folha corrida poliçia federal
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... VII - fôlha corrida; ... VIII - quaisquer títulos que entenda ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... § 2o A autoridade policial, federal ou estadual, poderá requerer ao juiz competente, ... ou extinta a pena, não constarão da folha ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, ... mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 37, inciso IX, da Constituição Federal e do art. 19, inciso IV, da Constituição do ... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.9 Alvará de Folha Corrida ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 37, inciso IX, da Constituição Federal e do art. 19, inciso IV, da Constituição do ... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.9 Alvará de Folha Corrida ...
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DECRETO Nº 92795, DE 18 DE JUNHO DE 1986. Dispõe Sobre o Registro e Autorização Federal para Porte de Arma de Fogo, de Uso Permitido, No Territorio Nacional.
... III - apresentação de folha corrida (Departamento de Polícia Federal e ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ou supletivas da legislação federal ... Art. 3º Os conceitos e definições, ... 8 - carro de mão; ... d) de corrida; ... e) de tração: ... 1 - caminhão-trator; ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , complementares ou supletivas da lei federal ... capítulo ii ... Da Administração do ... nas vias terrestres, os veículos de corrida ficam sujeitos às disposições dêste Código e ... respectivos órgãos, para o desconto em folha, em favor da repartição de trânsito autuadora, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Não havia nem ação penal em curso” (Folha, 14.6.2019) ... Cumpre lembrar os fundamentos ... 19:34:11 Welter Prr Foi na corrida mesmo ... 19:35:16 A ultima revisao foi antes de ...
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Decisão Monocrática Nº 0166646-91.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
... ção nº 42/2019, por não ter apresentado folha corrida da Polícia ... Federal e por não ter ...
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Fuga e prisão de pizzolato
... desafia e zomba do Supremo Tribunal Federal. No entanto, o mensaleiro, aproveitando-se do ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... para participar de uma corrida de automóveis, em que uma delas disputará ... serpente , coluna de opinião da Folha de São Paulo divulgada em 04/01/2010); ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de risco que representam para a Receita Federal. A Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de ... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ... ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — Da imunidade jurisdicional absoluta à ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Edital,
... 37, inciso IX, da ... Constituição Federal e do art. 19, inciso IV, da Constituição do ... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.10. Alvará de Folha ... 7.15. Alvará de Folha Corrida da Polícia Federal, pode ser emitida através do ...
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Edital,
... 37, inciso IX, da ... Constituição Federal e do art. 19, inciso IV, da Constituição do ... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.10. Alvará de Folha ... 7.15. Alvará de Folha Corrida da Polícia Federal, pode ser emitida através do ...
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Das penas
... d) alternativas ... A Constituição Federal dispõe, em seu art. 5º, ... XLVI, que: ... A ... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) ertidão Civil da Justiça Federal (internet); ... g) Certidão Criminal da Justiça ...
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Acórdão nº 2006/0272569-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no parecer do Ministério Público Federal, de lavra da Subprocuradora-Geral Dra. Gilda ... VIII - Atestado de Antecedentes ou Folha Corrida Policial, fornecido pela Secretaria de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...