Funeral
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Prisões em funeral de opositor cubano
Sete ativistas são detidos após gritarem por liberdade na homenagem a Payá CRÍTICA REPRIMIDA: opositores são forçados a entrar num ônibus Adalberto Roque/AFP HAVANA . Quando gritos de "liberdade" ecoaram no funeral do dissidente Oswaldo Payá, ao men...
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Funeral na Rua da Carioca
Gente Boa A Sociedade Amigos da Rua da Carioca vai levar um caixão para a porta da Guitarra de Prata, na quinta-feira, às 11h, em protesto contra o despejo da loja. Uma banda vai tocar marchas fúnebres, enquanto a associação recolhe adesões a um abai...
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O plano funeral da milícia
Quadrilha de Caxias queria dominar até cemitério Considerada uma das mais violentas milícias do estado, responsável por assassinatos, torturas e extorsões, a quadrilha de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vem expandindo seus negócios. Além de e...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XLII - os rendimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas entidades de previdência ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... IV - salário-família; ... V - gratificação natalina; ... VI - auxílio-natalidade; ... VII - auxílio-funeral; ... VIII - adicional de férias; ... IX - adicional pela prestação de serviço extraordinário; ... X - adicional noturno; ... XI - adicional ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2026500-15.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. CESTA BÁSICA, AUXÍLIO FUNERAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA. CLÁUSULAS PREEXISTENTES. REIVINDICAÇÃO QUE MAJORA OS VALORES E ALTERA CONDIÇÕES RELATIVAS AOS ALUDIDOS BENEFÍCIOS. MANUTENÇÃO DA REDAÇÃO CONSTANTE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REVISANDO. Os benefícios de cesta básica, auxílio funeral e a assistência médica e odontológica geram onerosidade,
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SETPOEDC) ... GMMEA/ur/mab ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. CESTA BÁSICA, AUXÍLIO FUNERAL E ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA. CLÁUSULAS PREEXISTENTES. REIVINDICAÇÃO QUE MAJORA OS VALORES E ALTERA CONDIÇÕES RELATIVAS AOS ALUDIDOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65840-32.2007.5.05.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PENSÃO E AUXÍLIO-FUNERAL. EMPREGADO APOSENTADO. Nos termos do entendimento esposado por esta Corte, o manual de pessoal da Petrobras não assegura o pagamento de pensão e auxílio-funeral à viúva de ex-empregado que faleceu após a extinção do contrato de trabalho. Hipótese de aplicação da Súmula 333 do TST e do § 4º do artigo 896 da CLT. 2....
... A C Ó R D Ã O ... 8ª Turma DMC/Esr/gr/ep AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PENSÃO E AUXÍLIO-FUNERAL. EMPREGADO APOSENTADO. Nos termos do entendimento esposado por esta Corte, o manual de pessoal da Petrobras não assegura o pagamento de pensão e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43900-49.2006.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PENSÃO, AUXÍLIO-FUNERAL E PECÚLIO. MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRAS. AÇÃO PROPOSTA POR VIÚVA. ÓBITO POSTERIOR À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A c. SBDI-1/TST, interpretando o disposto no Manual de Pessoal da Petrobras, firmou entendimento no sentido de que não se encontra assegurada pensão, tampouco auxílio-funeral à viúva de ex-empregado que falece quando já extinto o...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMHSP/aclb/sk/rs RECURSO DE REVISTA. PENSÃO, AUXÍLIO-FUNERAL E PECÚLIO. MANUAL DE PESSOAL DA PETROBRAS. AÇÃO PROPOSTA POR VIÚVA. ÓBITO POSTERIOR À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A c. SBDI-1/TST, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132200-91.2004.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - PENSÃO POR MORTE - AUXÍLIO-FUNERAL - REQUISITOS. O Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o pagamento de pensão por morte e de auxílio-funeral à viúva de ex-empregado, cujo falecimento ocorreu quando já extinto o contrato de trabalho entre as partes em decorrência da aposentadoria do obreiro. Incide a Súmula nº 333 do TST. Recurso de revista não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... 1ª TURMA VMF/afn/hz/wmc RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - PENSÃO POR MORTE - AUXÍLIO-FUNERAL - REQUISITOS. O Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o pagamento de pensão por morte e de auxílio-funeral à viúva de ex-empregado, cujo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-9000-86.2005.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. PETROBRAS. PENSÃO E AUXÍLIO-FUNERAL. EMPREGADO APOSENTADO. Nos termos do entendimento esposado por esta Corte, o manual de pessoal da Petrobras não assegura o pagamento de pensão e auxílio-funeral à viúva de ex-empregado que faleceu após a extinção do contrato de trabalho. Hipótese de aplicação da Súmula 333 do TST e do
... (8ª Turma) ... GMDMC/Ar/gr/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. PETROBRAS. PENSÃO E AUXÍLIO-FUNERAL. EMPREGADO APOSENTADO. Nos termos do entendimento esposado por esta Corte, o manual de pessoal da Petrobras não assegura o pagamento de pensão e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13240-64.2001.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - PENSÃO POR MORTE - AUXÍLIO-FUNERAL - REQUISITOS. O Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o pagamento de pensão por morte e de auxílio-funeral à viúva de ex-empregado, cujo falecimento ocorreu quando já extinto o contrato de trabalho entre as partes em decorrência da aposentadoria do obreiro. Incide a Súmula nº 333 do TST. Agravo de...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª TURMA VMF/afn/hz/wmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - PENSÃO POR MORTE - AUXÍLIO-FUNERAL - REQUISITOS. O Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o pagamento de pensão por morte e de auxílio-funeral à viúva de ex-empregado, cujo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-1602200-53.2005.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
recurso ordinário INTERPOSTO PELO SINDICATO OPOENTE. DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. Na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso deve infirmar todos os fundamentos jurídicos em que se assenta a decisão recorrida. O descumprimento dessa obrigação...
... AUXÍLIO FUNERAL. RECONHECIMENTO DA VANTAGEM CONFERIDA À CATEGORIA PREPONDERANTE ... A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a concessão do ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1673, DE 18 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o Credito Especial para Ocorrer as Despesas Com o Pagamento de Auxilios para Funeral.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1492-014, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1544-019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1544-018, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1492-015, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1492-016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº REsp 1095575 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE FATAL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos. 2. Inviável a análise da negativa de vigê
... 5. Conforme a jurisprudência sedimentada no Superior Tribunal de Justiça, sendo incontroverso o óbito, as despesas com o funeral", são presumidas, de modo que é adequada sua fixação limitada ao mínimo previsto na legislação previdenciária ... 6. É inolvidável a depend\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0138497-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - ATROPELAMENTO - VÍTIMA FATAL MENOR DE IDADE - FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - PRESUNÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO - DEFICIÊNCIA MENTAL DO FALECIDO - INDIFERENÇA - INCAPACIDADE LABORATIVA FUTURA - ÔNUS DA PROVA DO CAUSADOR DO ILÍCITO - APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE PELO STJ - POSSIBILIDADE - PENSÃO DEVIDA AOS GENITORES DO ACIDENTADO - REPARAÇÃO DOS GASTOS COM...
... DO DIREITO À ESPÉCIE PELO STJ - POSSIBILIDADE - PENSÃO DEVIDA AOS GENITORES DO ACIDENTADO - REPARAÇÃO DOS GASTOS COM DESPESAS MÉDICAS E FUNERAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - DANO MORAL - MAJORAÇÃO DO QUANTUM - NECESSIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... I - Em sendo a ... -
Policiais viram costas para prefeito de ny em funeral
Joe biden participa de cerimônia em que compareceram 25 mil agentes Homenagem. Milhares de policiais saúdam o corpo do policial assassinado John Minchillo/AP Nova York Policiais de Nova York voltaram a dar as costas ao prefeito Bill de Blasio, duran...
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Policiais viram costas para prefeito de ny em funeral
Protesto desta vez ocorre em cerimônia com a presença de 25 mil agentes De costas. Policiais protestam silenciosamente enquanto De Blasio discursa SHANNON STAPLETON/REUTERS Nova York Em mais um momento que evidencia a tensão entre o Departamento de P...
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Helle Thorning-Schmidt, a protagonista acidental do funeral de Nelson Mandela
O Globo RIO - Na manhã de terça em Soweto, o esperado era que o protagonista fosse Nelson Mandela, cuja história foi celebrada no estádio Soccer City. Mas Barack Obama apertou a mão de Raúl Castro. Depois, o presidente americano e o premier britânico...