Funeral
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Expectativa do governo é que funeral atraia até 150 mil pessoas
Polícia militar vai mobilizar 250 homens para segurança do cortejo Recife A expectativa do governo de Pernambuco é que entre cem mil e 150 mil pessoas acompanhem o funeral do presidenciável Eduardo Campos. O número inclui o total de pessoas que irá a...
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Revolta e confrontos em dia de funeral de palestino
O Globo Com agências internacionais RAMALLAH, Cisjordânia - Milhares de pessoas acompanharam nesta segunda-feira o funeral do palestino Arafat Jaradat, que morreu em uma prisão israelense. Homens mascarados dispararam para o alto na aldeia de Saeer. ...
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Líderes mundiais comparecem à cerimônia pelo funeral de Chávez
O Globo RIO - Líderes de todo o mundo estão reunidos nesta sexta-feira no funeral do presidente venezuelano Hugo Chávez, numa manifestação de pesar pela morte do líder que morreu após complicações de sua quarta cirurgia na luta contra o câncer. Enqua...
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Líderes mundiais comparecem à cerimônia pelo funeral de Chávez
O Globo RIO - Líderes de todo o mundo estão reunidos nesta sexta-feira no funeral do presidente venezuelano Hugo Chávez, numa manifestação de pesar pela morte do líder que morreu após complicações de sua quarta cirurgia na luta contra o câncer. Enqua...
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Multidão acompanha funeral das vítimas de acidente na Espanha
O Globo Com agências internacionais SANTIAGO DE COMPOSTELA, Espanha - Centenas de pessoas, entre membros da família real e autoridades, lotaram a Catedral de Santiago de Compostela nesta segunda-feira para o funeral das vítimas do acidente de trem qu...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... VI - gratificação de Natal, adicional de férias, salário-família e auxílio-funeral ... Art. 10. Os vencimentos e demais retribuições dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... dependentes constantes da Seção I do Anexo III, indenizações, benefícios e pensões indenizatórias de caráter especial e auxílios-funeral e natalidade; ou ... II – integrado exclusivamente por dotações orçamentárias classificadas com RP 6 e RP 7 ... § 13. Serão encaminhados ...
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Acórdão nº 2014/0176945-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNERAL. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 280/STF ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 158376 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O Tribunal de origem se pronunciou de forma clara e precisa sobre as questões postas nos autos, assentando que o auxílio-funeral, por ser uma prestação autônoma de natureza reparatória, "não sendo parcela remuneratória ou acréscimo pecuniário nos moldes do art. 1º da ...
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Acórdão nº REsp 1211238 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... de renda os rendimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas entidades de previdência ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1228531 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - DESPESAS COM FUNERAL - BENEFICIÁRIA - PRESCRIÇÃO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO - FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1228531/PR, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/05/2011, DJe 23/05/201
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - DESPESAS COM FUNERAL - BENEFICIÁRIA - PRESCRIÇÃO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO - FUNDAMENTOS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113540-33.2005.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO DA PETROBRÁS. Tendo o agravo de instrumento logrado demonstrar que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto à pensão por morte e auxílio-funeral de ex-empregado da Petrobrás, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da argüição de violação,...
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/pm/mjr/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE EX-EMPREGADO DA PETROBRÁS. Tendo o agravo de instrumento logrado demonstrar que o recurso de revista preenchia os requisitos do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82540-45.2005.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, sedimentada na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42, II, da SBDI-1, o Manual de Pessoal da Petrobras não prevê o pagamento de pensão por morte e de auxílio-funeral aos dependentes do ex-empregado que falece quando já aposentado. Incidência da Súmula nº 333 do TST
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/at AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-FUNERAL ... Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, sedimentada na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42, II, da SBDI-1, o Manual de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101740-20.2006.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE PENSÃO. AUXÍLIO FUNERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/dl/cet/cl AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE PENSÃO. AUXÍLIO FUNERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1852, DE 05 DE MAIO DE 1953. Modifica o Artigo 1 da Lei 1.673, de 18 de Setembro de 1952 (que Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores - Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - Credito Especial para Ocorrer as Despesas Com o Pagamento de Auxilio para Funeral).
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Falso intérprete do funeral de Mandela já foi acusado de assassinato
O Globo Com agências internacionais JOHANNESBURGO - A polêmica envolvendo o intérprete que usou sinais de linguagem falsos no funeral de Nelson Mandela ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira. Um dia após Thamsanqa Jantjie revelar que sofreu um epi...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Cria a Gratificação de Condição Especial de Trabalho - Gcet para os Servidores Militares Federais das Forças Armadas, Altera Dispositivos das Leis 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, e 8.237, de 30 de Setembro de 1991, Dispõe Sobre o Auxilio-funeral a Ex-combatentes, e da Outras Providencias.
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Israel se despede de Sharon com funeral de Estado no Parlamento
O Globo Com agências internacionais TEL AVIV - O funeral de Estado de Ariel Sharon começou na manhã desta segunda-feira no Knesset, Parlamento de Israel, com o presidente Shimon Peres exaltando a figura do ex-premier como um amigo, um líder e um gene...
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Homem-bomba mata pelo menos 30 pessoas em funeral no Paquistão
O Globo Com agências internacionais QUETTA, Paquistão - A explosão de um homem-bomba no funeral de um policial matou pelo menos 30 pessoas e deixou outras 62 feridas em Quetta, no oeste do Paquistão. entre as vítimas estão cinco oficiais de alta pate...
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Intérprete do funeral de Mandela alega ser esquizofrênico
O Globo Com agências internacionais JOHANNESBURGO - O intérprete acusado pela comunidade surda de usar sinais falsos durante o funeral do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela alegou nesta quinta-feira que sofreu um episódio esquizofrênico. Thams...
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Integrantes da banda The Wanted carregam caixão do vocalista Tom Parker em funeral; veja o vídeo
Os integrantes da banda The Wanted emocionaram os fãs ao carregarem o caixão do vocalista Tom Parker, enterrado nesta quarta-feira em Londres. Ele morreu aos 33 anos, por causa de um câncer no cérebro. Veja o vídeo abaixo Num outro vídeo, é possível ...
- PREFEITURA DE SINOP - DISPENSA DE LICITAÇÃOAUXÍLIO FUNERAL
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-200600-34.2001.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PETROBRAS. AUXÍLIO-FUNERAL. PENSÃO. EFEITOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, visto que demonstrada possível violação do artigo 475 da CLT. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PETROBRAS. AUXÍLIO-FUNERAL. PENSÃO. EFEITOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de ... -
Prisões em funeral de opositor cubano
Sete ativistas são detidos após gritarem por liberdade na homenagem a Payá CRÍTICA REPRIMIDA: opositores são forçados a entrar num ônibus Adalberto Roque/AFP HAVANA . Quando gritos de "liberdade" ecoaram no funeral do dissidente Oswaldo Payá, ao men...