite
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53140-59.1998.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO FUNERAL. MANUAL DE PESSOAL. PETROBRAS. PAGAMENTO. FAMÍLIA. EX-EMPREGADO. NÃO PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior consagrou o entendimento de que, em conformidade com normas insertas no Manual de Pessoal da Petrobrás, não é devido o pagamento de pensão e auxílio funeral à família de ex-empregado que veio a falecer quando já extinto
... A C Ó R D Ã O ... GMCB/mpm/rf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO FUNERAL. MANUAL DE PESSOAL. PETROBRAS. PAGAMENTO. FAMÍLIA. EX-EMPREGADO. NÃO PROVIMENTO ... 1. A jurisprudência desta Corte Superior consagrou o ...